DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041199/2024-24.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios (arroz parboilizado).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 301.072,30. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 64279.058932/2022-88.
Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
42.211.961/0001-95
- ASSOCIACAO
DE ASSISTENCIA
AS
CAUSAS SOCIAIS.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência:
19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 150/2023.
Nº Processo: 64279065073202364.
Inexigibilidade. Nº 52/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
50.249.563/0001-96 - V2 PSICOLOGIA E SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160322
Nº Processo: 64574043912202430. Objeto: Aquisição de Medicamentos para
Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme Termo de Refeência. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua
Francisco
Manuel,
Nr
126
-
Benfica
- Rio
de
Janeiro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunta da Seção de Pesquisa e Planejamento
(SIASGnet - 01/11/2024) 160322-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.005396/2024-25
Pregão Nº 00016/2023, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 34.168.349/0001-59 - Ajax R2 Comércio de Materiais Ltda. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
48,86. Data de Assinatura: 22/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.005185/2024-92
Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 10.626.575/0001-78 - Comsup Comercial de Alimentos Ltda. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/10/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$
4.642,25. Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.005194/2024-83
Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 32.540.714/0001-89 - Virtus Comércio e Serviços de Máquinas e Eq u i p a m e n t o s
Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/10/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$
2.337,70. Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.005197/2024-17
Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 10.787.920/0001-55 - Comalta Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/10/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$
1.639,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.005188/2024-26
Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 33.697.852/0001-39 - Alk Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/10/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$
2.644,50. Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.005190/2024-03
Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - Refiservi Refeições Industriais Ltda. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/10/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$
871,50. Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.005186/2024-37
Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M Deodoro de Cereais Ltda. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/10/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$
1.196,10. Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.005189/2024-71
Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 34.168.349/0001-59 - Ajax R2 Comércio de Materiais Ltda. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/10/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$
280,25. Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.005175/2024-57
Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S Valente Comércio de Gêneros Alimentícios. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/10/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$
553,50. Data de Assinatura: 25/10/2024.
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.003617/2024-71.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 19.923.723/0001-90 - MF - SOLUCOES COM QUALIDADE EM SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa prestadora do Serviço de Manutenção em Rede de
Fornecimento de Energia Elétrica com a finalidade de proceder a substituição de 1 (um)
poste circular 12 x 600 dan, bem como o fornecimento e instalação de 3 (três) para-raios
de média tensão, juntamente com o fornecimento e instalação de cintas e outros materiais
que compõem as estruturas do poste n2-cm3 sendo que essas instalações estão localizadas
nas vias do Aquartelamento do 55º Batalhão de Infantaria - 55º BI que está localizado no
quartel do Exército Brasileiro em Montes Claros-MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 13.996,80. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160122
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64067.000586/2022-34.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado:
17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG.
Objeto: Segunda Aditivação do Contrato de Fornecimento de Água para o 55º Batalhão de
Infantaria - 55º BI. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 188.791,44. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL
(CAC) COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) CANCELADO, SUSPENSO E/OU VENCIDO
O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no
exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 SET 2019
(Regulamento de Produtos Controlados), após realização de auditoria no Sistema de
Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos
artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, e após frustradas as tentativas de
notificação de Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores excepcionais (CAC)
por via postal, com Aviso de Recebimento (AR) e/ou presencialmente, cumprindo o
disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020
- COLOG, NOTIFICA os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores excepcionais
(CAC) a seguir relacionados, não localizados no endereço cadastrado no banco de
dados
do SIGMA,
possuidores
de Certificado
de Registro
-
Pessoa Física,
para
INFORMAR que, por medida administrativa, o status dos Certificados de Registros (CR)
pertencentes aos CAC's a seguir relacionados foram atualizados para ''SUSPENSOS
TEMPORARIAMENTE'', de acordo com o art. 72, do Decreto nº 10.030/2019, e
instaurado Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC
CR), no contexto da Operação ESCUDO - DFPC/2024, para fins de apurar a não filiação
em entidade de tiro e/ou término de validade do registro e inércia do titular:
Nr do CR: 166453 - nome: WILLIAN BRENNER GOMES DA SILVA - n° PA:
64060.006030/2024-83; Nr do CR: 213240 - nome: WELLINGTON JONES DA SILVA - n°
PA: 64060.005910/2024-32; Nr do CR: 274593 - nome: PAULENIO BATISTA PIERONI - n°
PA: 64060.005940/2024-49; Nr do CR: 949301 - nome: LEANDRO ALVES DOS REIS - n°
PA: 64060.005963/2024-53; Nr do CR: 264554 - nome: WARLEN DURÃES ALMEIDA
JUNIOR - n° PA: 64060.005973/2024-99;
Torno sem efeito a motivação da instauração do Processo Administrativo
para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC CR) publicada no Diário Oficial da
União, no dia 29/10/2024, edição: 209, Seção: 3, Página: 15, no conteúdo a que se
refere aos supracitados CAC.
NOTIFICA, ainda, para que, se assim o desejarem, apresentem no prazo de
10 (dez) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Notificação,
seu contraditório e ampla defesa.
A documentação deverá ser dirigida ao Cel MURILO ALBIERO, Comandante
do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, e remetida ou entregue na
AgeFPC/12º BIL Mth, situado na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo
Horizonte - MG, CEP 30180-070 ou pelo e-mail: sfpc@12bilmth.eb.mil.br.
MURILO ALBIERO - Cel