DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .on-1974415681
.Domingo Black Viaduto da Igreja São Jorge
P OA / R S .
.Porto Alegre
.Em diligência
.-
.Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória
dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-1987971484
.Associação Comunitária e Cultural Quilombo do
Areal
.Porto Alegre
.Habilitado
.-
.-
. .on-1989232842
.PONTO DE CULTURA TERRITÓRIO ILHOTA
.Porto Alegre
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Enviar a nexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação
comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Enviar Certificado Nacional
de Pontos e Pontos de Cultura. Enviar carta de representação. Enviar cópia simples
de RG e CPF dos membros do Grupo/Coletivo.
. .on-1995262379
.Associação Comunitária Quilombola Picada
.São Lourenço do Sul
.Habilitado
.-
.-
. .on-2016817167
.Associação Quilombola Cerrito Alegre
.Pelotas
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Apresentar
Declaração conjunta, Cópia autenticada em cartório do Estatuto Social da entidade
cultural, cópia autenticada em cartório da Ata de Posse vigente dos Membros da
Diretoria da entidade cultural
. .on-2050970103
.Coletivo Quilombola do Passo dos Maias
.Fo r m i g u e i r o
.Inabilitado
.Conforme o item 1.2 do Edital
.Não há providências a serem tomadas, já que o município não integra o Decreto nº
57.646, de 30 de maio de 2024 no Diário Oficial do Rio do Sul, Decreto Legislativo
nº 36/2024 e conforme listagem contida no Anexo I da Portaria MIDR nº
1.802/2024
. .on-2068316571
.FEDERAÇÃO RIOGRANDENSE DE CAPOEIRA
.Porto Alegre
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Encaminhar
Declaração conjunta válida.
. .on-2079029671
.AKANNI INSTITUTO DE PESQUISA E ASSESSORIA EM
DIREITOS HUMANOS, GENERO, RACA E ETNIA
.Porto Alegre
.Habilitado
.-
.-
. .on-209217977
.Comunidade Quilombo Kédi
.Porto Alegre
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-2135708034
.Associação de Artesãos do Rio Grande do Sul -
ASSOCIARTE
.Porto Alegre
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-272043774
.Grêmio Esportivo Ferrinho (Ponto de Cultura)
.Porto Alegre
.Habilitado
.-
.-
. .on-278338379
.Okupa Cultura Jiboia
.Porto Alegre
.Inabilitado
.Conforme o item 5.1.1 do Edital .Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Encaminhar
Certificado Nacional de Escola Livre ou equivalente.
. .on-282853596
.Associação Comunitária Quilombola Jacinta Souza
.Rio Pardo
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Encaminhar
Cópia autenticada em cartório da Ata de Posse vigente dos Membros da Diretoria da
entidade cultural.
. .on-293013199
.Biblioteca Comunitária Marginal Ilha do Saber
.Porto Alegre
.Habilitado
.-
.-
. .on-30833468
.Espaço Cultural Ballancet
.Porto Alegre
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Não há providências a serem tomadas, já que se trata de Micro Empreendedor
Individual.
. .on-312883682
.Associação Comunitária do Quilombo da Família dos
Machado
.Porto Alegre
.Habilitado
.-
.-
. .on-32845207
.Escola de Capoeira AngolaBrasil
.Canoas
.Habilitado
.-
.-
. .on-331771934
.COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVIÇO CULTURAL
POPULAR- COOPERCULTURA
.São Leopoldo
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Enviar Declaração Conjunta. Enviar Carta de Autorização do Grupo/Coletivo Cultural
válida, assinada pelos membros do Grupo Coletivo. Enviar cópia de RG e CPF dos
membros assinantes da Carta de Autorização do Grupo/Coletivo Cultural
. .on-334111609
.Biblioteca Comunitária Dilan Camargo
.Canoas
.Habilitado
.-
.-
. .on-338524589
.Associação Comunitária do Quilombo da Família
Flores
.Porto Alegre
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Enviar Ata de
Posse registrada em Cartório.
