DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CANCELAMENTO CR VINCULAÇÃO ENTIDADE DE TIRO Nº 32/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na letra b) do inciso II e IV do art 17 da
Portaria nr 166-Colog-C Ex, de 22 Dez 2023, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e
Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, sobre o CANCELAMENTO do
Certificado de Registro em razao da nao comprovacao de estar vinculado a Entidade de
Tiro: HALLISSON KLEITON TRUPPEL, CR 346027, Oficio nr 105-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L
Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); HEBERT LUIZ VIEIRA ARAUJO, CR 399138, Oficio nr
77-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); ALEXIS DE MELO
MARQUES, CR 974688, Oficio nr 56-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jun 2024
(NOTIFICACAO); LUIZ CARLOS DA COSTA JUNIOR, CR 398729, Oficio nr 97-SFPC/2 Secao/4
Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); GILMAR FERREIRA DE CARVALHO, CR
372693, Oficio nr 202-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 23 Ago 2024 (NOTIFICACAO ) ;
HEBERT MAGNO MOREIRA DA SILVA, CR 311480, Oficio nr 96-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L
Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); PEDRO PAULO DE AGUIAR ALBUQUERQUE, CR
295782, Oficio nr 95-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO).
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CANCELAMENTO CR VINCULAÇÃO ENTIDADE DE TIRO Nº 33/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na letra b) do inciso II e IV do art 17 da
Portaria nr 166-Colog-C Ex, de 22 Dez 2023, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e
Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, sobre o CANCELAMENTO do
Certificado de Registro em razao da nao comprovacao de estar vinculado a Entidade de
Tiro: MATHEUS RIBEIRO ATHAYDE, CR 120191, Oficio nr 176-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth,
de 20 Ago Jun 2024 (NOTIFICACAO); CRISTIANO MARROCOS BASTOS SANTOS, CR 413802,
Oficio nr 51-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jun 2024 (NOTIFICACAO).
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2021-UASG 160282
Nº Processo 65.400.014040/2021-12. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto do presente
instrumento é: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art.57,
incisos 1º e 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, por mais 130 (cento e trinta) dias, com início em 12 de
agosto de 2024 e encerrando - se em 20 de dezembro de 2024. Vigência: 19/10/2024 a 18/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.677.137,99 (Seis milhões, seiscentos e setenta e sete mil e
cento e trinta e sete reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 31/10/2024.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.002330/2023-94.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, reserva, emissão, marcação, reemissão, e
remarcação de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias estaduais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 8.755,02. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.002330/2023-94.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Serviço de agenciamento de viagens aéreas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 8.755,02. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 64299.023392/2022-83.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.722.506/0001-00 - EURO CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E SERV I CO S
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de execução da
obra e de vigência contratual em 120 e 180 dias corridos, respectivamente, passando o
prazo de execução a ser de 27 de agosto de 2024 a 25 de dezembro de 2024 e a vigência
contratual de 31 de dezembro de 2024 a 29 de junho de 2025.. Vigência: 31/12/2024 a
29/06/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG - 160033
Nº Processo: 64021.008014/2017-62, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 - UG 160033.
Contratante: 
DÉCIMO 
NONO
BATALHÃO 
DE 
CAÇADORES 
-
CNPJ 
Contratado:
10.527.574/0001-76. Contratado: BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 24.277,52. Data de
Assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG - 160033
Nº Processo: 64021.001793/2024-02, Concorrência Eletrônica nº 02/2024- UG 160033.
Contratante: 
DÉCIMO 
NONO
BATALHÃO 
DE 
CAÇADORES 
-
CNPJ 
Contratado:
10.527.574/0001-76. Contratado: LS SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do contrato por mais 60 dias. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
Vigência: 28/10/2024 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 28/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160033
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 64021.004125/2020-03.
Pregão.
Nº 
4/2020.
Contratante:
19º
BATALHAO 
DE
CACADORES.
Contratado:
35.310.484/0001-50 - BARBEARIA NOVO VISUAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e reajustar o valor do contrato 20/2020 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.626,96. Data de
Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA
CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, situado à Avenida Eduardo Fróes
da Mota, nr 7770, Bairro Subaé, CEP 44.094-000 - Feira de Santana - BA, no exercício de
sua competência prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Caçador
excepcional, Atirador desportivo e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e não
sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razão do
Processo Administrativo que ora inicia com a alteração do status do Certificado de Registro
no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE.
RELAÇÃO DE CACS
.
.NOME DO CAC
.Nº CR
.
Nº 
DO 
PROCESSO
A D M I N I S T R AT I V O
. .DANIEL ALMEIDA DA SILVA
.635858
.64063.006277/2024-70
. .LEUDIVAN DA SILVA LIMA
.442905
.64063.006277/2024-70
. .GESSIVALDO SOUZA SANTOS
.576000
.64063.006277/2024-70
. .RONALDO FERREIRA SANTOS FILHO
.632826
.64063.006277/2024-70
. .NEIVON DOS SANTOS CARNEIRO
.382722
.64063.006278/2024-14
. .CÍCERO CÉLIO FERREIRA DINIZ
.854615
.64063.007046/2024-83
. .GILMAR SOUZA SANTA ROSA
.853722
.64063.007254/2024-82
. .MARCOS ANDRÉ BASTOS PEREIRA
.696330
.64063.007255/2024-27
. .JAILTON DOS SANTOS MORAES
.692256
.64063.007255/2024-27
. .OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA
.308612
.64063.007255/2024-27
. .JOÃO
FRANCISCO 
BARBOSA
DOS
SANTOS
.961636
.64063.007255/2024-27
. .EVALDO JOSÉ SILVA DE ALMEIDA
.513207
.64063.007432/2024-75
CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 01 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª REGIÃO
MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e a FUNDAÇÃO CULTURAL DO EXÉRCITO
BRASILEIRO, inscrito no CNPJ 03.733.630/0001-63. Objeto: Implementação de experiências
imersivas no acervo do Museu Militar do Forte do Brum, em Recife-PE. Vigência: 03 (três)
anos, a contar de 04 de novembro de 2024. Recife, PE, 1 de novembro de 2024.
Signatários: SERGIO REZENDE DE QUEIROZ, Comandante da 7ª RM e CARLOS ROBERTO
PINTO MONTEIRO, Presidente da FUNCEB.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.013997/2022-51.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de outsourcing de impressão na
modalidade franquia de páginas, para impressões monocromáticas com assistência técnica
e manutenção
preventiva e
corretiva especializada, com
reposição de
peças e
fornecimento de insumos, abrangendo: (a) fornecimento de equipamentos; (b) solução de
gestão de impressão; (c) fornecimento de consumíveis e componentes; (d) transporte,
instalação e configuração dos equipamentos; (e) capacitação no uso da solução de gestão
e na operação dos equipamentos, visando atender às necessidades do hospital militar de
área de recife (hmar)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 05/05/2025.
Valor Total: R$ 97.897,20. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.769.662/0001-84 - ENDOTERAPEUTICA CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA
DIGESTIVA LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde
(ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para
prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 160.048,20. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160199
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64583.009852/2020-93.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
16.731.874/0001-59 - POWER SERVICOS DE AUTOMACAO MONTAGENS E INSTALACOES
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste. Vigência: 13/10/2024 a
12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.034,72. Data de Assinatura:
13/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024).