DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou
dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados
abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador e
apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta
publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração militar.
Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus
respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de
Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a
certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão
enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou
comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de
Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.
81594 ALESSANDRO DUTRA DE ANDRADE; 80900 ADRIANO SPADER; 73187
ERICO ANDRÉ DE OLIVEIRA E SILVA; 72063 LEANDRO LUIZ GOMES DA SILVA; 77876 ELTON
MACHADO DOS SANTOS; 214772 RAFAEL PULLA DA ROSA; 70620 MAIQUEL FLECK
OLIVEIRA; 72066 DIAMANTINO DE JESUS DE ARAUJO DA SILVA; 72043 ALESSANDRO
MACHADO
ARAUJO; 224933
FERNANDO
PAGLIARINI
DE MEDEIROS;
72984
JAIME
VALVERDU; 70535 VALDIR THOME; 77903 DÉCIO MACIEL DO AMARAL; 79107 ÉMERSON
GOULART MACIEL; 79736 CASSIO RAMIRO GRADASCHI DA SILVA; 163345 LEANDRO
FERNANDES DOS SANTOS; 68948 DOUGLAS ARAUJO; 81663 ALDO CORREIA DE ANDRADE;
77880 TABAJARA DIAS RIBEIRO; 229885 MAURICIO STEIGLEDER DO NASCIMENTO; 172809
DIESIL DE SOUZA; 38351 JONY LUIZ ANTÔNIO BOTTONA ELY; 229880 CARLOS EDUARDO
RABELLO DRUMMOND; 119422 LEANDRO MARCELO APEL; 33885 MANOEL HENRIQUE
IGNACIO DE OLIVEIRA; 30130 VALDECI RODRIGUES PORTO; 79006 PAULO EDUARDO CÉSAR;
221424 LUIS CARLOS CARDOZO JUNIOR; 60966 EDSON RAFAEL LIZ; 43770 JOCEMAR DE
SOUZA MARTINS; 47965 ROGERIO VARGAS CEZIMBRA; 32433 ELOY ROBERTO LATTMANN;
30113 LAURY JOSÉ SARTORI; 21940 MARIO AUGUSTO FREITAS VIEGAS; 204064
WENDERSOM GOULART DE OLIVEIRA; 79734 ROBERTO BATISTA DOS SANTOS; 79014
ROGERIO GOMES COSTA JUNIOR; 73604 ALEXANDRE OLIVEIRA PINTO.
Sapucaia do Sul/RS, 1º de novembro de 2024
IVAN WERBERICH - Ten Cel
Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou
dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados
abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador e
apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta
publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração militar.
Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus
respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de
Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a
certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão
enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou
comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de
Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.
909349 DOUGLAS DE CARVALHO OLIVEIRA; 151814 MARCELO PEREIRA LANES;
192322 JULIANO KOCK DO CARMO; 33612 LEANDRO DROVER RAIMUNDO; 118316 ARIEL
BOHN; 728072 CARLOS JULIANO SOUZA DOS SANTOS; 909443 RONI GARCIA DA SILVA;
559392 JOSIEL DE OLIVEIRA ESPINDOLA; 649403 DOUGLAS GONÇALVES RAUPP BARRIM;
192332 ISMAEL WEBER; 217095 FELIPE VERNIERI ROSA; 216448 MAURICIO DE SOUZA
PEREIRA; 199386 CARLOS ALBERTO CAMARA; 90738 GERSON LUIS DICK; 33689 OCTAVIO
PHILIPPSEN; 33641 LEANDRO AGGENS; 151423 HAROLDO MACHADO DE SOUZA; 127980
GUSTAVO ABREU DA ROSA; 70131 ALBINO PANSERA; 66107 TIAGO DEL PAULO BOSCARDIN;
53082 JORGE PIZZOLOTTO; 32855 ISMAEL VALDIR TREVISOL; 97067 DIEGO DALMORO
VILIANO; 273400 LEANDRO CACHAMBU; 108462 VANDERLEI GONÇALVES DA SILVA; 90889
LUIS HENRIQUE BASSANI; 89852 CRISTIANO BASSANI; 41619 LUIS ALBERTO BOMBARDIERI;
34341 RODRIGO RECK DOS SANTOS; 260461 RONY MOREIRA LEMOS; 259153 NELSO
