DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA
Processo nº19971.002086/2024-31. ESPÉCIE: Declaração Conjunta entre o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento
(BID).
Objeto:
desenvolvimento do
"Programa
Janela
Única de
Investimentos do Brasil". Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Data de
Assinatura: 28/10/2024. Assinam: Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho pelo Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Morgan Doyle pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 19971.001998/2024-96. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento entre o United
Kingdom Export Finance (UKEF), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).
Objeto: estabelecer as bases para a cooperação entre as partes em temas relacionados a
políticas e práticas de crédito à exportação. Valor: não há repasse de recursos financeiros.
Vigência: desde a data de assinatura e enquanto houver interesse das Partes. Data de
Assinatura: 23/10/2024. Assinam: Rt Hon Jonathan Neil Reynolds MP pelo United Kingdom
Export Finance (UKEF); Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho pelo Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Maíra Madrid Barbosa da Silva
pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 52600.007134/2021-29.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA. Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento:
I) Reajustar em 4,51% (IPCA-IBGE), o valor do Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços n.° 024/2022 (SEI nº 1330284), em consonância com à Nota Técnica nº
25/2024/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1887478), com base no art. 65, §8, da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993;
II) Repactuar o valor do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 024/2022 (SEI
nº 1330284), em consonância com à Nota Técnica nº 25/2024/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-
Inmetro (SEI nº 1887478), com base no art. 65, §8, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993;
e
III) Prorrogar por 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços n.° 024/2022 (SEI nº 1330284),conforme previsto no item 2.1- Da
Cláusula Segunda e nos termos do art. 57, do inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, com início em 01/11/2024 e término em 01/05/2025, ou até a conclusão do
Processo Licitatório n.° 0052600.002750/2023-55 com base na justificativa da área gestora,
por meio da Nota Técnica nº 8/2024/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1929367). Vigência:
01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.926,36. Data de
Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - BNDES
(Nº 90029/2024 COMPRASNET)
OBJETO: Aquisição, por itens, de 1.232 (mil, duzentos e trinta e dois) notebooks
e 27 (vinte e sete) notebooks de desempenho superior, na modalidade Pregão Eletrônico,
por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações
do Edital e de seus Anexos.
EDITAL: disponível a partir de 04/11/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-
br/ e www.bndes.gov.br.
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
04/11/2024,
no
portal
www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura 
das 
Propostas: 
22/11/2024, 
às 
15h, 
no 
portal
www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES
Gerente da Gerência de Licitações 3 do AJI//JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MDHC/SECOM Nº 5/2023
O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA torna público extrato
do Resultado Final do Edital de Seleção Pública MDHC/SECOM nº 5, de 11 de dezembro
de 2023, com vistas a concessão do Prêmio Cidadania na Periferia, em conformidade com
a Portaria MDHC nº 763, de 8 de dezembro de 2023, e com a Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e que tem o objetivo de potencializar, reconhecer, valorizar e premiar projetos
