DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0313/24; Objeto: Aquisição de equipamentos e
aparelhos laboratoriais para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e N F DA SILVA LAMAR COMERCIO; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0005/23 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 5.550,24; Data de Assinatura: 22/10/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0320/24; Objeto: Aquisição de equipamentos e
aparelhos laboratoriais para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e 
LIFE 
TECHNOLOGIES 
BRASIL 
COMERCIO 
E 
INDUSTRIA 
DE 
PRODUTOS 
PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0005/23 - Embrapa/CNPMF;
Valor Global: R$ 53.841,04; Data de Assinatura: 25/10/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0295/24; Objeto: Aquisição de Material de
Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha para
atender a demanda da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
Gutemberg Silva Soares (ILUMIN COMERCIAL); Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
90004/24 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 587,50; Data de Assinatura: 29/10/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0312/24; Objeto: Aquisição de equipamentos e
aparelhos laboratoriais para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e
Mogima Comercial
Eireli; Vinculação:
Pregão Eletrônico
- SRP
nº 0005/23
-
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 30.888,00; Data de Assinatura: 30/10/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0299/24; Objeto: Aquisição de equipamentos e
aparelhos laboratoriais para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME; Vinculação: Pregão
Eletrônico - SRP nº 0005/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 53.000,00; Data de
Assinatura: 30/10/2024.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0300/24; Objeto: Aquisição de equipamentos e
aparelhos laboratoriais para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e
Carl
Zeiss
do Brasil
Ltda;
Vinculação:
Pregão
Eletrônico
- SRP
nº
0005/23
-
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 330.800,00; Data de Assinatura: 01/11/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram a EMBRAPA E A FAP
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Reforma nas coberturas das edificações do
Galpão de Máquinas, SMV, NBA e anexos da Embrapa Milho e Sorgo. Modalidade de
Licitação: Licitação Embrapa n 04/2024; Valor Global: R$ 360.000,00. Validade: 31/10/2024
a 31/10/2025. Data da assinatura: 31/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães e Lucio Nei Bento - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho
e Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA .
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90018/2024 - UASG 135024
Nº Processo 21192.001323/2024-66. Objeto:
Contratação de empresa
especializada para fornecimento futuro e eventual de combustíveis, sendo: gasolina
comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500 para abastecimento da frota de veículos,
máquinas agrícolas e ônibus da Embrapa Pecuária Sudeste em atendimento das demandas
gerada no exercício de 2025, conforme relação constante do item 14 do Termo de
Referência. Total de itens licitados: 3, sendo 1 Lote. Edital: 04/11/2024 das 08:00 As 11:30
e das 13:00 às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim, com acesso pelo Km 234 da Rod.
Washington Luiz, Zona Rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega
das propostas a partir de 04/11/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras . Abertura das
propostas: 18/11/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 135035
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Registro SAIC nº 21900.24/0054-6; Partes:
Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60, Paramount Têxteis Indústria e Comércio
Ltda. - CNPJ 61.565.222/0001-46 e Cooperativa de Lã Tejupá Ltda. - CNPJ 96.589.627/0001-
07; Objeto: Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas
de pesquisa e desenvolvimento com a finalidade de viabilizar a cedência de insumos e
serviços para o beneficiamento de lã lavada e proporcionar visibilidade aos setores da
cadeia da lã, com a finalidade de agregar valor à lã e alavancar sua comercialização; Valor
Global: R$ 118.301,36 (cento e dezoito mil, trezentos e um reais e trinta e seis centavos);
Data de Assinatura: 16/10/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de
sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral da Embrapa Pecuária
Sul), Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Pecuária Sul), pela Embrapa; Luiz Arthur Pacheco de Castro (Diretor Corporativo), pela
Paramount; e José Galdino Garcia Dias (Presidente), pela Tejupá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Termo de Parceria Universo Pecuária 2024; Registro SAIC
nº 21900.24/0014-0-01; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60 e SIA -
Serviço de Inteligência em Agronegócios Ltda. - CNPJ 12.132.120/0001-21; Objeto: Retificar
a "Cláusula Primeira - Das Condições Gerais" prevista no contrato original, com a
informação da nova data do evento Universo Pecuária 2024, bem como incluir novo Plano
de Trabalho com ajuste na data; Data de Assinatura: 30/10/2024; Signatários: Estefanía
Damboriarena (Chefe Geral em Exercício da Embrapa Pecuária Sul), pela Embrapa; e Davi
Teixeira dos Santos (Diretor), pela SIA -Serviço de Inteligência em Agronegócios.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.000894/2024-33. Objeto: A EMBRAPA dá em comodato ao
COMODATÁRIO, parte do imóvel de sua propriedade, localizado na Avenida Brasil, 3911
Distr. Ind. Gov. Aquilino Mota Duarte C.P 133 - 69315-292 Boa Vista, Roraima sob o
registro patrimonial nº 000120100530000, conforme Laudo de Vistoria (SEI nº
11294212). Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 30º,
Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Inc. I do Art. 108 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de
28/03/2024 . Justificativa: A necessidade de contratação do comodato para a instalação
do equipamento de alta performance computacional (HPC) decorre do objetivo
estratégico de promover a inovação tecnológica e o desenvolvimento sustentável da
agropecuária. O comodato é necessário para a viabilização do projeto "PAIA -
Plataforma Agropecuária de Inteligência Artificial", que será executado em parceria com
a Fundação para Inovações Tecnológicas (FITec) e a Foxconn Moebg Indústria de
Eletrônicos Ltda. Declaração de Dispensa em 01/11/2024 (SEI n° 11333716). Neudes
Carvalho
da Silva.
