DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64332.003095/2022-68.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 00.481.722/0001-05 - ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO O ES T E
LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões de quantitativos e qualitativos de serviço e fixação
do prazo de execução na construção do reservatório de água do comando de artilharia do
forte santa bárbara em formosa-go. Vigência: 23/10/2024 a 24/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 843.093,80. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64196006307202432. Objeto: Eventual aquisição de Computadores Desktop para
Divisão de Simulação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço:
Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-
90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2024) 160518-00001-2024NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160369
Nº Processo: 64539004076202402. Objeto: Processo licitatório para eventual aquisição de
material hidráulico para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos participantes do GCALC Serra..
Total de Itens Licitados: 127. Edital: 04/11/2024 das 08h30 às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707
- Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-90005-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GEORGE KOPPE EIRIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2024) 160369-00001-2024NE000001
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: NOTIFICAÇÃO SOBRE MEDIDA
ADMINISTRATIVA REFERENTE AO
CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR
EXCEPCIONAL (CAC)
O Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício previsto no
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do
Comando da 4ª Região Militar, por meio de Agência de Fiscalização de Produtos
Controlados do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea (AgeFPC-4º GAAAe), informa que os
Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencente as Pessoas Físicas descritas,
que proporcionavam condições para a atividade de "CAC" foram cancelados "Ex-Offício",
pelo 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, de acordo, com o previsto na letra b, Inciso II,
Art. 67, Decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019, por término de validade do
Registro e inércia dos titulares. Notifica ainda, para que no prazo de 90 (noventa) dias
a contar desta publicação, dêem destino legal aos PCE de sua posse, conforme a Art.
68, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019. A comprovação da destinação
dos seus acervos de armas, deverão ser dirigidas ao Sr. HIAN CARREIRO DA SILVA - TC,
Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetidas ou entregues, na avenida
Duque de Caxias, nº 01, bairro Wenceslau Braz, Sete Lagoas-MG, CEP: 35.701-970. Por
fim, este Comando está agendando através desta publicação uma vistoria em seus
acervos que será realizada em datas determinadas na parte da manhã ou da tarde, a
serem realizadas em suas residências para verificar as condições das armas acima e que
os senhores deverão estar presentes ou indicarem uma pessoa que os representarão
com toda a documentação em mãos (CR, CRAF, GT, etc) as quais serão verificadas pelo
Fiscal Militar do StFPC do 4º GAAAe: Nome: DOUGLAS ITALO FONSECA , CPF:
075.***.696-** , CR: 127001 , Data da Vistoria: 04/11/2024 Nome: RODRIGO SILV A
MARRA, CPF: 075.***.396-** , CR: 126999, Data da Vistoria: 05/11/2024; Nome: ROMEU
SÉRGIO GOULART PERES, CPF: 931.***.136-**, CR: 190785, Data da Vistoria:
05/11/2024; Nome: GUILHERME MACHADO MENDES , CPF: 031.***.676-**, CR: 285925,
Data da Vistoria: 05/11/2024; Nome: VICTOR RICARDO DOS SANTOS MOURA, CPF:
114.***.096-**, CR: 274919 , Data da Vistoria: 06/11/2024; Nome: JOÃO BATISTA
APARECIDO DA SILVA , CPF: 060.***.476-** , CR: 171299, Data da Vistoria: 06/11/2024;
Nome: FABIO SOARES VILELA, CPF: 041.***.936-** , CR: 252374, Data da Vistoria:
06/11/2024; Nome:RAGNER PAULINO DA SLVA FILHO, CPF: 060.***.106-** , CR: 288030
, Data da Vistoria: 06/11/2024; Nome: VANDERLEY DE SOUZA , CPF: 026.***.676-** ,
CR: 285414 , Data da Vistoria: 07/11/2024; Nome: ADEMIR PAULETTE FERREIRA , CPF:
453.***.389-**, CR: 219957, Data da Vistoria: 07/11/2024; Nome: VALMIR ADE LC I N O
BREUNIG , CPF: 512.***.989-**, CR: 214268 , Data da Vistoria: 07/11/2024; Nome :
WALTER AFONSO DE ALMEIDA , CPF: 084.***.426-**, CR: 1468, Data da Vistoria:
07/11/2024; Nome: GILMAR SOARES DE SOUSA , CPF: 006.***.596-** , CR: 251603, Data
da Vistoria: 07/11/2024;
Ten Cel HIAN CARREIRO DA SILVA
Comandante do 4º GAAAe
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64326.000405/2022-71.
Convite. Nº
2/2022. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/2. Contratado:
19.257.473/0001-05 - LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação
do Projeto Executivo de PPCI do Quartel General do Ibirapuera, com Aprovação junto ao
CBMSP, situado na Avenida sargento Mário Közel Filho, 222 - Paraíso, São Paulo - SP.
Vigência: 12/09/2022 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.005855/2024-71.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 22.102.062/0001-47 - SAMPAIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2025. Valor Total: R$ 8.749.533,15. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64584.020065/2022-54.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
55.634.901/0001-27 - PRODUMED - SERVICOS,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor inicial atualizado do contrato, conforme exigência estabelecida na cláusula
sexta do termo de contrato.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 307.209,84. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64584.025236/2020-70.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 35/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.993.399,91. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160499
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64232.005882/2019-77.
Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.777,26. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160499
Nº Processo: 64232002788/2024-23. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE
SOROCABA. Contratado: 54.328.138/0001-43 - REGINA ELIZABETH GONÇALVES ZANUTTO
PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração de pessoa física para pessoa jurídica. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2024 - UASG 160466
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 64306.009254/2020-93.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA MECANIZADA,
Contratado: 46.125.779/0001-72 - ASSOCIACAO CAMPINEIRA DE TIRO ESPORTIVO - A.C.T.E.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 104/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 02/09/2025, nos termos do
art. 57, ( ii ou iv), da lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 94.008,60. Data de Assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2024 - UASG 160466
Número do Contrato: 105/2021.
Nº Processo: 64306.001287/2021-76.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 46.236.766/0001-70 - UNIAO CAMPINEIRA DE AEROMODELISTAS. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 105/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se , nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos da cláusula quinta
do contrato. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.078,87. Data de Assinatura: 20/08/2024.
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos
ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registro elencados abaixo,
para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a
peça no 245, de administrators falecidos, com supedâneo no art. 29 do Decreto no
11.615/2023: 
86064
ANSELMO 
CHIES|19499
ESTEVAO 
CARNIEL|5037
EUGENIO
BONDAN|33682 OLIMPIO STRADA|30762 RAUL BAMPI|117668 RODRIGO MERLO.
Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ADELAR RIGO,
CPF 208.***.***-72, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às