em andamento, protagonizados pela população periférica, que contribuem para a
efetividade dos direitos humanos e da cidadania nos seus territórios, especificamente nas
seguintes temáticas de comunicação comunitária e educação popular em Direitos
Humanos; cidadania LGBTQIA+; acessibilidade e participação social de pessoas com
deficiência; proteção integral de crianças e adolescentes; educação para toda vida:
iniciativas baseadas na educação popular para pessoas idosas; e soluções comunitárias
para segurança alimentar e alimentação saudável. Conforme determina o item 9.15 do
Edital, publica-se no Diário Oficial da União a relação dos projetos classificados, com
menção à região brasileira onde está situado, observando a diversidade geográfica, e dos
projetos selecionados para recebimento do prêmio. A publicação segue o modelo "Numero
de Identificação (ID) - Nome da Iniciativa, nota recebida, região do país /". No "Eixo 1 -
Comunicação comunitária e educação popular em Direitos Humanos", foram selecionados
para receber o Prêmio os projetos: ID 18258 - Abaré Escola de Jornalismo, nota 100,
região Norte / ID 17904 - Coletivo de Mídia Independente e Popular Sargento Perifa, nota
100, região Nordeste / ID 18180 - Coletivo Explana Mermã, nota 100, região Nordeste /
ID 16917 - Coletivo Utopia Negra Amapaense, nota 100, região Norte / ID 17912 -
Desenrola E Não Me Enrola, nota 100, região Sudeste / ID 18197 - Entre Becos, nota 100,
região Nordeste / ID 16853 - Foto de Quebrada, nota 100, região Centro-Oeste / ID 17048
- Galpão Cultural- casa de hip hop em POA, nota 100, região Sul / ID 17583 - Grupo De
Leão, nota 100, região Nordeste / ID 16523 - Kinoférico, nota 100, região Sudeste / ID
17967 - Manda Notícias, nota 100, região Sudeste / ID 18166 - Voz do Axé, nota 100,
região Nordeste / ID 17842 - Perpetuar, nota 100, região Norte / ID 17378 - Sistema
Kalunga de Comunicação, nota 100, região Centro-Oeste / ID 19074 - ACADEMIA DE
CINEMA DA ROCINHA, nota 100, região Sudeste / ID 19714 - Coletivo Fotoguerrilha, nota
100, região Sudeste / ID 18176 - Jornal Empoderado, nota 100, região Sudeste / ID 17476
- Coletivo Força Tururu, nota 100, região Nordeste / ID 19640 - Nós, mulheres da periferia,
nota 100, região Sudeste / ID 16910 - Mulheres Marajoaras em Cena (MMEC), nota 100,
região Norte. No Eixo 1 foram classificados e não selecionados para para receber o Prêmio
os projetos: ID 18440 - Centro Cultural Ilê Axé Oyá Togun, nota 95, região Nordeste / ID
17116 - Agência de Comunicação Comunitária Vozes Daqui de Parelheiros, nota 95, região
Sudeste / ID 18146 - Agência Mural de Jornalismo das Periferias, nota 95, região Sudeste
/ ID 18446 - Barraco Adentro, nota 95, região Sudeste / ID 18429 - Coletivo Capoeira
Videos, nota 95, região Sudeste / ID 16813 - Coletivo Cria da Casa - Equipamento
Periférico, nota 95, região Sudeste / ID 17778 - Coletivo Flor de Pequi, nota 95, região
Sudeste / ID 16844 - Coletivo Graffite Da Hora, nota 95, região Sudeste / ID 16301 -
Coletivo Móbile Cultural, nota 95, região Sudeste / ID 16733 - Coletivo Mobiliza Satélite,
nota 95, região Sudeste / ID 18297 - Coletivo Notas Coloridas, nota 95, região Nordeste /
ID 17322 - Coletivo Ofir City Rec, nota 95, região Sudeste / ID 18450 - Coletivo Ritmizando,
nota 95, região Norte / ID 17265 - Coletivo Ruasia Capixaba, nota 95, região Sudeste / ID
18466 - Coletivo skate maré, nota 95, região Sudeste / ID 18445 - Comissão Ambiental
Jaboatão dos Guararapes, nota 95, região Nordeste / ID 16685 - Educadores Populares de
Conceição da Barra ES, nota 95, região Sudeste / ID 16717 - Encrespad@s, nota 95, região
Sudeste / ID 18067 - Espaço Cultural da Paz - ECPAZ, nota 95, região Nordeste / ID 18248
