DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.002123/2024-11. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
35.619.929/0001-88 - BRILLANZ INDUSTRIA QUIMICA DA AMAZONIA LTDA. Objeto: A
presente rescisão se justifica pela determinação da suspensão do resultado e o retorno de
fase para habilitação através do mandado de segurança cível (processo: 1009231-
392024.4.01.4200).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99005/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001784202411. Objeto: Pregão Trad 99005/2024 - Serviço de Transporte de
Bagagem Pessoal na Modalidade "Por Conta da União". Total de Itens Licitados: 6. Edital:
04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira,
2990 - Aeroporto, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-99005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002320/2024-12.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 22.899.533/0001-90 - AIR BP PETROBAHIA LTDA. Objeto: Aquisição de
combustível de aviação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2029. Valor Total: R$ 2.628.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002323/2024-56.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Aquisição
de combustível de aviação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2029. Valor Total: R$ 154.534.809,55. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002319/2024-98.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 04.454.790/0001-36 - AIR BP BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de combustível
de aviação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2029. Valor Total: R$ 41.162.889,60. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002317/2024-07.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: Aquisição de combustível de
aviação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2029. Valor Total: R$ 714.476.879,90. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002316/2024-54.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 84.971.076/0004-05 - ATINAIUR ANTONIO PIRES SAPPER. Objeto: Aquisição de
combustível de aviação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2029. Valor Total: R$ 1.593.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002314/2024-65.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 11.353.640/0001-00 - MJ ABASTECIMENTOS AERONAUTICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de combustível de aviação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2029. Valor Total: R$ 126.758.222,15. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002313/2024-11.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível de
aviação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2029. Valor Total: R$ 175.491.166,70. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002312/2024-76.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA.
Contratado: 02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Aquisição de
combustível de aviação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029.
Valor Total: R$ 16.182.500,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002315/2024-18.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível de
aviação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029.
Valor Total: R$ 2.166.253.387,15. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90164/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106001434202403. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para implantação de 3 leitos avançados na
unidade de internação e para viabilizar o apoio ao Exercício CRUZEX (Cruzeiro do Sul Exercise),
que é o Exercício Operacional multinacional promovido pela Força Aérea Brasileira (FAB) Novo
Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 14/11/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/11/2024) 120195-00001-2024NE101235
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90130/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215002607202465. , publicada no D.O.U de 16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto do presente processo é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada
para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SPM) nas modalidades Locais (VCI),
Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Longa Distância Internacional (LDI) e pacote de dados
para acesso à internet, com o fornecimento de equipamentos do tipo telefone celular em
regime de comodato e em conformidade com a Lei Geral das Telecomunicações e demais
normas regulamenta Novo Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de
04/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/11/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.001557/2024-85.
Pregão Nº 90029/2024. Contratante: A União por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO
DE BRASILIA. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA.
Objeto: Contratação
de serviço
de dedetização,
desratização, desinsetização e
descupinização, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2029. Valor Total: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de homologação e adjudicação do pregão n° 90001/GAP-RF/2024,
realizado na página 23, do DOU 202(Seção 3), de 17/10/2024, do Grupamento de Apoio de
Recife, onde se lê: "O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife torna
pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 90001/GAP-RF/2024, cujo objeto
é o Registro de preços para aquisição de material de infraestrutura, a fim de atender ás
necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e OM apoiadas, valor global
registrado R$ 4.654.397,85; Pregão nº 90002/GAP-RF/2024, cujo objeto é o Registro de
preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender ao Grupamento de
Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas, valor global registrado R$
104.976,0000; Pregão nº 90003/GAP-RF/2024, cujo objeto é o Registro de preços para
aquisição de material de limpeza, descartáveis, embalagens e tratamento de água, para
atendimento das necessidades do Grupamento de Apoio de Recife e Organizações Militares
sediadas na Guarnição da Aeronáutica em Recife, valor global registrado R$ 1.500.919,51;
Pregão nº 90004/GAP-RF/2024, cujo objeto é o Registro de preços para a Contratação de
serviços de limpeza, desinfecção, conservação e higienização de áreas hospitalar de saúde
e administrativas, incluindo esquadrias, banheiros e ambulâncias, com fornecimento de
mão
de
obra
qualificada
sob supervisão
especializada,
materiais
de
consumo
e
permanentes necessários para a execução de serviços, para atender às necessidade nas
om's do HARF e OARF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, valor global registrado R$ 1.914.549,68; Pregão nº 90006/GAP-RF/2024, cujo objeto
é o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (industrializados), para
atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações
Militares apoiadas, valor global registrado R$ R$ 3.011.776,40; Pregão nº 90007/GAP-
RF/2024, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de reagentes para a realização
de provas coagulo métricas, com o fornecimento, através de comodato, do equipamento
necessário à realização dos respectivos exames, além de reagentes/testes, insumos e
acessórios, bem como, instalação do equipamento, treinamento operacional, manutenção
preventiva e manutenção corretiva, para suprir a necessidade do laboratório do Hospital de
Aeronáutica de Recife (HARF), valor global registrado R$ 227.641,80; Pregão nº 90008/GAP-
RF/2024, cujo objeto é o Registro de preços para prestação de serviços de manutenção
predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de
primeira linha e mão de obra especializada inerentes a execução dos serviços, para a
terceirização da manutenção dos bens imóveis, administrados pelo TERCEIRO CENTRO
INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III), valor
global registrado R$ 3.092.298,90; 90010/GAP-RF/2024, cujo objeto é o Registro de preços
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de conserto de fechaduras
danificadas; substituição de fechaduras; modelagens; cópia de chaves; troca de segredo;
instalação de cilindros e outros serviços inerentes; confecção de carimbos automáticos, de
madeira e refil de carimbos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender das
necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apo,
valor global registrado R$ 454.936,10; Pregão nº 90012/GAP-RF/2024, cujo objeto é o
Registro de preços para aquisição de material de copa e cozinha de uso duradouro, visando

                            

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