DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo,
registrado sob o NUP 64027.005933/2024-53. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90
(noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme
inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento
comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ALCIDES ZANELLA,
CPF 010.***.***-00, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo,
registrado sob o NUP 64027.005915/2024-71. Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90
(noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme
inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento
comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ANGELO
BRUTTOMESSO, CPF 312.***.***-72, na condição de processado, compareça às instalações
do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre -
RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das
08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo
administrativo, registrado sob o NUP 64027.005967/2024-48. Tal notificação deve-se ao
fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o
prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo,
conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento
comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Comandante do 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO
EXÉRCITO, no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber aos que o presente edital virem
ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento dos
Certificados de Registro em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA
238 acordao 949, do TCU, com supedaneo no Decreto n 10.030/2019, Anexo I, art. 67,
inciso II, alinea "d" e paragrafo unico, determino a suspensão dos Certificados de Registros
elencados enquanto perdurar o tramite processual administrativo. Entrar em contato no e-
mail sfpc@3bpe.eb.mil.br : 22002 32819 34437 40486 232897 185179 129637 4371 25291
64872 42467 84306 69498 85654 40477 111101 55197 97861 287126 491722 244572
456816 723566 286791 218068 388453 827191 258439 51084 354307 656337 137072
263510 251947 346745 307205 72641 284877 260555 982676 488167 22426 52272
262091 39823 653205 64641 85923 74078 502292374107 622585 58208 80240 570091
478351 501257 475030 57290 307484 117313 182771 52405 653880 276083 203564
272219 76700 90312
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
3ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Coronel NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS, Chefe do Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados da 3ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER, a
TODOS que virem o presente Edital ou que dele tenham notícia, e àqueles a quem possa
interessar, que, em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU),
Acórdão 949/2024 TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, NOTIFICAR os herdeiros dos
ex-administrados falecidos que não puderam ser encontrados, por estarem em local incerto
e não sabido, para que no prazo de 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 29 do Decreto nº
11.615/2023, providenciem a destinação dos acervos pertencentes aos administrados
falecidos abaixo listados:
JULIO CESAR FAVA | DENY HUSEK DA SILVA | CLAUDIO LUIZ GOMES DE ARAUJO
|ATHOS GABRIEL LACERDA DE CARVALHO | CLAUDIO DAMASCENO FERREIRA | NILSON
RODRIGUES | JORGE MURILO KERBER FERNANDES | LUIZ ALBERTO GOMEZ CONDE | CLOVIS
SILVEIRA DEMUTTI | HAMILTON PEDROSO | DJALMO MEDEIROS ELIAS | LUIZ FERNANDO
HOFFMANN PORTO | ARIEL FERRER | EURIDES LOUREIRO FAGUNDES | ALCEU MACHADO
PEREIRA | JORGE HENRIQUE BARRIO AMARAL | RENE MAREK | HOMERO VOGES CUNHA |
ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS | LUIZ BARBOZA MACHADO | MIGUEL JUNQUEIRA PEREIRA
| ALCEU PANDOLFO BRAGA | PAULO BEN-HUR DA COSTA JARDIM | SALVADOR DA ROCHA
SANHUDO | MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS | PEDRO CARLOS SALLES
PITHAN |FERNANDO VILHENA CORDEIRO | JOSE ANTONIO DE SEIXAS VILLANOVA | DORACI
ROCHA DA SILVA | ADAO HOLSBACH DE SOUZA | EGON GUIDO WEISSHEIMER | RUBEM
RODRIGUES CARDOSO | AMILCARE PITTIGLIANI DE MAMBRINI | ALBERTO BARETTA |
CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA CARVALHO | JALBA SOUZA FONTE | VILMAR FONSECA DA SILVA
| JOSE WILSON DA SILVA | ALFREDO LARA DE OLIVEIRA | ALCEU MACHADO BICA | JORGE
CANDOR SILVEIRA | CARLOS KULMANN CORREA | LUIZ ALBERTO VARGAS | MORET MOLINA
| ANDRÉ LEANDRO BATISTA | EDY ORTIZ DOS SANTOS | LUIZ AROLDO CARVALHO
BERNARDES | WOLNEY TAVARES | TELISMAR FERREIRA LUZ | TULIO BUENO | EVANGELISTA
TEIXEIRA DO AMARAL | WALDEMAR GOMES SOARES | MIGUEL DARIO GONCALVES | ROMEU
PEDROSO DA TRINDADE | DANILO NEUMANN SANT ANNA | BENEDITO CAMARGO DUTRA
DA SILVA | ELY SOUZA | ERNANI CORREA DE AZAMBUJA | FLAVIO ROBERTO RODRIGUES |
EDER VIGNOLI CASTILHOS | DARCY MENDES BELMONTE | OLMAR LIMA MESSA | MARCELO
