DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
MODALIDADE ON LINE
A União, por meio do 27º B Log, comunica aos interessados que promoverá a
alienação de bens móveis inservíveis para o fim a que se destinam, de propriedade da
União, sob a responsabilidade do 27º B Log, separados em itens, avaliados e discriminados,
conforme Anexo I do Edital, por meio de Leilão Público, conduzido de forma eletrônica, na
modalidade "CONTRAPARTIDA FINANCEIRA E PERMUTA", pelo critério de "MAIOR LANCE",
com previsão de pagamento a ser realizado em parte por intermédio de permuta, processo
regido nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos termos do §4º do artigo
26 do Decreto 11.461/2023. 1) Data: 27 de novembro de 2024 às 10:00h (horário de
Brasília). 2) Objetos: Veículos, Máquinas e Equipamentos inservíveis de propriedade do
Exército Brasileiro, localizados na sede do 27º Batalhão Logístico em Curitiba no Estado do
Paraná 3) Local: O Leilão será
exclusivamente eletrônico, via rede mundial de
computadores (internet)
através da plataforma de
lances do Leiloeiro
no site
https://eblonline.com.br/ 4) Preço mínimo de alienação: conforme Anexo I do Edital. 5)
Visitação: 25 e 26 de novembro 2024, com horário das 08h às 11:30h, e das 13:30h às
16:30h, horário de Brasília, nas dependências do 27º Batalhão Logístico. 6) Leiloeiro Público
Oficial: Daniel Ribas Rosa Frahm Jucepar (18/301-L). 7) Edital: poderá ser obtido, físico no
27° B Log, ou, digital nos sites: www.27blog.eb.mil.br e, através da plataforma de lances no
site https://eblonline.com.br/.
Curitiba-PR, 1º de novembro de 2024.
GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI - Ten Cel
Comandante do 27º Batalhão Logístico
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160227
Nº Processo: 65334.004349/2024-70.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, porta
a porta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 334,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 160227
Nº Processo: 65334.005069/2024-89.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, porta
a porta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 318,50. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 160227
Nº Processo: 65334.005169/2024-13.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de transporte nacional de bagagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 892,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 160227
Nº Processo: 65334.004957/2024-84.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, porta
a porta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 334,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160232
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64074.004974/2021-14.
Dispensa. Nº 120/2021. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Correção da vigência.
Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798,80. Data
de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMADOS: Ao sr. MARCIO JOSE DE OLIVEIRA MACHADO. Orgao: BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA / SECAO DE FISCALIZACAO DE PRODUTOS
CONTROLADOS. O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, sito a
Avenida Borges de Medeiros, 1515, Bom fim, Santa Maria-RS, no uso de suas atribuicoes legais.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar,
que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), acordao 949 TCU
- PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR o administrado com o CR Vencido, Cancelado e
Suspenso, (CVS), por se tratar de lugar incerto e nao sabido, para desfazimento dos acervos, no
prazo de 90 (noventa) dias, de acordo coma peca n 245, de administrados CVS, com supedaneo
no Art. 31 da Portaria n 166 - COLOG/C Ex, de 22 Dez 2023, referente ao seguinte numero de
CR: 173796. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 01/11/2024. Responsavel pela publicacao:
EVERTON CONCEICAO SOARES - Cel
Santa Maria/RS, 1º de novembro de 2024
EVERTON CONCEICAO SOARES - Cel
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160418
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64687.031674/2021-08.
Pregão. Nº
14/2021. Contratante: 19
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 08.664.544/0001-60 - ELISETE ADRIANE ALVES DE CARVALHO & CIA LTDA .
Objeto: Cessão de uso de imóvel jurisdicionado ao comando do exército, destinado a
execução de atividades de apoio para estúdio fotográfico;. Vigência: 31/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.957,64. Data de Assinatura:
30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AVISO DE COMPARECIMENTO
O Ten Cel CARLOS ARTHUR CESTARI CORREA DA CUNHA, Comandante do 6º
Regimento de Cavalaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o
presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em
cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU -
PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados ,na condição de
processado, compareça as instalações do SFPC/6 RCB, na Rua General Vitorino, 1231,
Centro, Alegrete/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na
sexta-feira, das 08h30min às 11h30min, a fim de receber notificação para defesa previa do
processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificação deve-
se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas
de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta
publicação, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observância ao disposto no
art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, parágrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020: JADERSON AUGUSTO DE BARROS SOST CR 995742 | JOSE ANTONIO
SOARES VIEIRA DA SILVA CR 59911 | JOSE LEANDRO CONTESSA FERRANDO CR 263974 |
LUIZ CARLOS BONZATO SGARIONI CR 474262 | MARCOS TADEU BASTIANI CR 109853 |
PAULO ROBERTO MAZUHI NORONHA CR 432380 | RANIERI ARANGUSIZ PEREIRA CR
75508
Alegrete/RS, 1º de novembro de 2024.
CARLOS ARTUR CESTARI CORRÊA DA CUNHA - Ten Cel
CMT 6º RCB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160367
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64032.017683/2022-63.
Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 21.055.054/0001-24 - JCA TECNOLOGIA E TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência do termo de contrato n° 05/2022 tendo em vista que a vantajosidade
que ensejou a contratação inicial ainda prospera. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025.
Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 3.164,52. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.001857/2023-42. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
20.758.814/0001-05 - CLINICA MEDICA WOLFF LTDA. Objeto: Rescisão contratual por
interesse da credenciada, na prestação de serviços em ginecologia, conforme ofício
n°02/2024 de 25 de setembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Data de Rescisão: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307012438202336. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
22.237.860/0001-86 - MARCOS PAULO ACIARDI. Objeto: Rescisão contratual por interesse
da credenciada conforme ofício n° 01/2024 do dia 04 de outubro de 2024.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem
ou dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados
abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador
e apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta
publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração militar.
Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus
respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de
Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada
a certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão
enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou
comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS
de Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.
116191 RAFAEL CRISTIANO SCHMIDT, 386959 CESAR AUGUSTO GESSWEIN,
44230 ALCIRO DE SÁ AZEVEDO, 15734 JERONIMO SANTOS CASTRO ,94301 REGES
AMAURI KRUCINSSKI, 137384 FELIPE DE GODOY, 215507 ENIO JUNIOR SCHIMITZ, 86906
RENATO NUNES ASSUMPÇÃO, 32224 CID ROGERIO VIEIRA, 89043 ANTONIO LUIZ PEREIRA ,
260540 MURILO ARJONA GOMES, 70612 OLY DOS SANTOS FEIJO, 123835 MARCELO
BOBSIN DOS SANTOS, 17189 CLAUDIO DALCIN, 166559 VOLNEI EZEQUIEL WILSEN,
241882 ADRIANO VORTMANN, 185897 JEAN BONI MACHADO, 203547 CASSIANO
ARLINDO GRANDO, 23167 LUIS GUSTAVO TUSI, 22364 RAFAEL BECK, 17386 JOSE OSCAR
CHINI, 221443 WALTER JORGE JOSE IGNACIO, 216334 JORGE ITABAJARA CORREIA ALV ES ,
173762 FABIANO DOS SANTOS PROBST, 152429 ADROALDO ANTONIO PRADO DE
FRAGA .
Sapucaia do Sul/RS, 1º de novembro de 2024.
IVAN WERBERICH - Ten Cel
Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado