DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400005
5
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.002749/2024-24 Autorização de fornecimento nº 11327942
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção
de banners para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei
13.303/2016. Contratada: Graphos Impressos Eletrônicos Ltda - CNPJ: 13.344.113/0001-56;
Valor Global: R$ 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais); Contratante:
Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe
Adjunta de Administração.
Espécie: Processo nº 21169.002753/2024-92 Ordem de Compra nº 11333255 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de
Matrizes de Morango para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da
Lei 13.303/2016. Contratada: Multiplanta Tecnologia Vegetal Ltda - CNPJ: 41.744.434/0001-
83; Valor Global: R$ 681,00 (seiscentos e oitenta e um reais); Contratante: Embrapa Clima
Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de
Administração.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.016/2024
Processo: 21179.003616/2024-56
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 04/11/2024, às 8
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o
Pregão Eletrônico nº 9016/2024, para aquisição de equipamentos agrícolas - Tratores e
Plantadeiras, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em
14/11/2024, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações, equipamentos
mínimos, e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e 
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7428 e e-mail
cnpgl.compras@embrapa.br.
JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA
Pregoeiro
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO
Espécie: Termo
de Cessão de Direitos
Autorais Patrimoniais; Processo
SEI nº
21182.000809/2024-04, SAIC nº 21200.24/0052-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa (CNPJ nº 00.348.003/0055-03) e os cedentes Lucimeire Pilon, CPF
nº ***744.238-**, Larissa Pereira de Castro Vendrame, CPF nº ***746.331-** e Geovani
Bernardo Amaro, CPF nº ***265.207-**. Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Boletim
de Pesquisa e Desenvolvimento nº 267 - Caracterização da qualidade física e química de
oito genótipos de batata-doce de polpas laranja, amarela e creme". Data da assinatura:
30/10/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio
Carvalho, pela Embrapa Hortaliças; e, Lucimeire Pilon, Larissa Pereira de Castro Vendrame,
Geovani Bernardo Amaro, Cedentes.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.24/0062-6 - API Agritec):
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91
Corteva Agriscience do Brasil LTDA. (Corteva) - CNPJ 61.064.929/0001-79; Objeto: execução
de 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações
técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API
Agritec). Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 31/10/2024; Vigência: de
31/10/2024 a 31/10/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso
Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Celso Duarte Barbosa Júnior
e Eduardo de Assis Corrêa, pela Corteva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa N. 90040/2024 - UASG 135027
Processo nº 21184.001963/2024-75; Objeto: Contratação de instituição sem fins lucrativos
que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional, visando à
disponibilização de 01 (um) aprendiz para Embrapa Agricultura Digital por 24 meses;
Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art.
101 do RLCC da Embrapa(037.011.003.001), publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024;
Fornecedor: ASSOCIACAO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, inscrito no
CNPJ sob o nº 51.549.301/0001-00, Valor Total da Dispensa: R$ 36.268,08. Data da
Autorização: 01/11/2024, Ratificado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe
Geral da Embrapa Agricultura Digital.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 21184.001944/2024-49; Objeto: Registro de Preço para eventual AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, para Embrapa Agricultura
Digital e Órgãos (Unidades) Participantes, conforme especificações constantes no Termo de
Referência e anexo I do Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses; Modalidade Licitação:
Pregão Eletrônico SRP 90009/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21,
Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedores beneficiário: Para o item
01 - ASSUNTEC - ASSUNTOS TECNOLÓGICOS COM. DE EQUIP. EIRELI - ME, CNPJ:
32.907.435/0001-00; Valor Total: R$2.706.561,00; Signatário: Sr. EDUARDO CAPUTI - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa; Sra. MARLYZE CAMPOS DA CUNHA pela
ASSUNTEC; Data da Assinatura: 01/11/2024; Vigência: 04/11/2024 até 04/11/2025.