FERREIRA | PEDRO ALVARES LARROSA | JOSE MARIO BORGES DA COSTA | GUSTAVO DA
CUNHA MELLO | LUIZ CARLOS DRAGO SOLANO | JULIO PLINIO MANFFRA | CARLOS DA
SILVEIRA PACHECO | SELMO WALDER | DANUBIO DE MORAES GUIDOTTI | NEWTON PINHO
DOS SANTOS | WALTER GOMES SOARES | LUÍZ ALBERTO FERNANDES SOARES | AURELIO
GONÇALVES | ENIO LUIZ HOEFLING CAMARGO | ARQUIMIMO FRIEDRICHS | HERCIO
BOEMEKE | RONALDO ANTONIO PEREIRA EGG | EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS |
ANTONIO BENJAMIN LAGO | JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NUNES | ADILSON RENATO DA
SILVA RODRIGUES | KLEBER REIS DE OLIVEIRA | JOSE CARLOS CAPUTO AMARO | JUAREZ DE
ALBUQUERQUE SCHNEIDER | CID DA SILVA MARQUES | MARCOS ROGÉRIO GOLLE SAMERSLA
| PEDRO SOFIA NOGUEIRA URBANETTO | DIMAS CEZAR BRANCO | ANTONIO KULAKOWSKI |
JOAO DOMINGOS ALVES | JORGE ITAMAR POSSEBON | JOAO RENY VERGARA PERES | JOÃO
MILTON SILVA | LUIZ ERNANI DA ROSA NUNES | ROBERTO CZREMETA | JORGE LUIZ
ANDRADES | ERCY GOMES DE OLIVEIRA | NAIF MARTIM MUNAUER | JAIR VALAU WALTER |
PAULO IWAN WALTER | FLÁVIO VERGÍLIO LEIRIA ESTIVALET | JOSE LUIZ REIS DE AZAMB U JA
| MARCO ANTÔNIO PRATES MACEDO | VENÂNCIO AYRES DE MESQUITA FILHO
Porto Alegre/RS, 1º de novembro de 2024.
NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS - Cel
Chefe do SFPC/3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Coronel NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS, Chefe do Serviço de Fiscalização
de Produtos Controlados da 3ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER,
a TODOS que virem o presente Edital ou que dele tenham notícia, e àqueles a quem possa
interessar, que, em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU),
Acórdão 949/2024 TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, NOTIFICAR os herdeiros dos
ex-administrados falecidos que não puderam ser encontrados, por estarem em local
incerto e não sabido, para que no prazo de 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 29 do
Decreto nº 11.615/2023, providenciem a destinação dos acervos pertencentes aos
administrados falecidos abaixo listados:
11526 FRANCISCO BRASIL FORTES | 15072 ATHOS GABRIEL LACERDA DE
CARVALHO | 16429 LEO EDSON SCHWALB | 23969 LUIZ CARLOS NUNES BUENO | 26045
EDISON BOSCACCI GUEDES | 26650 OSWALDO MENDES CARVALHO | 41386 RUY DE PAULA
COUTO | 41541 OTACÍLIO TEODORICO DA SILVEIRA | 71092 MAURO COSTA RODRIGUES |
104212 ROBERTO CZREMETA.
Porto Alegre/RS, 1º de novembro de 2024.
NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS - Cel
Chefe do SFPC/3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 6458200454202459.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 17.624.087/0001-70 - RADARHOSP PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
(2) duas etiquetadoras manuais
contendo numerações variáveis para data e lote,(2) dois suportes termodesinfectora e
(1) para uma lavadora ultrassônica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
25/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 6458200454202459.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 87.924.411/0001-51 - MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA. Objeto: (1) um leitor de atp para leitura
de resultados e (1) uma impressora para etiquetas tipo zebra marca/fabricante tsi -
9550f/.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 6458200454202459.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado:
30.597.921/0001-44
-
IS 8
INTERNATIONAL
SUPPLIES
IMPORTACAO
E
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: (1) incubadora elétrica de
indicadores auto contidos, capacidade para no mínimo 4 ampolas específicas para
leitura do teste em regime de comodato. Rms isento. Marca: pdc teste desafio ,
fabricante kaj lab/ultramed:modelo versão 20mn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
25/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 64595004511/2023-35.
Inexigibilidade. Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado:GLIVIA DA COSTA DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de
natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas
sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 64595004510/2023-91.
Inexigibilidade. Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 18.070.123/0001-64 - LEONARDO HENRIQUE BUSS. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fonoaudiologia, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658005459202433. Objeto: Registro de preços, com validade de
12 (doze) meses, de reagentes e materiais diversos através do GCALC - Grupo de Controle de
Aquisições, Licitações e Contratos.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 04/11/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, Cidade Baixa -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2024) 160400-00001-2024NE000001

                            

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