DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 228/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Sávio
Carvalho Nogueira, CPF ***.933.263-**, processo 243267/2013-4, a notificação para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório técnico e o
comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante
a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 1º de novembro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
005789/2023-78. , publicada no D.O.U de 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução de segurança de endpoints, servidores de rede, antispam,
ambiente de colaboração, mobile, ambiente de containers e gerenciamento de superfície
de ataque com atualização contínua, garantia, implantação, suporte técnico e treinamento,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
Novo Edital: 04/11/2024 das 09h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1
Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 04/11/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VICTOR FERREIRA DANTAS
Pregoeiro Oficial.
(SIDEC - 01/11/2024) 364102-36201-2024NE800065
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e SOCIEDADE RÁDIO GUARUJÁ LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Sociedade Rádio Guarujá
Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e
Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-
MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Florianópolis/SC (Processo nº 53000.017992/2014-84).
DATA E ASSINATURA: 29 de outubro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Silvia Hoepcke da Silva -
Sócia Administradora Sociedade Rádio Guarujá Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 413010
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 53560.003452/2022-88.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato n° 27/2023, cujo
objeto é a prestação dos serviços continuados de secretariado executivo para a Unidade
Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), com disponibilização
de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/01/2024, devido à
homologação da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT nº RN0000368/2024, referente ao
período de 01/01/2024 a 07/07/2026, conforme Planilha de Custos Analisada - Repact
2024 (SEI nº 12817183).. Vigência: 07/03/2023 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 121.653,40. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 413011
Nº Processo: 53569.002247/2023-04.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA .
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de prestação de
serviços terceirizados de auxiliar de arquivo para apoio ao protocolo e gestão documental,
para atendimento das demandas da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará,
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº TLB-EDT-2024/00009
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº TLB-EDT-2024/00009 processo n° TLB-
PRO-2024/01928, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
suporte e garantia de SWITCH DE ACESSO, dos Centros de Operações Espaciais (COPE-P e COPE-
S) e sede da Telebras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 19/11/2024, às 10:00 horas.
O
edital
poderá
ser
consultado e
obtido
no
sítio
da
TELE-BRAS,
www.telebras.com.br, no Compras.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br, e no Edifício Sede
da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center -
Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316.
Brasília-DF, 1º de novembro de 2024.
THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO
Gerente de Compras e Contratos
Substituto
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024
A Coordenadora do Comitê Permanente
de Avaliação de Documentos,
designada pela Portaria nº PRT/PRESI 196/2024, de 20/09/2024, de acordo com a Listagem
de Eliminação de Documentos n° 2/2024, autorizada pelo Presidente da Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia
subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, Comitê Permanente de Avaliação de Documentos eliminará 31.321,5 metros
lineares de documentos relativos a da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, do
período de 1982
a 2021. A listagem
n° 2/2024 completa está
disponível no
https://sei.correios.com.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=56756254&id_orgao_publicacao=0; Os interessados, no prazo
citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida Comitê Permanente
de Avaliação de Documentos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a retirada ou
cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo, no endereço Edifício Sede dos Correios, SBN Quadra 01, Bloco A,
Departamento de Gestão de Serviços Gerais e Bens Móveis DESEB/SUINF, 4º Andar, Asa
Norte, CEP: 70002-900-Brasilia-DF.
VALQUIRIA ARAUJO DA CRUZ
Coordenadora do Comitê Permanente de Avaliação de Documentos
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 644/24 SE/SPI
Aquisição de palete PLT-02, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID
1059006. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/11/2024 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL Nº 2/2024, publicado no DOU do dia 29/10/2024, seção 3, página
10, onde se lê: EDITAL Nº 2/2024, leia-se: EDITAL Nº 2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 643/2024 SE/BSB
Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimentos de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro de Preços - SRP. (ID nº 1058713). Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 28/11/2024 às
09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente Corporativo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Chamamento Público nº 1/2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo para o
credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para
prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta,
fica prorrogado por mais 24 meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento
da documentação, 09/11/2026.
ADMILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação SE/RO
Maranhão e Amapá - GR10, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/05/2027. Valor Total: R$ 302.996,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).

                            

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