RODRIGUES DE LIMA; 218172 MICAEL GONÇALVES; 40313 IVAN ALBERTO STREIT; 39928
LEONEL LAHM DE CASTILHOS; 32173 CARLOS ANTÔNIO CAMPANI; 187554 DIEGO DA SILVA
GARCIA; 90887 FABIANO BERNARDES KRENTZ; 219723 ALISSON OLIVEIRA DA SILVA; 138261
GIACOMO DOS SANTOS BOTENE; 135407 MARCELO BRANCO DE MOURA; 88656 RODRIGO
TEDESCO GIL; 204067 CLODOMAR MACHADO JUNIOR; 282168 JEAN FRANCISCO DA
SILVEIRA MOREIRA; 120763 MAIQUEL COIMBRA SOBÉ; 177480 JULIO CESAR SANTOS DE
MEDEIROS; 135773 ALEX LICURGO TRESCASTRO DE SOUZA; 81317 ALCIONE MACHADO DOS
SANTOS; 58960 DANIEL SILVA DE SOUZA; 141118 EMERSON VALNEI SCHUTT; 135404
LEANDRO DILLI PINHEIRO; 166960 JOSE VIANEI FARDIN; 159071 MARCIO LEITE DE SOUZA;
45762 SEBASTIÃO NAZÁRIO DOS SANTOS; 120971 REINALDO KLEIN FRITZEN; 260527
LEONARDO JULIANO CARDOSO; 112953 ALESSANDRO BECHELIN LEMOS; 173792
DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA; 168794 RENAN CAETANO COIN; 76738 DOUGLAS
TAVARES KLEIN; 135459 JERRI ADRIANO SORTICA; 222461 CLEITON MACHADO DA SILVA;
216446 FABIO REMEDI ALVES; 203598 LUIS EVERTON ZAMBARDA.
Sapucaia do Sul/RS, 1º de novembro de 2024
IVAN WERBERICH - Ten Cel
Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8 Batalhao Logistico,
no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele
noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do
Tribunal de Contas de Uniao (TCU), acordao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, INTIMAR os administrados ,na condicao de processado, compareca as instalacoes
do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de
segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min
as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo
de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de
oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para
apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei
9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020:
CR 32391 EVALDO DE BEM FELIPE | CR 34708 LUIS FERNANDO CLOSS | CR 34735 VALTEIR
MALTA PERFEITO | CR 76697 CRISTIANO RAMOS DOS SANTOS | CR 76814 CLENIO
PINHEIRO ISQUIERDO | CR 30580 REINALDO RAMIRES FILHO | CR 33287 JAKSON NESTOR
LAUX | CR 56211 MARIO CESINO DE MEDEIROS | CR 33275 JOSE ANTONIO PAPI | CR
54515 VILSON LAUTERT | CR 32428 ERISCH WALTER HUBER | CR 32462 EVERSON
RICARDO SANTANA GONÇALVES | CR 33981 PEDRO MACCARI | CR 76811 RODRIGO
DIMAICO DE MORAIS BUENO | CR 79878 MARCELO CURI COSTA | CR 33954 JOSE CARLOS
WEBER | CR 33954 JOSE CARLOS WEBER | CR 77627 ANDRE MORAES GARCIA | CR 54106
VALDIR VILMAR FROLICH | CR 78753 VALTERNEI LIMA DE SOUZA JUNIOR | CR 75208
DOUGLAS SALGUEIRO VENTURA | CR 54505 VOLTAIRE DUTRA PAES JUNIOR | CR 32439
EUCLIDES FERNANDO VIEIRA GUIMARAES | CR 53950 KLAUS GERDAU JOHANNPETER | CR
77696 NUBIA ELISABETA HAMESTER | CR 34018 PAULO RENATO LEAL FERREIRA | CR
34718 LAUREANO IBRAHIM CHAFEE | CR 30496 GILMAR BARBOSA | CR 33244 JOSE LUIS
LOFEUDO | CR 76197 MAURO GOMES DA SILVA | CR 33252 JARBAS DANIEL GIULIANI
FILHO | CR 33288 JAMES MARTINS | CR 30502 JOAO FELLIPE SATTAMINI DA CAMARA |
CR 32394 EVELISE MARIA VILLA | CR 32438 EDGAR HASS | CR 53714 FLAVIO ANTONIO
MILLER | CR 34770 ANDRE SPERB HILGERT | CR 34751 CARLOS ALBERTO VERISSIMO DA
FONSECA | CR 32437 ERNESTO MENCHICK FILHO | CR 30475 ARMANDO MARCON
JUNIOR | CR 32454 ENIO JOAO VEIGAS | CR 33269 JOAO FREITAS STEIGLEDER | CR 34023
PAULO ROBERTO ZAMBONIN DI NASCIMENTO | CR 34820 JOSE RICARDO PEIXOTO DOS
SANTOS | CR
34726 THOMPSON CARDOSO | CR
54574 ROGERIO RAIMUNDO
BRAMRAITER |
CR 33283 JOAQUIM MANOEL
DUARTE | CR 33249
JORGE LUIS
HARLANCHER DE LEAO | CR 34710 LUIZ FERNANDES BALDO | CR 32461 ERNANI PEREIRA
PAZ | CR 34747 VLADMIR DA SILVA PAIVA | CR 74678 JULIO CESAR PASCHOAL PONTES
