DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .on-90583528
.Ponto de Cultura Vale dos Vinhedos / Circulo
Trentino Bento Gonçalves
.Bento Gonçalves
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-933001624
.ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS REMANESCENTES
DE QUILOMBO VÓ MARIA, VÔ VALDOMIRO
.Fo r m i g u e i r o
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-942612552
.Associação Comunitária Quilombo Vila Nova
.São José do Norte
.Inabilitado
.Conforme o item 6.2 do Edital
.Enviar cópia autenticada em cartório do Estatuto Social. Enviar cópia autenticada
em cartório da Ata de Posse vigente dos Membros da Diretoria.
. .on-944733704
.Grupo de Arte e Cultura Raízes Nativas
.Jóia
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-953383334
.Biblioteca 
Comunitária 
Sol
e 
Lua/entidade
mantenedora: Instituto Cultural e Social Ágora
.Cachoeirinha
.Habilitado
.-
.-
. .on-965495206
.Ong Amiz - Ponto de Cultura Outro Sul
.Pelotas
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-980513182
.Comunidade quilombola macanudos
.Rio Grande
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
. .on-991123166
.Coletivo Gauchóques
.Caxias do Sul
.Em diligência
.-
.Enviar formulário contido no Anexo 3 do Edital, juntamente com justificativa e/ou
documentação comprobatória dos danos ocasionados pelas enchentes.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01400.008426/2023-66.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CONT. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL. Objeto: Acrescer em 25% o valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 75.542,50 (setenta e cinco mil
quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), com fundamento no art. 125, da
lei 14.133, de 2021.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 377.712,50. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 72031.001737/2022-15.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CO N T .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no
contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados digitais de forma
simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular. Vigência: 18/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.625,70. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
942627. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorrogação de vigência
do instrumento. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
10/11/2024 a 09/11/2025. Data de Assinatura: 31/08/2023. Signatários: Concedente:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI
ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
945801. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorrogação de vigência
do instrumento. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
19/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Concedente:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI
ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema
- ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa DG CONSULTORIA E
COMUNICAÇÃO AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº 06.242.683/0001- 70, em razão do não
cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 539-E/2024-
ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "WILD - REDE SELVAGEM" - SALIC: 17-0641
Processo: 01416.025360/2017-51. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para
regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº
159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo
à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os
projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.
A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será
concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do
interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da
prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para
recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido
parcelamento do débito, desde que sejam
atendidas as exigências contidas na
legislação.
A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral
do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os
nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos
cadastros restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os
ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da
Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012,
e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em
contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 1º de novembro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa ASSUM PRODUCOES ARTISTICAS E
CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ nº 18.086.964/0001-60, em razão do não cumprimento
total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 138-E/2024-ANCIN E / S E F/ S P R / C I N
relativo ao Projeto "MARIELLA" - SALIC: 16-7845 Processo: 01416.001000/2016-83. A
proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º
do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no
Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção
do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.
A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será
concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do
interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação
de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral
do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do
débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 1º de novembro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 423002
Nº Processo: 01449000087202402. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviço, em regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, dos serviços de recepção
nas dependências do Museu Victor Meirelles/Ibram, localizado à Rua Victor Meirelles, 59, Centro,
na cidade de Florianópolis/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Asa Norte
-
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-90010-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER
Chefe da Divisão de Licitações Substituta
(SIASGnet - 01/11/2024) 423002-42207-2024NE000062
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 423033
Nº Processo: 01435.000375/2024-16.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM / R J.
Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço continuados de
limpeza, conservação, higienização interna e externa de instalações e acervo, com
fornecimento de mão-de-obra, material e equipamentos, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, contratado mediante Dispensa de
Licitação 
nº 
90004/2024, 
do 
remanescente 
do 
Processo 
de 
Contratação 
nº
01435.000159/2022-09 - Pregão Eletrônico nº 05/2023, conforme o Artigo 24, Inciso XI, da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24
- Inciso: XI. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 1.715.719,20. Data de
Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962258, Nº Processo: 01450004752202490,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE CAMPINAS CNPJ nº 51885242000140, Objeto: Contratação de projetos técnicos para
Restauro do Palácio dos Azulejos - Campinas/SP, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000032, Valor: R$ 800.000,00,
PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 02/10/2024 a
28/08/2025, Data de Assinatura: 02/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO
GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: DARIO JORGE GIOLO SAADI CPF nº
***.384.108-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 961406, Nº Processo: 01450004757202412,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE REGISTRO CNPJ nº 45685872000179, Objeto: Restauro do Parque Beira Rio Conjunto
Kaigai Kogyo Kabushiki Kaisha - Registro/SP, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 800.000,00,
PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 02/10/2024 a
28/08/2025, Data de Assinatura: 02/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO
GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: NILTON JOSE HIROTA DA SILVA CPF nº
***.710.138-**.