DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.60/24
Contrato firmado com ALS CONSTRUTORA E FERROVIA LTDA, CNPJ 39.361.268/0001-94.
OBJETO: Serviços de engenharia para a recuperação da infraestrutura civil, elétrica e
eletromecânica do Sistema de Drenagem (Casa de Bombas) da Bacia Ferroviária, incluindo
detalhamento, materiais, componentes, montagem, instalação, comissionamento, testes,
treinamento e garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, e no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico. O
contrato terá vigência de 10 (dez) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado
a critério da contratante, nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Trensurb, mediante a celebração de termo aditivo, podendo ser encerrado antes deste
prazo, mediante formalização da CONTRATANTE. A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA ,
pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 3.075.893,74 (três milhões, setenta e
cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos).
Processo Administrativo n.º 00001610/2024-05. Assinatura: FELIPE CAMBOIM PIZZIO
Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.58/24
Contrato firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA, CNPJ 31.511.797/0001-15. OBJETO:
Serviço de transporte de passageiros por empresa de ônibus fretada para fins de
complementação de viagens dos usuários da TRENSURB devido a situação da calamidade
pública provocada pelas enchentes de maio de 2024, relativamente ao LOTE 1. O contrato
passa a vigorar a partir da emissão da OIS e terá vigência de 5 (cinco) meses, prorrogáveis
por iguais ou menores períodos, sucessivos, mediante celebração de termo aditivo,
conforme art.139 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb, até o
limite legal, sendo passível de rescisão antecipada pela contratante a qualquer tempo e
sem ônus para a mesma. A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela execução do objeto
contratual, o valor estimado de R$ 4.681.620,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e um
mil, seiscentos e vinte reais).Processo Administrativo n.º 00001707/2024-18. Assinatura:
FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.59/24
Contrato firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA, CNPJ 31.511.797/0001-15. OBJETO:
Serviço de transporte de passageiros por empresa de ônibus fretada para fins de
complementação de viagens dos usuários da TRENSURB devido a situação da calamidade
pública provocada pelas enchentes de maio de 2024, relativamente ao LOTE 2. O contrato
passa a vigorar a partir da emissão da OIS e terá vigência de 5 (cinco) meses, prorrogáveis
por iguais ou menores períodos, sucessivos, mediante celebração de termo aditivo,
conforme art.139 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb, até o
limite legal, sendo passível de rescisão antecipada pela contratante a qualquer tempo e
sem ônus para a mesma. A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela execução do objeto
contratual, o valor estimado de R$ 910.992,00 (novecentos e dez mil, novecentos e
noventa e dois reais). Processo Administrativo n.º 00001707/2024-18. Assinatura: FELIPE
CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.21/24-2
Segundo Termo Aditivo firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Aditar o
contrato originário para, forte no artigo 81, §1º da Lei nº 13.303/16 e artigo 143, §1º, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb, alterar o valor unitário para R$
210,00 (duzentos e dez reais), a contar de 10 de outubro de 2024 até 31 de outubro de 2024,
com fundamento no art. 132 da Lei 14.133/2021, representando acréscimo de 5% em relação
ao valor unitário até então praticado e supressão de 7,89% em relação ao valor unitário inicial.
O valor do presente aditamento será, portanto, de R$ 5.612.157,00 (cinco milhões, seiscentos
e doze mil, cento e cinquenta e sete reais).
Processo Administrativo n.º 00001290/2024-85. Assinatura: 31/10/2024.
FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.22/24-2
Segundo Termo Aditivo firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Aditar o
contrato originário para, forte no artigo 81, §1º da Lei nº 13.303/16 e artigo 143, §1º, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb, estabelecer o acréscimo de
5,55% em relação ao valor até então praticado e supressão de 8,65% em relação ao valor
unitário inicial, alterando o valor unitário para R$ 190,00 (cento e noventa reais), a contar
de 10 de outubro de 2024 até 31 de outubro de 2024, com fundamento no art. 132 da Lei
14.133/2021, sem alteração do valor global do contrato nº 120.22/2024.
Processo Administrativo n.º 00001290/2024-85. Assinatura: 31/10/2024.
FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.19/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com BAETHGEN & SANTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
S/S. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo
contratual até o dia 31 de dezembro de 2024, a contar de 03 de novembro de 2024, forte
nos artigos 29, inc. XV, 71 e 81 da Lei nº 13.303/16 e artigos 123, XV, 137 e 143 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb. Adita-se o contrato originário,
também, para suplementar em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) o valor original do
contrato, a contar de 03 de novembro de 2024, resultando no valor global contratual de
R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). O valor do presente aditamento será,
portanto de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Processo Administrativo n.º
00001019/2024-40. Assinatura: 31/10/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO
Chefe do Setor de Administração de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe.
Objeto: Serviços técnicos para o centro de bem-estar e saúde. Lote Único, valor total R$ 959.350,32,
empresa: Grupo GPA do Brasil Serv. e Mão de Obra Especializados. Processo 0476/2024-90.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 01250.022843/2020-30.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 12.323.649/0001-22 - RM MELO TRANSPORTE RODOVIARIO E AEREO DE CARGAS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art.
57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. o percentual de descontro sobre frete aéreo (tabela regulada
pela anac) é de 51,50%, portanto, o valor total das despesas com a execução do objeto
contratual, deduzido o percentual de desconto ,no período de prorrogação, são estimadas em
r$ 90.672,09 ( noventa mil, seiscentos e setenta e dois reais e nove centavos).. Vigência:
02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.952,78. Data de
Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 01245.008053/2022-82.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 06/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.186,96. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000291202478. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos
de ar-condicionado para o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dr.
Xavier 
Sigaud,
Nº
150, 
Urca
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2024) 240120-00001-2023NE000066
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240129
Número do Contrato: 364/2022.
Nº Processo: 01241.000643/2022-05.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 364/2022, por 24 (vinte e quatro)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2024 a 06/11/2026, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2026. Data
de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90252/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000002201407 . Objeto: Serviço de Energia Elétrica para o CETENE Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 01/11/2024. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Pregoeiro.
Ratificação em 01/11/2024. FREDERICO TOSCANO BARRETO NOGUEIRA. Ordenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
120.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
10.835.932/0001-08
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 01/11/2024) 240137-00001-2024NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240137
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01202.000309/2022-18.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 08.195.991/0001-17 - VERSATUS - SOLUCOES E SUPORTE EM REDES E
COMPUTACAO DE ALTA PERFORMANCE LTDA. Objeto: A alteração da cláusula segunda do
contrato nº 09/2022 relativa à vigência do prazo de contratação da versatus soluções e
suporte em redes e computação de alta performance ltda. Vigência: 02/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9791/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.008206/2023-72
Requerente: Embrapa Milho e Sorgo
CQB: 020/97
Assunto: Relatório anual de 2023
Ementa: O presidente da CIBio da Embrapa Milho e Sorgo encaminha para
a avaliação da CTNBio o relatório anual referente ao ano de 2023. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela
NOTA TÉCNICA Nº 102/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o
sigilo 
para
as 
informações
contidas 
no
volume 
confidencial,
processo:
01245.008212/2023-20.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio

                            

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