DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82341/2022-007/02
AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA
Processo nº 63029.001989/2022-94. Objeto: Segundo Termo Aditivo, visando prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 82341/2022-007/01, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II,
da Lei n.º 8.666, de 1993. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 32/2022, do
Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº
05.340.639/0001-30. Valor anual estimado: R$ 42.339,60 (quarenta e dois mil trezentos e trinta
e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Data da Assinatura:
18/10/2024, JUTAIR CARLOS SANTOS DA GUIA Capitão-Tenente (AA), Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82340/2022-005/02
CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO
Processo nº 63029.001989/2022-94. Organização Militar CONTRATANTE: CAPITANIA FLUVIAL DE
JUAZEIRO. Objeto: Segundo Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato
nº 82340/2022-005/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/10/2024 a 17/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Inscrita no CNPJ:
05.340.639/0001-30. Valor global estimado R$ 26.424,24 ( vinte e seis mil quatrocentos e
vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos ). Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 32/2022, do Centro de Intendência da
Marinha em Salvador. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Data da Assinatura:
17/10/2024. Capitão de Corveta (T) ANDRÉ GONZAGA RIBEIRO, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82000/2022-005/02
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Processo nº 63029.001989/2022-94. Organização Militar CONTRATANTE: COMANDO DO 2º
DISTRITO NAVAL. Objeto: Segundo Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 82000/2022-005/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 21/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Inscrita no CNPJ:
05.340.639/0001-30. Valor global estimado R$ 195.717,12 (cento e noventa e cinco mil
setecentos e dezessete reais e doze centavos). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico
por Sistema de Registro de Preços nº 32/2022, do Centro de Intendência da Marinha em
Salvador. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Data da Assinatura: 10/10/2024. Capitão de
Fragata (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82310/2022-008/02
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
Processo nº 63029.001989/2022-94. Organização Militar CONTRATANTE: CAPITANIA DOS PORTOS
DA BAHIA. Objeto: Segundo Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
82310/2022-008/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Inscrita no CNPJ:
05.340.639/0001-30. Valor global estimado R$ 684.274,08 (seiscentos e oitenta e quatro
mil duzentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 32/2022, do Centro de Intendência da
Marinha em Salvador. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Data da Assinatura: 03/10/2024.
Capitão de Mar e Guerra WELLINGTON LEMOS GAGNO, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82314/2022-006/02
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO
Processo nº 63029.001989/2022-94. Organização Militar CONTRATANTE: DELEGACIA DA
CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO. Objeto: Segundo Termo Aditivo, visando
prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82314/2022-006/01, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., Inscrita no CNPJ:
05.340.639/0001-30. Valor global estimado R$ 136.344,00 ( cento e trinta e seis mil
trezentos e quarenta e quatro reais ). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico por
Sistema de Registro de Preços nº 32/2022, do Centro de Intendência da Marinha em
Salvador. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Data da Assinatura: 11/10/2024. Capitão de
Corveta (T) GABRIEL BRAGA ONOFRE, Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63033.001539/2024-02; Pregão Eletrônico SRP nº90009/2024,
registro de preços para a eventual aquisição de material para manutenção de extintores e
ferragens em geral, tais como válvulas, mangueiras, sifão, lixa e seus derivados além de
ferramentas, para atender as necessidades da Base Naval de Natal. Ata de Registro de
Preços nº 13/2024, 20/2024, 21/2024, 22/2024, 23/2024, 24/2024, 25/2024, 26/2024,
27/2024 e 64/2024. Empresas registradas: AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ:
10.463.704/0001-54, para os itens 83, 87, 90, 91, 113, 124, totalizando R$ 7.161,83; BT
COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81, para os itens 93, 104, totalizando
R$ 21.127,55; CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRERELI-EPP CNPJ:
19.299.794/0001-64, para os itens 63, 66, 75, totalizando R$13.672,20; D F S DE MELO LOPES
CNPJ: 30.223.908/0001-25, para os itens 67, 105, totalizando: R$ 25.550,00; EUSTÁQUIO
GONÇALVES DE AZEVED CNPJ: 47.173.020/0001-28, para o item 123, totalizando: R$
7.515,00; FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP CNPJ: 14.968.227/0001-30, para os itens 61, 65, 84,
85, 86, 106, totalizando: R$ 6.620,50; PATRÍCIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 36.706.134/0001-70, para o item 76, totalizando: R$ 24.800,00; VARGAS COMÉRCIO
DE FERRAMENTAS LTDA - ME CNPJ: 07.514.710/0001-89 para os itens 79, 92, totalizando:
R$814,50; W4U COMERCIO & SOLUCOES LTDA CNPJ: 45.532.792/0001-83, para os itens 28,
30, 31, 70, 125, 126, totalizando: R$145.824,00. Assinatura: 11/10/2024 e JAC KS O N
APARECIDO FARIA OLIVEIRA CNPJ: :54.335.357/0001-50 para os itens: 103 e 108, totalizando:
R$ 13.078,00. Assinatura: 25/10/2024. Prazo de vigência 04/11/2024 à 04/11/2025.
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: XXX.444.719-XX - VIVIAN MACIEL CAVALCANTI DANTAS. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar por profissional autônomo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/10/2024 a 31/01/2025.
Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 783810
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63397.002047/2019-30.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
NATAL. Contratado:
34.028.316/0025-80 -
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS
E
TELÉGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 48.955,10. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116004553202430. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição futura e eventual para fornecimento de gêneros alimentícios em geral - I, para de
atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) e de suas
Organizações Militares Apoiadas. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga,
Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2024) 783601-00001-2024NE001298
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 784800
Nº Processo: 63042002117202437. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa, via sistema de
registro de preços, para a eventual prestação de serviços de manutenção que consistem em
limpeza, tratamento de superfícies e pintura de Navios e Embarcações em Reparo ou em
Construção na Base Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/11/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães -
Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90026-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2024) 784800-00001-2024NE000008
5º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 785800
Nº Processo: 63195.000676/2024. Objeto: Serviços de elétrica e locação de geradores.. Total
de Itens Licitados: 321. Edital: 04/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.
br/compras/edital/785800-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência na descrição dos itens entre
o sistema comprasnet e Termo de Referência, prevalecerá a descrição disposta no Termo de
Referência. OBS: O grupo VIII do Termo de Referência (TR) é o grupo VII do sistema
comprasnet, e o grupo VII do TR é o item 319 do sistema comprasnet..
MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2024) 785800-00001-2024NE000036
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052001235202417. Objeto: Registro de Preços para Futuras Contratações
de Serviços de Manutenção nos Motores da Marca MMW dos Meios Operativos
Subordinados ao Com6ºDN.. Total de Itens Licitados: 868. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro
- Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 01/11/2024) 786800-00001-2024NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 786810
Nº Processo: 63348000740202411. Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral. Devido a nova
sistemática de CATMAT, quando houver divergência entre o TR o Sistema Compras, prevalecerá
a descrição do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 04/11/2024 das 09h30
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de
04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão ser
obtidas através do e-mail: ceimla.obtencao@marinha.mil.br, ou pelo telefone (67) 3234-1097,
ou presencialmente no Centro de Intendência da Marinha em Ladário, na Av. 14 de Março, S/N,
LADÁRIO, MS..
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 31/10/2024) 786810-00001-2024NE000001

                            

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