DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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31
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550016648202489. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais especiais para a Seção de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial da Divisão
de Odontologia do HFA, visando suprir as necessidades de reposição de material para
atendimento aos usuários do HFA (SEI: 60550.016648/2024-89). Total de Itens Licitados:
27. Edital: 04/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada
Contorno
do
Bosque
S/n
-
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df),
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO
Ordenador de Despesas Substituto do Hfa
(SIASGnet - 31/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 112408
Nº
Processo:
60550010321202401.
Objeto:
Aquisição
de
Insumos
Industrializados e Estéreis para a Seção Central de Material Esterilizado.. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 04/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 31/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 110404
Nº
Processo:
60585001207202302.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para instalação de sistema de ventilação, com fornecimento de materiais,
para cozinha industrial localizada no subsolo do Edifício Sede do Ministério da Defesa,
Bloco Q, Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-
5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/11/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 01/11/2024) 110404-06001-2024NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 110404
Nº Processo: 60591000033202454. Objeto: Contratação de solução de gestão
de backups, composta por Biblioteca de Fitas (Tape Library) com garantia e suporte por 60
(sessenta) meses, fitas modelo LTO (Linear Tape Open) e licenças do Software de Backup..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios Anexo "i" do Bloco "o", - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2024) 110404-06001-2024NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 110404
Nº Processo: 60585001270202411. Objeto: Contratação continuada de serviços
comuns de engenharia de manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos Próprios Nacionais
Residenciais (PNR) sob a responsabilidade da Administração Central do Ministério da Defesa
(ACMD) e áreas comuns dos condomínios de propriedade exclusiva do Ministério da Defesa
(MD).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
o
Sala
216,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de
04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2024) 110404-06001-2024NE800324
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 905723. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
URBANOS, CNPJ nº 03628611000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 507.000,00,
Valor de Contrapartida: 3.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/10/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar /
MOISES
SAVIAN -
SECRETÁRIO DE
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA,
DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919044. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora:
490011, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA
REGIAO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, CNPJ nº 04712762000171. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 497.263,64, Valor de Contrapartida: 5.401,44, Vigência:
30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
903757. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST
DO CE EMATERCE, CNPJ nº 05371711000196. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento
para 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.054.848,68, Valor de Contrapartida: R$ 105.717,68,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: INACIO MARIANO DA
COSTA, CPF nº ***.527.483-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
Espécie: A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada por meio da Portaria de
Pessoal/INCRA/P/nº 302, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
de 17 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o
disposto no Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de dezembro de 2022, bem como a
Instrução Normativa Nº 107, de 18 outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) de 22 de outubro de 2021 e, considerando ainda, o teor do Processo nº
54000.106874/2018-36, resolve: CEDER O USO do bem imóvel área de 4,8537 ha da Área
Comunitária (toda ela) do PA São Cristóvão, em Paracatu/MG, para fins de construção/reforma
e funcionamento da Escola Técnica Agrícola, em construção/reforma pelo requerente,
benfeitorias estas (pré-existentes ou não) a serem utilizadas por esta Escola (barracão
multiuso, casa-sede, curral, barracão do pátio do curral, tanque metálico/caixa-d'água e poço
artesiano equipado), localizada na Área Comunitária do PA São Cristóvão, em Paracatu/MG, de
propriedade
do INCRA,
ao Município
de
Paracatu/MG, CNPJ
18.278.051/0001-45,
representado pelo Prefeito Municipal, Igor Pereira dos Santos, CPF ***.174.426-**, Data da
assinatura: 23/10/2024. Signatária: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - UASG 373055
Nº Processo: 54000.090817/2024-76. Objeto:
Fornecimento energia elétrica pela
concessionária/exclusivo CEMIG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Concessão
pela União de distribuição de Energia Elétrica. Declaração de Inexigibilidade em
30/10/2024. Superintendente Neila Maria Batista Afonso. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 198/2024 - UASG 373067
Número do Contrato: 674/2023.
Nº Processo: 54000.029735/2023-49.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DO
PARANÁ
-
SR(PR).
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/05/2024,
(referente ao período de 01/05/2024 a 30/04/2025) para os terceirizados atingidos pela
convenção CCT da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Processamento de
Dados, Serviços de Informática e tecnologia da Informação, registrada no MTE sob n°
PR001599/2024 (sei nº 22130391), conforme planilha de custos e formação de preços
anexa a este instrumento (sei nº 22131574). Vigência: 02/10/2024 a 02/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 910.132,64. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2852/2024 - UASG 373046
Número do Contrato: 630/2021.
Nº Processo: 54000.028416/2021-54.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN).
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: 1.1.1.prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº
630/2021, por até 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/11/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, § 4º da lei nº 8.666/93, combinado com
o art. 190 da lei nº 14.133/21.
1.1.2.além das hipóteses de rescisão antecipada previstas na lei nº 8.666/93 e suas
alterações, ocorrerá a antecipação do término do prazo de vigência constante no subitem
1.1.1 supra, a partir da assinatura do novo contrato a ser firmado após a adjudicação do
objeto da licitação de que trata o processo administrativo sob nº 54000.123626/2023-17,
cuja ciência será formalizada pelo contratante, em prazo suficiente para que o contratado
adote tempestivamente as providências da legislação trabalhista e previdenciária relativas
à rescisão dos contratos individuais de trabalho dos empregados diretamente vinculados à
contratação.. Vigência: 01/11/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
483.307,80. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2289/2024 - UASG 373082
Nº Processo: 54000.127353/2024-61.
Inexigibilidade Nº 6/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE
RONDONIA -
SR(RO).
Contratado: 23.201.047/0001-19 - AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA .
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de
coleta e tratamento de esgotamento sanitário, visando atender as necessidades das
unidades pertencentes ao incra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a . Valor
Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2873/2024 - UASG 373082
Número do Contrato: 1306/2022.
Nº Processo: 54000.028518/2022-51.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO).
Contratado: 02.606.033/0001-05 - TEKIOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Tem o presente por
objeto, prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 1306/2022, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12 /2024 a 01/12/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/12/2024
a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.445,86. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
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