DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400021
21
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 10ª Região
Militar, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que em cumprimento ao Decreto 10.030/2019 e ao Decreto 11.615/2023,
NOTIFICA todos os administrados possuidores de Certificado de Registro para as atividades
de tiro desportivo, colecionamento e caça excepcional, que estejam VENCIDOS para que no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, apresentem defesa administrativa,
face a possibilidade de CANCELAMENTO DO REGISTRO, na forma da Lei 9.784/99.
Gen Div Cristiano Pinto Sampaio
Comandante 10ª RM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 10ª Região
Militar, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento a determinação contida no Acórdão nº 949/2024-
TCU-Plenário, publicado no DOU nº 99, de 23 MAIO 24 - Seção 1, com supedâneo no
Decreto 11.615/2023 e na Portaria nº 166-COLOG/2023, NOTIFICA todos os administrados
possuidores de
Certificado de
Registro para
as atividades
de tiro
desportivo,
colecionamento e caça excepcional, que estejam CANCELADOS, e ainda não o fizeram para
que, no prazo regulamentar, a contar da data desta publicação, exerçam o seu direito ao
contraditório e a ampla defesa, na forma da Lei 9.784/99, ou deem destino aos produtos
controlados pelo Exército (PCE), informando ao SFPC/10. Se nada for feito pelo
proprietário, o processo administrativo, e o fato serão encaminhados à Polícia Judiciária
para as providências policiais pertinentes.
Gen Div Cristiano Pinto Sampaio
Comandante 10ª RM
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.004110/2024-64.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado:
21.635.363/0001-73 -
MARQUISE
SERVICOS
AMBIENTAIS S/A.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada em coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos grupos a, b, e e, com execução
mediante o regime de empreitada por preço unitário, sendo utilizado o quilograma (kg)
como unidade de medição, com fornecimento, em regime de comodato, de balança e
containeres, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 90.120,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64579.007259/2023-14.
Pregão. Nº 10/2023.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação,
com reajuste, da contratação do serviço comum continuado, sem dedicação de mão de
obra
exclusiva
de manutenção
preventiva
e
corretiva
em elevadores
da
marca
thyssenkrupp, com
fornecimento de peças e acessórios, para atender às necessidades do hospital geral de
fortaleza, nas
condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2029. Valor
anual Atualizado do Contrato: R$ 29.269,92. Data de Assinatura Aditivo: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 64108002462202421. , publicada no D.O.U de 14/10/2024 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de serviços gráficos para o 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga
A Sessão Pública reabrirá: 21/11/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/11/2024) 160183-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160081
Nº Processo: 64626002229202490. Objeto: Aquisição de material de consumo em
proveito do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva, nas atividades operacionais e atividades de
instruções.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, Vila Permanente -
Tucurui/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-90007-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MELE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 160081-00001-2024NE900001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160149
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65326.011321/2022-26.
Dispensa. Nº 180/2022. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de dosimetria pessoal para o comando da 4ª brigada de cavalaria
mecanizada.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.514,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, fora determinada a
intimação dos herdeiros dos proprietários de armas de fogo falecidos, sobre a necessidade
de regularização dos acervos registrados no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas,
todavia, após diversas tentativas de intimação via correios, e-mail e pessoal (in loco), os
mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente para INTIMAR os herdeiros
dos proprietários de armas de fogo falecidos para o desfazimento dos acervos deixados, no
prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 245
Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Art. 29 do Decreto nº 11.615/2023, referente aos
seguintes CPF/proprietários: XXX.352.078-XX / EMILL TAKEDA; XXX.040.971-XX / JOÃO
COSTA; XXX.033.829-XX / ALY BADDAUHY; XXX.691.291-XX / ANTONIO URCULINO DA SILVA;
XXX.010.109-XX / VEIMAR LUIZ MINETTO; XXX.697.081-XX / SEBASTIAO HILDES DE SOUZA;
XXX.337.501-XX / JOSE GABRIEL DA CUNHA e XXX.674.980-XX / CORNELIO ARCANGELO
LAZZARETTI.
Campo Grand-MS, 29 de outubro de 2024
RAYNER PEIXOTO ANDRADE CEL
Chefe do Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados
da 9 Regiao Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União
(TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, após frustradas tentativas
de intimação, via correios, e-mail e telefone, e exaurido o prazo estipulado na Seção 3 do
Diário Oficial da União (DOU) Nr 184, de 23 de setembro de 2024, para apresentação de
Defesa Administrativa, INTIMAR os administrados do cancelamento dos Certificados de
Registro (CR) elencados neste documento, para destinação do respectivo acervo, no prazo
de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 250 Acórdão
949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 68, referente aos
seguintes números de CR: 50708, 235217, 86577, 43187, 44602, 55628, 55658, 63020,
68843, 75141,81033, 82362, 87778, 117118, 130938, 166435, 168667, 186326, 191744,
203630, 230462, 250495, 251752, 253025, 260594, 265569, 267888, 271772, 277281,
277304, 67743, 233063, 233179, 259310, 79055, 87198, 264029, 294305, 162195, 280751,
161502, 280061,209733, 48776, 75093, 259446, 84196, 97388, 106931, 115254, 115264,
133511, 138560, 189673, 192220, 233060, 233207, 269205, 1437, 98478, 99714, 109023,
112516, 183988, 191203, 188776, 229136, 30125, 48502, 73334, 119041, 132328, 143096,
162070, 195323, 251080, 276960, 277760, 97044, 97676, 127375, 185593, 185751,
189675, 189772, 185635, 185748, 187555, 192586, 239112, 285440, 239119, 274000,
284203 e 187555.
Campo Grande/MS, 21 de outubro de 2024
RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel
Chefe do Serviço de Fiscalizacao de Produtos Controlados
da 9 Regiao Militar
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328002488202448.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de engenharia relativa à obra de construção do Centro de Operações - 18ª Bda Inf
Pan - Steel frame, em Corumbá - MS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: II. Vigência: 06/11/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 2.143.985,41. Data de
Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64572002473202425. Objeto:
Contratação de serviços de
fretamento
de ônibus,
visando
a conservação
do patrimônio
e
o aumento
da
operacionalidade do Comando de Artilharia do Exército, e todas as suas unidades
vinculadas e sob sua responsabilidade.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147,
Formosa Go, - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DANIEL VIEIRA BRUNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2024) 160479-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.001802/2024-43.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 04.401.412/0001-94 - LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Obra
de adequação das subestações do colégio militar de brasília em brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.001351/2024-44.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado:
29.024.468/0001-06 -
GLP CONSTRUCOES
LTDA.
Objeto: Serviço
de
manutenção predial do bloco h da dpe decorrente da ata srp 03/2024, grupo 1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
21/04/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).

                            

Fechar