- Favela In, nota 95, região Sudeste / ID 18964 - Festival Literário da Periferia - FLIPE, nota
95, região Nordeste / ID 19703 - Fios da Ancestralidade, nota 95, região Centro-Oeste / ID
18030 - Geladeiroteca Bom Jesus 470, nota 95, região Sul / ID 18943 - GORUTUBANOS,
nota 95, região Sudeste / ID 17582 - GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO
SERRANO, nota 95, região Nordeste / ID 18125 - Grupo Consciente de Breaking da
Rocinha, nota 95, região Sudeste / ID 18181 - Instituição Espiritualista Oni Lewa Njo, nota
95, região Sudeste / ID 17921 - Instituto Rainhas do Mar, nota 95, região Nordeste / ID
17134 - Ponto de cultura conexão Afro Amazonas, nota 95, região Norte / ID 18187 -
Movimento Sarau Afro Debaixo D'arvore, nota 95, região Sudeste / ID 18900 - Movimento
Social Fome, nota 95, região Nordeste / ID 18311 - Mulheres no Front, nota 95, região
Sudeste / ID 19536 - Coletivo Justina Arte Comunitária y Ancestral, nota 95, região Centro-
Oeste / ID 19698 - Coletivo Rádio Amnésia, nota 95, região Nordeste / ID 17544 - Coletivo
Ocupe a Praça Camará, nota 90, região Nordeste / ID 16607 - Edvaldina Lopes Calmon,
nota 90, região Nordeste / ID 19721 - Favela Inc, nota 90, região Sudeste / ID 16905 -
INSTITUTO GÊMEOS (IGM), nota 90, região Nordeste / ID 16484 - Podcast A Voz da EJA ,
nota 90, região Norte / ID 18236 - Trama, nota 90, região Sudeste / ID 18283 -
OFICINATIVA / AfroEscola, nota 90, região Sudeste / ID 18383 - Instituto Terra Dourada,
nota 90, região Norte / ID 16951 - Não Só Mais Um Silva, nota 90, região Sudeste / ID
18182 - Coletivo de Educomunicadores e Educomunicadoras Carrapicho Virtual, nota 90,
região Nordeste / ID 17631 - Cristalizar Vídeo Produções, nota 90, região Sul / ID 18140
- Emerge Mag, nota 90, região Sudeste / ID 19665 - ASSOCIAÇÃO TRANSMASCULINA DO
AMAZONAS - ATAM, nota 90, região Norte / ID 17934 - Associação Amigos da Cultura da
Baixada Santista, nota 90, região Sudeste / ID 16916 - Avós da comunidade, nota 90,
região Sudeste / ID 16293 - Centro Cultural Quilombo Urbano, nota 90, região Sudeste /
ID 16703 - Centro De Cultura Negra Brazil Estrangeiro Acampamento Afro Gaúcho, nota
90, região Sul / ID 18118 - Coletivo Marimba, nota 90, região Sudeste / ID 17919 - Coletivo
Mulheres Da Guia, nota 90, região Nordeste / ID 16870 - IGENTES - Instituto Gentes De
Direitos, nota 90, região Sul / ID 18116 - Jangada Literária, nota 90, região Sudeste / ID
16566 - Ponto de Cultura, Memória e de Mídia Livre Serpentário Produções, nota 90,
região Norte / ID 16541 - TVUMLAW, nota 90, região Nordeste / ID 18409 - Negratitude,
nota 90, região Nordeste / ID 16974 - Periferia em Foco, nota 90, região Norte / ID 18170
- Comunicação Comunitária Popular, nota 85, região Sudeste / ID 19590 - Cine Ed u c a ç ã o ,
nota 85, região Sudeste / ID 19659 - Coletivo Pavão Dourado, nota 85, região Nordeste /
ID 18774 - OCA -VIRADOURO/ Ocupação Cultural Artística Do Viradouro, nota 80, região
Sudeste / ID 19545 - Coletivo Cine Base, nota 80, região Sudeste / ID 18338 - Aldeia Nova
Esperança - Ka'agwy Pora, nota 80, região Sudeste / ID 17142 - Crias na Ciência, nota 80,
região Centro -Oeste / ID 17492 - Rede TODAS, nota 80, região Sudeste / ID 16973 -
Organização Negra Periférica (ONEP) - CAROLINA MARIA DE JESUS, nota 80, região Centro-
Oeste / ID 18912 - Produção De Perifa, nota 80, região Nordeste / ID 17975 - Rede Local
Comunidades Seguras e Protegidas, nota 80, região Nordeste / ID 17564 - Rede Omiosun
- Rede de Mulheres Ancestrais da Ilha, nota 80, região Nordeste / ID 16802 - REDE UTOPIA
- Educação Popular e Periférica, nota 80, região Sudeste / ID 18501 - Selo Triplice, nota 80,
região Nordeste / ID 19688 - CHIBÉ, nota 80, região Norte / ID 19607 - Cursinho Popular
Salvador Allende - Rede Emancipa, nota 80, região Sudeste / ID 19687 - Cursinho Pré -
