DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO MINC Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (RETOMADA - DIVERSIDADE CULTURA/RS)
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Edital de Premiação MinC nº 1, de 19 de setembro de 2024 (Retomada - Diversidade
Cultura/RS), publicado no DOU de 20 de setembro de 2024, seção 3, página 14, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do referido Edital:
. .Inscrição
.Nome da entidade ou grupo/coletivo cultural
.Município
.Situação
.Motivo da inabilitação
.Providências a serem tomadas
. .on-1008555626
.Instituto Lenon Joel Pela Paz
.São Leopoldo
.Habilitado
.-
.-
. .on-1029920315
.Grupo de Artes Nativas Anita Garibaldi
.Encantado
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Enviar Declaração Conjunta formulário de recurso contido no Anexo 3 do Edital,
juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados
pelas enchentes. Enviar Declaração Conjunta
. .on-1036275221
.Ponto de Cultura Ilê Axé Cultural - ASSOBECATY
.Guaíba
.Habilitado
.-
.-
. .on-1051000849
.Ct Candeeiro-Capoeira arte e luta
.Santa Maria
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-1054767550
.Associação da Horta Comunitária União dos Operários .Canoas
.Habilitado
.-
.-
. .on-1078216269
.ACNPB - Associação de Capoeira no Pé do Berimbau
.Porto Alegre
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-1086736449
.Associação Comunitária Quilombola do Algodão
.Pelotas
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-1103956084
.baianas em movimento
.Porto Alegre
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2
.Enviar formulário de recurso contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa
e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Enviar
certificado de Ponto de memória. Enviar Declaração Conjunta.
. .on-1112474098
.Coletivo Quilombola Vovó Chinoca
.Fo r m i g u e i r o
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-111876847
.G L I N GY
.São Leopoldo
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos
danos ocasionados pelas enchentes. Enviar Certificado Nacional de Pontos e Pontos de
Cultura.
. .on-1136673227
.A Roça A Casa dos Orixás
.Fe l i z
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-1205151450
.Associação dos Amigos da Terreira da Tribo de
Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz
.Porto Alegre
.Habilitado
.-
.-
. .on-1232032169
.Associação Quilombola Vó Firmina e Vó Maria Eulina
.Restinga Seca
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-123937174
.Associação Comunitária Quilombola Rincão das Almas
.São Lourenço do Sul
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-1265968857
.Centro de Integração de Redes Sociais e Culturas Locais
- CIRANDAR
.Porto Alegre
.Habilitado
.-
.-
. .on-1284130904
.Quilombo Família Fidelix
.Porto Alegre
.Habilitado
.-
.-
. .on-132393065
.Associação de Remanescentes de Quilombo Amigos e
Moradores do Bairro Cidade Baixa e Arredores
.Porto Alegre
.Habilitado
.-
.-
. .on-1324046792
.ASSOCIAÇÃO DOS ESCULTORES DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (PONTO DE CULTURA AEERGS 35
ANOS
.Porto Alegre
.Habilitado
.-
.-
. .on-1331846692
.Associação Cultural da Arte Brasileira - Capoeira -
AC A B - C A P O E I R A
.Porto Alegre
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos
danos ocasionados pelas enchentes. Enviar Certificado Nacional de Pontos e Pontos de
Cultura.
. .on-1368596515
.Associação Quilombola Vila do Sabugueiro
.General Câmara
.Habilitado
.-
.-
. .on-139397572
.Biblioteca Comunitária Girassol
.Porto Alegre
.Habilitado
.-
.-
. .on-1394805231
.ALDEF - Associação Leopoldense de Deficientes
.São Leopoldo
.Habilitado
.-
.-
. .on-1413052796
.Tambores do sul
.Porto Alegre
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Encaminhar
comprovante de residência/sede de acordo com o Edital.
. .on-1427974196
.Associação Capoeira Guaíba
.Guaíba
.Habilitado
.-
.-
. .on-1443692975
.Associação Comunitária Quilombo da Família Silva
.Porto Alegre
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Não há providências a serem tomadas, já que o CNPJ está em situação irregular
. .on-1477837215
.Espaço Força e Luz
.Porto Alegre
.Habilitado
.-
.-
. .on-1491352355
.Programa de apoio a meninos e meninas
.Sâo Leopoldo
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Enviar cópia simples de RG e CPF dos membros. Enviar cópia simples do endereço
da sede. Enviar Carta de Autorização do Grupo/Coletivo Cultural assinada à mão ou
com certificado digital
. .on-149696116
.PONTO DE CULTURA E
PONTO DE MEMÓRIA
INSTITUTO CULTURAL FILHOS DE ARUANDA
.Rio Grande
.Habilitado
.-
.-
. .on-1518469550
.Instituto Pró-Cidadania
.Taquara
.Habilitado
.-
.-
. .on-1532233858
.Sociedade Cultural e Beneficente União
.Santa Cruz do Sul
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-1535014293
.Equipe Águia de Fogo
.São Jerônimo
.Habilitado
.-
.-
. .on-1535402126
.Invernada adulta tropilha
.Lajeado
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Enviar Certificado de Ponto de Memória.
