DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000485202302. Objeto: Contratação de modernização
integral de 04 (quatro) elevadores, instalados no SAUS Quadra 5 - Lote 6, Bloco H, Brasília
- DF, 70070-912, conforme projeto básico, com fornecimento de serviços e peças e com
manutenção preventiva e corretiva dos elevadores durante a modernização, sem ônus ao
Ibict, garantia com manutenção por 24 meses após o recebimento definitivo dos serviços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Saus 
Quadra
05 
Lote 
06 
Bloco
h, 
Asa 
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240121-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE AMARAL DE FREITAS
Coordenador de Administração
(SIASGnet - 01/11/2024) 240121-00001-2024NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 240105
Nº 
Processo: 
01280001370202411. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para reforma do prédio da agronomia no Campus III do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às
17h00.
Endereço: 
Av.
Andre 
Araujo
Nº
2936 
Petropolis,
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240105-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ADRYA DA SILVA FIGUEIREDO
Agente de Contratação do Inpa
(SIASGnet - 31/10/2024) 240105-00001-2024NE000025
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 01341.000427/2021-42.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 00.308.141/0001-76
- CONNECTCOM
TELEINFORMATICA COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 22/11/2025,
nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2024 a
22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.164.793,88. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 01342.000379/2022-63.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.233.577/0001-02 - SUPREMA TECNOLOGIA ANALITICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2022, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do
artigo 57 inciso II da lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com fundamento no
artigo 65 § 8º da lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice IPCA de 4,4247%, conforme
cláusula sexta do contrato original. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.360,40. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 01342.003521/2020-62.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R - I P E N .
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2021 (1141820), por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 03/11/2025, nos
termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com
fundamento no artigo 65 § 8º da Lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice IPCA de
4,4247% sobre
o valor da manutenção
preventiva, corretiva e
qualificação dos
equipamentos, conforme cláusula sexta do contrato original. Vigência: 04/11/2024 a
03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.139,52. Data de Assinatura:
01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 01342.004331/2022-24.
Pregão. Nº 69/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 28.228.656/0001-85 - MWD SOLUCOES EM DESINFECCAO S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 44/2022, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos
do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com
fundamento no artigo 65 § 8º da lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice IPCA de
4,2376%, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 02/12/2024 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.983,49. Data de Assinatura:
01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/CONFAP - FAPs nº 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas
para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PR OT A X .
Brasília, 1º de novembro de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PCMar - CNPq/MCTI 06/2020 - Pesquisa e Desenvolvimento para
Enfrentamento de Derramamento de Óleo na Costa Brasileira ¿ Programa Ciência no Mar
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/7999301803163126
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ENC PPBIO 2022 - ENCOMENDA PPBIO 2022 - APOIO À GESTÃO DO
PROGRAMA DE PESQUISA EM BIODIVERSIDADE - PPBIO (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8690146124699850
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PROANTAR 2018 - FAIXA 2 - CHAMADA CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº
21/2018 - PROANTAR (Eixo C) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8050174496200426
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PROEP-IOC 2024 - Faixa 1: destinada a projetos de laboratórios de
pesquisa do IOC/Fiocruz cujo limite orçamentário será de R$ 300.000,00. (Contrato inicial).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/9931726541711260
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PROEP-IOC 2024 - Faixa 2: destinada a projetos de laboratórios de
pesquisa do IOC/Fiocruz
cujo limite orçamentário será entre
R$ 300.001,00 até
R$2.500.000,00; e também destinada a projetos estratégicos formulados pela direção do
IOC. 
(Contrato 
inicial). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/7879275830032786
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública BiomasTropicais - BIOMAS TROPICAIS (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5553231957702743
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados 
(Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2878041823083006
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5738806487400170
Em 1º de novembro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na
Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário
Oficial da União - DOU de 05/08/2024, seção 3, página 9 - Aviso de Chamada para Seleção
de Propostas - Chamada CNPq/CONFAP - FAPs nº 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos
de Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia
Biológica - PROTAX. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
15/10/2024; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 23/10/2024;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 16/11/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
04/11/2024; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 14/11/2024;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 06/12/2024.
Brasília, 1º de novembro de 2024
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na
Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário
Oficial da União - DOU de 10/09/2024, seção 3, página 7 - Aviso de Retificação da Chamada
CNPq/MCTI/MMulheres Nº 31/2023 - Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e
Computação. Onde se lê: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/10/2024. Leia - se: Cronograma:
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 12/11/2024.
Brasília, 1º de novembro de 2024
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Adjunta