DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962225, Nº Processo: 01450004783202441,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE SAO VICENTE CNPJ nº 46177523000109, Objeto: Restauro do Sítio Histórico Porto das
Naus - São Vicente/SP, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000036, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 235791, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 02/10/2024 a 24/07/2026, Data de Assinatura:
02/10/2024, Signatários: Concedente:
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº
***.143.601-**, Convenente: KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO CPF nº ***.762.868-**.
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343035
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01403.000145/2023-35.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL.
Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo consiste no aditivo de prazo em mais 150 dias ao contrato nº 06/2023, que trata da
contratação de serviços para execução e instalação de placas de sinalização e identificação
de 24 sítios arqueológicos e elaboração de material didático no complexo arqueológico
nova esperança, município de olho d"água do casado, de acordo com a legislação vigente,
por empresa vencedora conforme especificações constantes no plano de trabalho e demais
anexos decorrentes do pregão eletrônico nº 01/2023. Vigência: 24/10/2024 a 25/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.500,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343040
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01423.000043/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACR E - AC .
Contratado: 04.118.246/0001-13 - COMISSAO PRO INDIO DO ACRE. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 6º, inciso
xvii, art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº. 14.133/2021, e na cláusula segunda do contrato,
por mais 60 (sessenta) dias, com início em 30/10/2024 e encerramento no dia
21/01/2025.. Vigência: 29/10/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343034
Nº Processo: 01401.000276/2024-13.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-
MS.
Contratado: 14.846.538/0001-26 - BLINDART SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA.
Objeto: Serviços de monitoramento eletrônico (cftv) 24, com todos os equipamentos
necessários para execução dos serviços mediante comodato, 24 horas, 07 dias por semana,
conforme documento sei 5789215 na superintendência do iphan em mato grosso do sul,
situada à rua general melo, 023, centro, campo grande/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2024 a
29/11/2029. Valor Total: R$ 44.580,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343036
Nº Processo: 01402.000147/2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e motorista para a Superintendência do Iphan no Piauí, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas em
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Marechal Deodoro,790 Centro, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/343036-5-90001-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será realizada em grupo único, formados por 6 itens, conforme tabela constante
em Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o
compõem.
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 01/11/2024) 343026-40401-2024NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
924288. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO INSTITUTO CULTURAL JANELA ABERTA, CNPJ nº
10543559000111. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 28/05/2025. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: ANA CRISTINA CASSIANO DE CAMPOS, CPF nº ***.383.608-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 002/2024 TED 005/2021, ao SIAFI Nº 1AAGXT. UG
Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão:
40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, CNPJ nº
28523215000106. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: R$ 1.375.000,00, Vigência:
31/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 01531.000999/2022-75.
Pregão.
Nº 5/2022.
Contratante:
FUNDACAO
NACIONAL DE
ARTES.
Contratado:
04.791.454/0001-89 - EDITORA CRV LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato.
Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.922,00. Data
de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 6, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público
o lançamento do Edital de Seleção Pública Funarte nº 06, de 01 de novembro de 2024 -
Curso Técnico em Arte Circense da ENCLO - Turma 2025/2026. Objeto: Concessão de 54
(cinquenta e quatro) bolsas culturais a fim de viabilizar a permanência de artistas circenses
no Curso Técnico em Arte Circense da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (ENCLO), ao
longo de 22 meses, na cidade do Rio do Janeiro, no âmbito do programa de ensino da
instituição. Total de investimento em bolsas: R$ 3.712.500,00 (três milhões, setecentos e
doze mil e quinhentos reais). Período de inscrição: de 04 de novembro de 2024 a 28 de
novembro de 2024. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/funarte/pt-br.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Presidenta da Funarte
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 120001
Nº Processo: 67000006955202427. Objeto: Contratação de serviços de instalação de ar
condicionado para o GABAER e Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/11/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar
Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90013-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 31/10/2024) 120001-00001-2024NE400001
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90022/BASM/2024, Processo
67273.005686/2024-71. Unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS E CARVÃO, conforme descrito na ASRP. Empresa
vencedora: 18.762.737/0001-07 - EVEREST DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FOOD SERVICE
LTDA, valor R$ 52.122,00; 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR,
valorR$7.380,00; 48.451.121/0001-86 - AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor R$
618.867,70; 41.018.705/0001-13 - CARLINHOS GEOVANI DE MELLO MACHADO LTDA, valor
R$ 350.036,00; 17.579.774/0001-11 - VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA 94707537049,
valor R$ 21.440,00; 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS
EIRELI, valor R$217.410,40; 50.644.308/0001-48 - ELANA DE OLIVEIRA SIMOES LTDA, valor
R$6.552,70; 05.493.487/0001-05 - UTILYTEX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, valor R$
55.630,00; 37.334.256/0001-45 - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, valor R$ 48.030,00;
18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor R$330.044,10;
26.425.996/0001-70 - BORGES COMERCIAL ATACADISTA LTDA, valor R$ 20.000,00;
56.955.436/0001-99 - LICIT LATARO LIMITADA, valor R$ 54.960,00; 04.912.998/0001-51 -
JOCELI MORAES DA SILVA, valor R$ 93.410,00; 50.335.791/0001-89 - 50.335.791 ROBSON
ALVES DOS SANTOS, valor R$ 53.960,00;– 93.440.717/0001-35 - MARCO ANTONIO FOLETTO,
valor R$ 56.830,00, 19.633.424/0001-11 - PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE
ALIMENTOS LTDA, valor R$ 45.870,00; 88.587.357/0066-04 - COOPERATIVA SANTA CLARA
LTDA, valor R$ 85.000,00; 88.774.922/0001-05 - SUPERMERCADO LINASSI EIREL, valor R$
111.904,00; 43.463.101/0001-01 - ABF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, valor R$
82.715,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW- Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº
90027/BASM/2024, Processo 67273.003321/2024-11. Unidade: Base Aérea de Santa Maria
(BASM); objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE ALMOXARIFADO), conforme descrito na ASRP.
Empresa vencedora: 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, valor R$ 1.357,90; 00.088.664/0001-54 - D Z L DISTRIBUIDORA
ZANATA LTDA, valor R$ 23.383,84; 38.730.498/0001-10 - NBR DIGITAL INOVACOES LTDA,
valor R$ 1.136,85; 48.237.171/0001-65 - SEGEN COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, valor R$
3.642,57; 09.276.894/0001-11 - ALPHA HIGIENE E LIMPEZA LTDA, valor R$ 3.509,40;
29.755.673/0001-33 - KF COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, valor R$ 32.703,42;
18.449.927/0001-79
-
ROBERTO
DE
CONTO &
CIA
LTDA,
valor
R$
3.698,00;
92.533.611/0001-13 - GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, valor R$3.195,53;
09.215.012/0001-08 - SEGANFREDO COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA, valor
R$993,80; 
03.230.856/0001-41 
- 
M. 
F. 
MACHADO 
SOARES, 
valor 
R$445,00;
29.322.621/0001-73 - COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, valor
R$1.056,82; 05.804.684/0001-06 - POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, valor R$5.505,14; 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA
TEXTIL LTDA, valor R$2.265,60; 49.709.450/0001-47 - DALO EMPREENDIMENTOS LTDA,
valor R$5.900,00; 04.912.998/0001-51 - JOCELI MORAES DA SILVA, valor R$6.934,95. Atas
disponíveis www.gov.br/compras.
RITA DE CASSIA PROCHNOW- Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281011663202405. Objeto: Contratação de Obra de Reforma da Ed i f i c a ç ã o
para Implantação do EW-RIG da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural -
Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-3-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2024) 120624-00001-2024NE800326