. .on-349119325
.Associação OTROPORTO Indústria Criativa
.Pelotas
.Habilitado
.-
.-
. .on-355871516
.Comunidade Morada da Paz
.Triunfo
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-366749110
.Equipe Águia de Fogo (Associação Cultural Águia de
Fo g o )
.São Jerônimo
.Habilitado
.-
.-
. .on-39589454
.ASSOCIAÇÃO DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO
.Esteio
.Habilitado
.-
.-
. .on-443904400
.Sociedade Beneficente e Recreativa Imperadores
.Porto Alegre
.Habilitado
.-
.-
. .on-445539855
.Museu de Resgates
.Porto Alegre
.Habilitado
.-
.-
. .on-455563354
.Grupo de Mulheres Negras MENE
.São Lourenço do Sul
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação comprobatória
dos danos ocasionados pelas enchentes. Enviar Certificado Nacional de Pontos e
Pontos de Cultura. Enviar Declaração Conjunta Assinada. Enviar cópia de RG e CPF
dos membros assinantes da Carta de Autorização do Grupo/Coletivo Cultural.
. .on-462047243
.Associação Quilombola Vovô Teobaldo
.Arroio do Meio
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Enviar cópia
autenticada em cartório do estatuto social atualizado. Enviar cópia autenticada em
cartório da Ata de Posse vigente dos Membros da Diretoria da Entidade cultural.
. .on-465578489
.CTG TROPILHA FARRAPA
.Lajeado
.Inabilitado
.Conforme o item 5.1 do Edital
.Enviar Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação
comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Enviar Certificado Nacional
de Pontos e Pontos de Cultura.
. .on-483076500
.Associação Comunitária Remanescente de Quilombo
da Armada
.Canguçu
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-517097042
.Centro Cultural Africano e Beneficente Manoel Ireno
Cardoso Filho
.Alvorada
.Habilitado
.-
.-
. .on-534067267
.Ponto de Cultura Casa de Fado Maria Lisboa
.Porto Alegre
.Em diligência
.-
.Enviar Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação
comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-535918681
.Associação Comunitaria Quilombola Monjolo
.São Lourenço do Sul
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-550328677
.Ceprimoteca - Biblioteca Comunitária Ceprimoteca
.Porto Alegre
.Habilitado
.-
.-
. .on-564158652
.cine afro restinga
.Porto Alegre
.Inabilitado
.Conforme o item 5.1 do Edital
.Enviar Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação
comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Enviar Certificado de Ponto
de Memória
. .on-605821439
.QUILOMBO COMUNIDADE FAMÍLIA DE OURO YLÊ DE
OX U M
.Porto Alegre
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-655779378
.Fundação Gaucha dos Bancos Sociais
.Porto Alegre
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital .Enviar Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação
comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Enviar cópia autenticada
em cartório da Ata de Posse vigente dos Membros da Diretoria. Enviar cópia
simples do endereço da sede.
. .on-687933886
.Associação de Remanescentes de Quilombo "Vovô
Geraldo" de Rincão dos Martiminianos
.Restinga Seca
.Habilitado
.-
.-
. .on-715614642
.Instituto Hélio D' Angola
.Pelotas
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital .Enviar Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou documentação
comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes. Enviar Cópia simples de
endereço da sede.
. .on-742619629
.Associação
Esportiva 
Recreativa
Cultural
Beneficente e Assistencial Santa Bárbara Futebol
Clube
.Canoas
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital .Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa
e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
Enviar comprovante de endereço da sede. Enviar cópia autenticada em cartório
do Estatuto Social. Enviar cópia autenticada em cartório da Ata de Posse vigente
dos Membros da Diretoria.
. .on-778532277
.Ponto de memória Quilombo Maria Lina
.São Lourenço do Sul
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital .Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa
e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
Encaminhar cópia de documento de identidade dos membros do coletivo que
assinam a carta de autorização.
. .on-790917549
.FILHOS DO ILÊ AXÉ OYAWOYÊ
.São Leopoldo
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital .Enviar cópia simples RG/CPF do representante acessível.
. .on-818610507
.JOÃO PRETO BIBLIOTECA COMUNITÁRIA
.Rio Grande
.Habilitado
.-
.-
. .on-829558466
.Coletivo Abrigo
.Porto Alegre
.Habilitado
.-
.-
. .on-834236010
.Escola Livre - OkupaKalissa
.Porto Alegre
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa
e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-874203632
.CTG O Fogão Gaúcho
.Taquara
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa
e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-89210352
.Associação Cultural AMÓ - Lugar de Bem Viver
.Maquiné
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa
e/ou documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.