Vestibular de Educação Popular Ágora, nota 80, região Norte / ID 17861 - BIBLIOTECA DA
SABEDORIA, nota 80, região Norte / ID 16716 - Grupo de Jongo Dona Aparecida, nota 75,
região Sudeste / ID 18449 - Grupo de Mulheres do Rio Sena - JUNTAS SOMOS FORTES,
nota 75, região Nordeste / ID 17756 - GRUPO PÉ N'ARTE, nota 75, região Norte / ID 16864
- Ilê Asé Vodum N'ibai m, nota 75, região Sudeste / ID 16960 - Núcleo de Direitos
Humanos Marielle Franco, nota 75, região Sul / ID 18185 - Terreiro Afro Axé
Bandalêcongo, nota 75, região Nordeste / ID 19588 - Amorforte Projetos, nota 75, região
Nordeste / ID 19678 - Biblioteca Comunitária Fonte do Saber, nota 75, região Sudeste / ID
19573 - Biblioteca Comunitária Literateca, nota 75, região Nordeste / ID 16434 - M -
nênCia, nota 70, região Norte / ID 17874 - Movimento Batalha Da Tribo, nota 70, região
Nordeste / ID 16389 - Movimento Consciência Periférica, nota 70, região Sudeste / ID
16522 - Pré Vest. Ibura, nota 70, região Nordeste / ID 19647 - Rede Emancipa Distrito
Federal, nota 70, região Centro-Oeste / ID 18406 - Museu do Inusitado, nota 70, região
Sudeste / ID 16836 - Agentes da Nova Política, nota 65, região Sudeste / ID 19216 - Centro
Popular de Cultura Onofrevo, nota 65, região Sudeste / ID 18232 - SustentavelMente
Jovem, nota 65, região Centro-Oeste / ID 16679 - Terapia no Bairro, nota 65, região
Nordeste / ID 19180 - AME O SANTO AMARO, nota 65, região Nordeste / ID 19602 -
Sociedade Maranhense de Mídia Alternativa e Educação Popular Mutuca, nota 65, região
Nordeste / ID 19719 - Associação dos Moradores do Bairro Pacoval, nota 65, região Norte
/ ID 18456 - 40toões do morro, nota 60, região Sudeste / ID 19715 - Coletivo de cerâmica
do Ateliê Arte Mangue Marajó, nota 60, região Norte / ID 17355 - Bonecas de Nó -
Criando & Inventando, nota 60, região Sul / ID 17551 - Biblioteca comunitária Famílias
reunidas, nota 60, região Nordeste / ID 16784 - Coletivo Águas Virtuosas, nota 60, região
Sudeste / ID 17758 - Coletivo de Mulheres da Região Noroeste, nota 60, região Centro-
Oeste / ID 16985 - Ruaz Crew, nota 60, região Nordeste / ID 18351 - Coletivo M'Barayó,
nota 60, região Norte / ID 19273 - Terreiro de Iansã Nossa Senhora da Conceição, nota 60,
região Norte / ID 19230 - ORGANIZACAO RELIGIOSA DO ILE ASE EIYELE OGE, nota 60,
região Centro-Oeste / ID 16892 - Afro Music Coletivo, nota 55, região Sudeste / ID 18249
- Biblioteca Comunitária Livros do Tambor, nota 55, região Nordeste / ID 16271 -
blogdomarloskan, nota 55, região Nordeste / ID 18003 - Movimento Magnas Causas, nota
55, região Sudeste / ID 19619 - Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à
Violência, nota 55, região Sudeste / ID 16877 - CAMI - Centro de Apoio e Pastoral do
Migrante, nota 50, região Sudeste / ID 16707 - Ducacto Studio, nota 50, região Nordeste
/ ID 18128 - Asssociação Movimento Permanente de Mulheres de Política Pública da B. F
e Território Nacional, nota 50, região Sudeste / ID 16285 - Break School, nota 50, região
Sudeste / ID 16433 - Centro cultural ZE amador, nota 50, região Norte / ID 17645 - MANAS
CABANA S, nota 50, região Norte / ID 18464 - MIC - MOVIMENTO DE INCLUSÃO
CULTURAL, nota 50, região Nordeste / ID 17629 - Núcleo de Mulheres do Rosarinho, nota
50, região Nordeste / ID 18436 - Projeto base, nota 50, região Sudeste / ID 17573 -
Projeto Belém Cidadã, nota 50, região Norte / ID 18183 - PROJETO CAIXA D'ÁGUA S K AT E
- HUMAITÁ - AMAZONAS, nota 50, região Norte / ID 16619 - Projeto Falando Daquilo:
construindo sexualidades sem violência, nota 50, região Sudeste / ID 17252 - projeto
semeando amor, nota 50, região Norte / ID 18375 - Coletivo Cultural Comunitário
Encruzilhada Estrela Dalva (CCCEED), nota 45, região Sudeste / ID 16715 - Casa de cultura
do Bosque Azul, nota 40, região Sudeste / ID 17755 - Coletivo Cultura Império, nota 40,