Processo nº 21184.001946/2024-38; Objeto: Registro de Preço para eventual AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, para Embrapa Agricultura
Digital e Órgãos (Unidades) Participantes, conforme especificações constantes no Termo de
Referência e anexo I do Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses; Modalidade Licitação:
Pregão Eletrônico SRP 90009/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21,
Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedores beneficiário: Para o item
02 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ:
65.149.197/0002-51; Valor Total: R$350.900,00; Signatário: Sr. EDUARDO CAPUTI - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa; Sr. LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO pela
REPREMIG; Data da Assinatura: 31/10/2024; Vigência: 04/11/2024 até 04/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.23/0088-2-01- API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)
- CNPJ 00.849.774/0001-91 e Terras App Solutions e Serviços em Tecnologia LTDA. (TERRAS
APP) - CNPJ 21.039.749/0001-12; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato
originário (SAIC 23800.23/0088-2), pelo período de mais 12 (doze) meses; Data da
assinatura: 31/10/2024. Vigência: de 24/11/2024 até 24/11/2025. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert,
pela FAPED, e Paulo Henrique Coelho Amaral, pela Terras App.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Elevadores Atlas Schindler Ltda
CNPJ/MF n.º 00.028.986/0052-58; Objeto: Termo Aditivo contrato de prestação de serviços
de manutenção
preventiva e
corretiva de
elevadores; SEI
21185.000557/2021-32;
Fundamento legal: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93; Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025; Data da
ass.: 22/10/2024. Signatários: Srs. José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa
e Srs Rodrigo B. de Gouveia e Edivaldo C. Cordisco, pela Elevadores Atlas Schindler Ltda.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 269/2024
Espécie: Autorização de Serviço nº 0269/24; Objeto: Endosso em apólice de seguro para
inclusão de veículo da frota da Embrapa/CNPMF - Motocicleta; Partes: Embrapa Mandioca
e Fruticultura e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Vinculação: Dispensa
de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº 90054/24 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 203,83; Data de Assinatura: 27/09/2024.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0294/23; Objeto: Material Químico; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0003/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
6.854,65; Data de Assinatura: 16/08/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0265/24; Objeto: Aquisição de materiais químicos
(reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e GERAES
DIAGNÓSTICA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 90011/24 - Embrapa/CNPMF;
Valor Global: R$ 1.000,00; Data de Assinatura: 13/09/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0273/24; Objeto: Aquisição de equipamentos de
campo para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e DOUGLAS
CORDEIRO LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016
nº 90053/24
- Embrapa/CNPMF;
Valor Global:
R$ 5.894,88;
Data de
Assinatura:
26/09/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0278/24; Objeto: Aquisição de equipamentos de
campo para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e CAMILLA DALL
IGNA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II, Lei nº 13.303/2016 nº
90053/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 10.756,68; Data de Assinatura:
26/09/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0203/24; Objeto: Insumos, Sementes, Defensivos,
Ferramentas e Implementos Agrícolas; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e FRONT
COMERCIAL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0009/23 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 24.202,37; Data de Assinatura: 26/09/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0296/24; Objeto: Aquisição de Material de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha para
atender a demanda da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 90004/24 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 693,00; Data de Assinatura: 14/10/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0303/24; Objeto: Aquisição de equipamentos e
aparelhos laboratoriais para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e DATAMED LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0005/23 - Embrapa/CNPMF;
Valor Global: R$ 30.990,00; Data de Assinatura: 21/10/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0306/24; Objeto: Aquisição de equipamentos e
aparelhos laboratoriais para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0005/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.593,36; Data de Assinatura: 18/10/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0307/24; Objeto: Aquisição de equipamentos e
aparelhos laboratoriais para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e DATAMED LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0005/23 - Embrapa/CNPMF;
Valor Global: R$ 10.700,00; Data de Assinatura: 21/10/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0309/24; Objeto: Aquisição de equipamentos e
aparelhos laboratoriais para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e E-lab Commerce Ltda; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0005/23 - Embrapa/CNPMF;
Valor Global: R$ 14.709,00; Data de Assinatura: 21/10/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0302/24; Objeto: Aquisição de equipamentos e
aparelhos laboratoriais para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e LIMATEC INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0005/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 21.000,00; Data de Assinatura: 21/10/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0301/24; Objeto: Aquisição de equipamentos e
aparelhos laboratoriais para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0005/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 60.000,00; Data de Assinatura: 21/10/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0304/24; Objeto: Aquisição de equipamentos e
aparelhos laboratoriais para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP
nº 0005/23 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.700,00;
Data de Assinatura:
21/10/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0308/24; Objeto: Aquisição de equipamentos e
aparelhos laboratoriais para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico
- SRP nº 0005/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 580,00; Data de Assinatura:
21/10/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0310/24; Objeto: Aquisição de equipamentos e
aparelhos laboratoriais para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e LIMATEC INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0005/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 21.568,00; Data de Assinatura: 21/10/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0314/24; Objeto: Aquisição de equipamentos e
aparelhos laboratoriais para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e Platium Moveis e Equipamentos; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0005/23 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 5.450,00; Data de Assinatura: 21/10/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0305/24; Objeto: Aquisição de equipamentos e
aparelhos laboratoriais para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e LOCCUS
DO BRASIL
LTDA; Vinculação:
Pregão Eletrônico
- SRP
nº 0005/23
-
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 54.000,00; Data de Assinatura: 22/10/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0311/24; Objeto: Aquisição de equipamentos e
aparelhos laboratoriais para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e LOCCUS
DO BRASIL
LTDA; Vinculação:
Pregão Eletrônico
- SRP
nº 0005/23
-
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 8.847,00; Data de Assinatura: 22/10/2024.