| CR 30685 MARCOS ANTONIO FERRAREZE | CR 32250 CARLOS ROBERTO PIRES | CR
33974 JOSE CARLOS SILVA DE DEUS | CR 33281 JAIRO XAVIER AMARAL | CR 54681
ANGELA CABRAL DE ASSIS BRASIL | CR 33958 JORGE FESTA TRUCCOLO | CR 32395
EGIDIO LUCCA | CR 79866 SERGIO RAIMUNDO ZANATA | CR 33236 JONATHAN ALVARES
VAZ | CR 33237 JOSE JESUS CASCO RAUDALES | CR 55173 LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DOS
SANTOS
Porto Alegre/RS, 1º de novembro de 2024
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC com CR
vencidos, por não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna público a
suspensão cautelar dos respectivos Certificados de Registro (CR) números: 38337, 42997,
73049, 104251, 108094, 108095, 109104, 110017, 111436, 113605, 114326, 117088,
123759, 141800, 142711, 151088, 151972, 151974, 152211, "por término de validade do
registro e inércia do titular", conforme previsto na letra b), inciso II, Art. 67, do Decreto nr.
10.030 de 30 de setembro de 2019. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10
(dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por
intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas,
RS. Outrossim, informo que caso não se pronuncie dentro do prazo estabelecido acima,
será instaurado o Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro
(PAC-CR), conforme o disposto na legislação vigente.
EDUARDO MENNA BARRETO- Ten Cel
Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160110
Nº Processo:
64254006085202416. Objeto:
Aquisição de
material de
manutenção de bens imóveis (pintura, hidráulico, areia, cimento), visando atender as
necessidades do Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF). Total de Itens Licitados: 69. Edital:
04/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era,
Nova Era - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO BORDEAUX MATTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/11/2024) 160110-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021126/2024-16.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.702.528/0001-10 - SUPERMERCADO BIE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
de hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 7.403,15. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
Processo Administrativo nº 64000.033273/2023-18AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de Fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida em
aproveito da Academia Militardas Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi adjudicada à empresa: AKILA
PRIMECOMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 30.775.478/0001-54 o item 99 no valor total de
426.300,00 (quatrOcentos e vinte e seis mil e trezentos reais); LEGEND COMERCIO E
SERVICOS EMPRESARIAL LTDA CN PJ 28.061.477/0001-04 o item 24 no valor total De
247.456,00 (duzentos e quarenta e sete mil eQuatrocentos e cinquenta e seis reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/11/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160523
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64213.007072/2021-06.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 21.103.315/0001-34 - CRISART EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/11/24 a 03/11/25 e reajustar os valores da retribuição mensal
e dos itens do cardápio mínimo, aplicando-se o índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca-ibge), no período
considerado, acrescentando 4,498250%. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.051,12. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).

                            

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