Chefe
Adj. de
Administração
em
exercício. Ratificação
em
01/11/2024. HYANAMEYKA EVANGELISTA DE LIMA PRIMO. Chefe-Geral da Embrapa
Roraima. Valor Global: Não se Aplica. CNPJ COMODATÁRIO: CNPJ n° 01.955.808/0007-
8, FUNDAÇÃO PARA INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS - FITec. NEUDES CARVALHO DA SILVA.
Chefe Adjunto de Administração em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 90020/2024 - UASG 135005
ESPÉCIE: Processo: 21197000614/2024-97; A Embrapa torna público o resultado do
Pregão nº 90020/2024, cujo Objeto: é o Registro de Preços para contratação de serviço de
analises de solo e de tecido vegetal; Vencedora: Solo Fácil Consultoria e Serviços Ltda- CNPJ
51.954.026/0001-00- Itens 1 , valor total R$ 115.370,00l.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços Nºs 17/2024 SEI-11330637; data de assinatura 01/11/2024;
Processo: 21197.001231/2024-36; Pregão 90020/2024; Objeto: Registro de Preços para
eventual de analises de solo e de tecido foliar; Órgão Gerenciador: Embrapa Roraima-UASG
135005; Vencedora: Solo Fácil Consultoria e Serviços Ltda- CNPJ-51.954.026/0001-00-
Itens(Valor unitário): 1=104,00, 2=79,00; Valor total da Atal R$ 115.370,00.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada
Convencional, código 22400.20/0142-6; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Contratada) - CNPJ/MF
13.343.833/0004-40; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato Original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 01/11/2024; Vigência:
30/12/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa Semiárido e Renato Correa de Lima, pela Contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), SOCIEDADE BRASILEIRA DOS ESPECIALISTAS EM RESÍDUOS DAS
PRODUÇÕES AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL - SBERA (10.298.998/0001-06); Objeto: "O
presente Acordo objetiva a integração de esforços entre as partes para a organização e co-
realização do Simpósio Internacional sobre Gerenciamento de Resíduos Agropecuários e
Agroindustriais - SIGERA, edições IX e X, nos anos de 2025 e 2027 em datas a serem
definidas posteriormente. "; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses; Data de assinatura: 31/10/2024; Signatários: Everton
Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Fabiane Goldschmidt Antes pela SBERA.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e a empresa Juliana da
Silva Reichert Ltda; SAIC: 21100.24/0096-5; CNPJ: 34.061.163/0001-04 Objeto: Prestação de
serviços de higienização e desinfecção dos reservatórios de água potável para a Embrapa
Trigo; Fonte
de recursos: Tesouro nacional;
Valor global estimado:
R$ 9.160,00;
Modalidade: Dispensa Eletrônica 90033/2024, realizada em 17/10/2024 Embrapa Trigo;
Data de assinatura: 31/10/2024; Período: 31/10/2024 a 31/10/2025; Signatários: Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Trigo e Juliana da Silva Reichert Ltd, sócia da contratada.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0092-4);
Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a
cooperante Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., CNPJ 60.744.463/0001-90; Objeto: integração
de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e
transferência de tecnologia com a finalidade de mitigar as resistências de azevém aos
herbicidas com abordagem integrada, na entressafra de inverno da Região Sul do Brasil, em
conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho".
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$
541.863,92 (Embrapa Trigo R$ 251.613,92 sob a forma de contribuição não financeira, em
insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Syngenta R$ 280.000,00 mediante repasse de recursos
financeiros à Fapeg e R$ 10.250,00 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos
e/ou infraestrutura e pessoal: Data da assinatura: 30/10/2024; Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2029; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani
Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Syngenta,
Johnny Weissenberg, Diretor, e Eduardo Garcia Ozorio, Gerente.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMBRAPA UVA E VINHO 92738/2024
Processo SEI 21206.002738/2024-51; Objeto: Aquisição de chapas de aluzinco para a Embrapa
Uva e Vinho, conforme especificações do Termo de Referência - UASG 135033. Registro das
propostas a partir de 01/11/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa Eletrônica a
partir das 08hs do dia 06/11/2024 no sitio www.gov.br/compras. SERGIO AGUILAR DA SILVA
SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃOO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto REFORMA DO PREDIO SEDE DA SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO
STU/MAC, COM RECUPERACAO DAS INSTALACOES FISICAS NECESSARIAS PARA RECOMPOR AS
CONDICOES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DO PREDIO SEDE, ocorrera no dia 19/11/2024
as 10h no site www.gov.br/compras.
Maceio, 1º de novembro de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90.012/2024 - UASG 275066
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de
Compras do Governo Federal. OBJETO: Contratação de serviço continuado e sob demanda
de manutenção predial (preventiva e corretiva), com fornecimento de material. Total de
Itens Licitados: 1. Valor Estimado da Licitação: R$ 719.312,50. Disponibilização do Edital a
partir do dia: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Cadastro
das
Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h,
no site www.gov.br/compras.
KAYO EMYGDIO DIAS
Administrador

                            

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