. .on-1582907814
.Ação Periférica
.Porto Alegre
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-16529514
.Ilê Obá Kosso Asé Ogunjá Agadá
.Fe l i z
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-167453120
.Comunidade Quilombola
.Fo r m i g u e i r o
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Não há providências a serem tomadas, já que o município não integra o Decreto nº
57.646, de 30 de maio de 2024 no Diário Oficial do Rio do Sul, Decreto Legislativo
nº 36/2024 e conforme listagem contida no Anexo I da Portaria MIDR nº
1.802/2024
. .on-16787929
.Associação Comunitária Quilombola Torrão
.São Lourenço do Sul
.Inabilitado
.Conforme o item 5.1.1
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Enviar
Certificação de Autodefinição das Comunidades Quilombolas.
. .on-1688484289
.ACE - Associação Canoense de Escritores
.Canoas
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Enviar cópia simples de RG e CPF. Enviar cópia autenticada em cartório da Ata de
Posse vigente dos Membros da Diretoria.
. .on-1697014516
.Sociedade Beneficente Cultural Bambas da Orgia
.Porto Alegre
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Enviar cópia autenticada em cartório da Ata de Posse vigente dos Membros da Diretoria.
. .on-171712930
.PONTO DE CULTURA CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS OS
G AU D É R I O S
.Cachoeira do Sul
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Enviar cópia simples do endereço da sede.
. .on-1737774577
.INSTITUTO PARRHRESIA ERGA OMNES
.Porto Alegre
.Habilitado
.-
.-
. .on-1739409889
.Coletivo Quilombola Manoel Diniz
.Fo r m i g u e i r o
.Inabilitado
.Conforme o item 1.2 do Edital
.Não há providências a serem tomadas, já que o município não integra o Decreto nº 57.646, de
30 de maio de 2024 no Diário Oficial do Rio do Sul, Decreto Legislativo nº 36/2024 e conforme
listagem contida no Anexo I da Portaria MIDR nº 1.802/2024
. .on-1744654520
.ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO HIP HOP DO VALE DOS
SINOS - VISÃO SOCIAL
.Novo Hamburgo
.Inabilitado
.Conforme o item 5.1.1
.Não há providências a serem tomadas, já que o Certificado Nacional de Pontos e Pontões de
Cultura foi emitido após 19 de julho de 2024.
. .on-1747141100
.Maria Mulher Organização de Mulheres Negras
.Porto Alegre
.Habilitado
.-
.-
. .on-1768493106
.Coletivo Ponto de Memória Quilombo Lemos
.Porto Alegre
.Habilitado
.-
.-
. .on-1777847
.Associação dos Difusores do Talian - ASSODITA
.Serafina Corrêa
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Enviar cópia simples
do endereço da sede.
. .on-1828012465
.CPPA - Clube do Pandeiro de Porto Alegre
.Canoas
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Enviar cópia simples do endereço da sede.
. .on-1866475644
.ACADEMIA DE SAMBA PRAIANA
.Porto Alegre
.Habilitado
.-
.-
. .on-1870485960
.VIELAs Espaço cultural
.Caxias do Sul
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-1877094541
.CTG TAPERA VELHA
.São Leopoldo
.Habilitado
.-
.-
. .on-1929397707
.Associação Raízes da Capoeira / Esporte Nacional
.Porto Alegre
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos
ocasionados pelas enchentes. Enviar Certificado Nacional de Pontos e Pontos de Cultura.
. .on-1948071938
.INTEGRAÇÃO DO AREAL DA BARONESA DO FUTURO
.Porto Alegre
.Inabilitado
.Conforme o item 5.1.1
.Não há providências a serem tomadas, já que o Certificado Nacional de Pontos e Pontões de
Cultura foi emitido após 19 de julho de 2024.
. .on-1969387632
.Associação Gaúcha de Artes Integradas -AGAI
.Porto Alegre
.Em diligência
.-
.Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória dos danos
ocasionados pelas enchentes.