DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63031006056202414. , publicada no D.O.U de 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de
Proteção Coletiva (EPC) para o pessoal da Base Naval da Ilha das Cobras (CNIC). Novo
Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Praça Barão de
Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/11/2024) 740015-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 762600
Nº Processo: 63191007114202486.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de seguro automotivo para frota de
28 (vinte e oito) veículos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2024 a
27/10/2029. Valor Total: R$ 19.600,01. Data de Assinatura: 27/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 762600
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63008.000810/2022-20.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é: prorrogar o prazo de vigência e execução do termo de contrato nº 62600/2022- 06/00,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a
31/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o preço
através da aplicação do índice de serviços de telecomunicações - ist, de acordo com o
contido no item 19 do anexo i, do pe 02/2022 da densm.. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.574,60. Data de Assinatura:
30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 762400
Nº 
Processo: 
63099002952202411. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de locação de arquibancadas, tendas piramidais, som e banheiros
químicos, visando a realização de eventos esportivo, cerimônias e formaturas. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Av 
Alte 
Sylvio
de 
Noronha 
S/n 
Castelo,
Castelo 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO GOMES DE CARVALHO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 01/11/2024) 762400-00001-2024NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10025/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 63071.001980/2023-49.
Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA
MARINHA. Contratado: 96.591.128/0004-99 - VEOLIA WATER TECHNOLOGIES
BRASIL LTDA. Objeto: Termo aditivo nº 765741/2023-025/01 para prorrogação
e reajuste do termo de contrato nº 765741/2023-025/00 , cujo objeto é a
contratação de serviço de manutenção preventiva (com fornecimento dos
consumíveis), manutenção corretiva (sem fornecimento de peças), qualificação
e calibração do sistema de purificação de água purelab pulse 15 e purelab flex
2 da marca elga a fim de atender às necessidades de análises de controle de
qualidade do laboratório farmacêutico da marinha (lfm). Vigência: 01/11/2024
a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.553,12. Data de
Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63021000805202249 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro
de Preços para eventual contratação do serviço comum de engenharia de manutenção geral
das Chatas de Transporte de Óleo combustível "CTOC" mediante as condição técnicas
obrigatórias, quantidades, exigências e especificações estabelecidas nesse instrumento, para
manutenção da frota do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro.
ENILDO ROSA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2024) 771210-01000-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 63343.003055/2022-24.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto:
Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65
da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e de acordo com o índice
financeiro ipca/ibge, acumulado no período de 12 meses, cuja variação é de 4,68%
referente ao mês de novembro/2023, atualizando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira
(objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), subitem 4.1 da cláusula quarta
(dotação orçamentária) e cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial.
Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.243.768,50.
Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63343.003055/2022-24.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
32.270.711/0001-72 - NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo de
apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e
cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e de acordo com o índice financeiro ipca/ibge,
acumulado no período de 12 meses, cuja variação é de 4,68% referente ao mês de
novembro/2023, atualizando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1
da cláusula terceira (preço), subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e
cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial. Vigência: 18/05/2023 a
18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.397.483,03. Data de Assinatura:
23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000425202443. Objeto: Aquisição de material cirúrgico
especializado - PE 72/2024.. Total de Itens Licitados: 272. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2024) 771300-00001-2024NE200004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000436202443. Objeto: Aquisição de Medicamentos -
83/2024 (RMS-1,4 e 5). Total de Itens Licitados: 46. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 11h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
STEFAN DE SOUSA GALVAO
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 01/11/2024) 771300-00001-2024NE020024
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110402
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 60631.004724/2020-80.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado:
42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação da vigência contratual conforme inciso ii do art 57 da lei nº 8.666/93, por mais
12 (doze) meses a contar de 04/11/2023 a 03/11/2024, no que tange a contratação da
base de dados da ferramenta ebsco, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência.. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110402
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 60631.004724/2020-80.
Inexigibilidade.
Nº
1/2021.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE
GUERRA.
Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual conforme inciso ii
do art 57 da lei nº 8.666/93, por mais 12 (doze) meses a contar de 04/11/2024
a 03/11/2025, no que tange a contratação da base de dados da ferramenta
ebsco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000635202420. Objeto: Aquisição de insumos e ferramentas
para manutenção de ar condicionados. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 04/11/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90014-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2024) 110794-00001-2024NE000001