DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 787700
Nº Processo: 63060008160202498. Objeto: Contratação de eventual aquisição
de equipamentos de proteção individual (luvas e máscaras), para manutenção dos
estoques do paiol de material médico hospitalar de uso comum e fornecimento para os
centros consumidores do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano
Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90017-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2024) 787700-00004-2024NE000001
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455001091202495. Objeto: Contratação de serviços atinentes à
eventos institucionais alusivos à datas comemorativas do Comando do 8º Distrito Naval,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 35. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Estado 
de 
Israel, 
776, 
Vila 
Clementino, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2024) 789000-00001-2024NE123456
9º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
RECONVOCAÇÃO (AR) PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA MILITAR
DA RESERVA DE 2ª CLASSE DA MARINHA (RM2), EM NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE (MEDICINA)
O Comandante do 9º Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública
a abertura do período de inscrição para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para
Reconvocação de Oficial para Reserva de 2ª classe da Marinha (RM2), de 05 a 24 de
novembro de 2024, referente à reincorporação para prestação do Serviço Militar
Voluntário (SMV), temporário, para profissionais de nível superior, de ambos os sexos, de
acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019 e nº 5.292/1967 (que dispõe sobre a prestação do
Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos
Médicos,
Farmacêuticos,
Dentistas
e
Veterinários -
MFDV),
alterada
pela
Lei nº
12.336/2010 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº
4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercício de atividades
profissionais, na área de Saúde (Medicina), a fim de suplementar o efetivo de militares, na
área de Jurisdição do Comando do 9º Distrito Naval, na cidade de Manaus-AM.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401003705202461. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para entrega na cidade de Cruzeiro do Sul - AC. Total de Itens Licitados: 65. Edital:
04/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila
Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-
90027-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item
constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 788820-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002760202434. Objeto: Aquisição de material esportivo..
Total de Itens Licitados: 74. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriudo do código CATMAT/CASER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2024) 788820-00001-2024NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 63129.002696/2024-68, celebrado entre a U N I ÃO,
por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo CENTRO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) e ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (ADAAN). Objeto: operação conjunta, com interesse
mútuo dos partícipes, visando a conjugação de esforços no sentido de contribuir para
o desenvolvimento, em um primeiro momento, das modalidades de Boxe Olímpico,
Levantamento de Peso Olímpico, Taekwondo, Paraquedismo, Orientação, Karatê e
Canoa Havaiana, no espectro de alto rendimento, bem como forma de inclusão
social.
VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2026.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90050/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63228001122202454. Objeto: Aquisição de Estatores e Motoretes
do Mecanismo de Acionamento de Barras (MAB) do Laboratório de Geração de Energia
Nucleoelétrica - LABGENE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2024) 742050-00001-2024NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 720305
Nº Processo: 63223002264202489. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de mobiliário para o 1º andar do prédio principal do Centro Tecnológico da
Marinha do Rio de Janeiro(CTMRJ).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/11/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador,
Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2024) 720305-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 720305
Nº Processo: 63223000550202418. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material permanentes, com o objetivo atender as necessidades operacionais
deste Centro Tecnológico e de suas Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 134. Edital: 04/11/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua 
Ipiru 
n 
2
- 
Ilha 
do 
Governador, 
Cacuia 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2024) 720305-00001-2024NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014008411/2024-90.
Inexigibilidade Nº 70060/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de aquisição de licenciamento de direitos permanentes de uso de software,
nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133, de 1º de Abril de 2021. Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2025.
Valor Total: R$ 80.540,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014010825202489. Objeto: Prestação de serviço de engenharia
comum, com fornecimento de material e equipamentos para fabricação, alinhamento,
instalação, testes e comissionamento do Sistema de Propulsão e do Sistema de Governo do
Navio Patrulha Mangaratiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90043-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do
código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este
último..
NEWTON DA CRUZ SANTIAGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2024) 741000-00001-2024NE999999
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO Nº 90022/2024 - UASG 744021
No
Processo 63075003405202421
Objeto material
necessario para
a
instalacao de um sistema de deteccao de incendio do Centro de Manuencao de
Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas a
partir de 30/09/2024 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura
das Propostas 11/11/2024 as 9h30 site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira