DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
idosas", foram selecionados para receber o Prêmio os projetos: ID 19547 - TABEPHE
PRODUÇÕES, nota 95, região Nordeste / ID 16998 - SerTão Mulher, a saga das Marias:
arte, cultura e eco-empreendedorismo às margens do Brasil, nota 80, região Nordeste / ID
17771 - CEPL - Coletivo de Educação Popular e Libertária, nota 80, região Sudeste / ID
16294 - Movimento de Retomada Mata Sul Indígena, nota 75, região Nordeste / ID 19028
- Aprender e Ensinar, nota 60, região Sudeste / ID 16346 - Instituto Social Casa de Mãe,
nota 55, região Sudeste / ID 16272 - Associação Beneficente Mãos que Ajudam e
Abençoam ( ABMAA ), nota 55, região Sudeste / ID 16911 - CAPOTERAPIA- Idoso na
melhor idade, nota 55, região Norte / ID 18009 - PEEV- Projeto Educar é Ensinar a Viver,
nota 55, região Nordeste. No Eixo 5 não há classificados e não selecionados. No "Eixo 6
- Soluções comunitárias para segurança alimentar e alimentação saudável", foram
selecionados para receber o Prêmio os projetos: ID 17960 - Associação de Juventudes,
Cultura e Cidadania - AJURCC, nota 100, região Nordeste / ID 17167 - Horta Comunitária
CRAS Betinha, nota 100, região Sudeste / ID 18497 - Associação de Economia Solidária,
Cultura e Educação da Cascata - ASESCEC, nota 100, região Sul / ID 16852 - Afetivas, nota
100, região Nordeste / ID 18337 - Instituto Misturaí, nota 100, região Sul / ID 18329 -
Associação para o Desenvolvimento Solidário do Preventório - Banco Comunitário do
Preventório, nota 100, região Sudeste / ID 16805 - Coletivo Casa Maria Antônia, nota 100,
região Nordeste / ID 17860 - Coletivo Mulheres Negras da Periferia, nota 100, região
Nordeste / ID 18344 - Instituto Cuca, nota 95, região Sudeste / ID 18404 - Associação
Fennix Itatiaia ao Resplandecer do Jd. Itatiaia, nota 95, região Sudeste / ID 18471 - Sabor
Da Vitória Reciclando (SDV Reciclando), nota 95, região Sul / ID 18068 - CASS - CONGÁ DE
ARUANDA SÃO SEBASTIÃO, nota 95, região Nordeste / ID 18468 - Cia. Encena, nota 90,
região Sudeste / ID 17472 - INICIATIVA FAVELAS CAMARÁS, nota 90, região Nordeste / ID
19669 - Horta Comunitária Cidade Nova, nota 85, região Sul / ID 18136 - ONG
COMBATENDO A FOME, nota 85, região Centro-Oeste / ID 17031 - Grupo de Juventude
Negra Quilombola Abayomi, nota 85, região Norte / ID 16843 - Coletivo Roots Ativa, nota
85, região Sudeste / ID 19612 - movimento das trabalhadoras e trabalhadores por direitos
- MTD Paraíba, nota 75, região Nordeste / ID 17224 - Unidos por um mundo melhor, nota
70, região Norte. No Eixo 6 foram classificados e não selecionados para para receber o
Prêmio os projetos: ID 17153 - Horta na Laje - Rocinha, nota 70, região Sudeste / ID 18154
- Associação AÇÃO GUETO, nota 70, região Sudeste / ID 18239 - Salgueiro sustentável,
nota 70, região Sudeste / ID 17713 - Coletivo Nascente das Crioulas, nota 65, região
Nordeste / ID 17894 - Ocupação João Mulungu, nota 65, região Nordeste / ID 18205 -
ENTRELACES - Associação Brasileira de Pesquisa e Projetos em Educação, nota 65, região
Sudeste / ID 16972 - CCRU - Diadema (Coletivo de Consumo Rural Urbano - Diadema),
nota 60, região Sudeste / ID 19077 - Associação cultural e socioeducativa Oya Matamba,
nota 60, região Nordeste / ID 18296 - Coletivo FormigAção, nota 60, região Sudeste / ID
17995 - Levante Popular da Juventude Paraná, nota 60, região Sul / ID 17314 - UGA- União
de grupos Artísticos, nota 60, região Nordeste / ID 19636 - Ruy Frazão Sustentável, nota
60, região Nordeste / ID 16345 - As Temperadas (os) - Coletivo, nota 60, região Sul / ID
18041 - Rede Colab - Empreendimentos Sociais, nota 60, região Sudeste / ID 17739 -
Associação projeto social jardim peri alto, nota 55, região Sudeste / ID 19605 - Horta na
Favela, nota 55, região Sudeste / ID 18308 - Associação Incubadora Social Gastromotiva,
nota 55, região Sudeste / ID 18382 - INSTITUTO FAMILIAR S. SILVA, nota 55, região
Nordeste / ID 16502 - Visão social, nota 55, região Sul / ID 19725 - União Comunitária de
Desenvolvimento de Freixeiras, nota 55, região Nordeste / ID 16355 - Coletivo Juventude
de Axé, nota 50, região Sudeste / ID 16377 - Aldeia Pindo Mirim - Terra Indígena Jaragua
(SP), nota 50, região Sudeste / ID 17157 - José Ulisses Bezerra de França, nota 50, região
Sudeste / ID 19606 - Coletivo Horta de Cuidados, nota 50, região Sudeste / ID 18939 -
Associação cultural de turismo étnico ecológico do Quilombo de Baia Formosa, nota 50,
região Sudeste
/ ID
18001 - Associação
do Observatório
Socioambiental de
desenvolvimento Humano e Sustentável na Amazônia, nota 50, região Norte / ID 17301 -
Comitê Arte pela Vida, nota 50, região Norte / ID 18492 - Associação Beneficiente e
Cultural Helena de Jesus/ Terreiro Ilê Ogunja, nota 50, região Nordeste / ID 18204 -
Movimento Inspire, nota 50, região Nordeste / ID 17903 - ASDERBAICA- Ass. para o Des.
Com. de R. do B. da Assembléia de I. a Cultura, Arte, Esporte e Lazer, nota 50, região
Nordeste / ID 19690 - Ilê Baru, nota 50, região Sul / ID 19604 - Semeando Consciência
Ambiental com Agrofloresta e Melipolinicultura, nota 50, região Nordeste / ID 18242 -
Instituto Omó Nanã, nota 50, região Sudeste / ID 17922 - Programa Social Sim Eu Sou do
Meio - SESM, nota 50, região Sudeste / ID 17511 - Tia Grazi, nota 50, região Sul / ID 16714
- Instituto Brasileiro Cultural E SocioeducativoIBC, nota 45, região Norte / ID 16606 -
Associação de moradores da comunidade Jordânia, nota 45, região Sudeste / ID 16511 -
Rede de Quintais, nota 45, região Sudeste / ID 18175 - Santuário Vale do Éden, nota 45,
região Centro-Oeste / ID 17415 - Associação Coletiva, nota 45, região Sudeste / ID 19630
- Grupo de moradores da comunidade de Boa Vista de Santa Luzia, nota 45, região
Nordeste / ID 19052 - Frente Social Cristã, nota 45, região Nordeste / ID 18945 - Instituto
Saladorama, nota 45, região Nordeste / ID 19649 - coletivo mulheres da conceição, nota
45, região Sul / ID 19699 - Ga Krë- Filhas da Terra, nota 45, região Sul / ID 16778 -
AMARES Associação de Mulheres Amigas de Resende, nota 40, região Sudeste / ID 16278
- Associação Civil Pará Solidário, nota 40, região Norte / ID 16279 - VOZ DE TOMÁS
COELHO, nota 40, região Sudeste / ID 16767 - SOS MUMBABA, nota 40, região Nordeste
/ ID 18702 - Casa Mapunewen, nota 40, região Sudeste / ID 17848 - Círculo Laranja, nota
40, região Sudeste / ID 17916 - Quintais Policulturais, nota 40, região Sudeste / ID 19550
- Germinarte DF, nota 40, região Centro-Oeste / ID 17783 - Rango do Ale, nota 40, região
Sudeste / ID 19692 - Coletivo Alquimia Pescados, nota 40, região Sul / ID 18022 - Projeto
Flor do Paraíso, nota 40, região Nordeste / ID 19217 - ESPAÇO GREEN DE CULTIVO NAS
ESCOLAS, nota 40, região Sudeste / ID 18114 - INSTITUTO VIVA, nota 40, região Nordeste
/ ID 16662 - Alto Sustentável, nota 40, região Nordeste / ID 16403 - Bem te quero, nota
35, região Norte / ID 16266 - Coletivo de mulheres Empório da Chaya, nota 35, região
Sudeste / ID 16822 - Clube de mães do aratu, nota 35, região Nordeste / ID 16449 - Grupo
Apoio, nota 35, região Sudeste / ID 17676 - AMIGOS DO PONTAL EM AÇÃO, nota 35,
região Nordeste / ID 19565 - Instituto união Colônia Dona Luiza, nota 35, região Sul / ID
18827 - O PROJETO ADOTE UM SORRISO, nota 35, região Centro-Oeste / ID 18184 -
INSTITUTO PADRE MÁRIO ROCCHI (IPMR), nota 35, região Nordeste / ID 18020 -
Associação Esportiva Real Pinhais, nota 35, região Sul / ID 17130 - UNA Caieiras, nota 30,
região Sudeste / ID 16500 - Alquimia das Plantas, nota 30, região Sudeste / ID 17336 -
Associação Itamar para promoção de esportes e cultura na favela, nota 30, região
Sudeste.
A COMISSÃO
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie:
Termo
de Distrato
do
Termo
de
Fomento nº
936875/2022.
Processo:
00135.217637/2022-21. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS P ES S OA S
LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: INSTITUTO
PRIOS DE
POLÍTICAS PÚBLICAS E
DIREITOS HUMANOS,
inscrita no CNPJ
sob nº
29.032.303/0001-78, Extinção do Termo de Fomento 936875/2022 constante na CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA - DA EXTINÇÃO DO TERMO DE FOMENTO daquele Termo de Fomento
(3333660) firmado com a extinta SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL, DO
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 27.136.980/0005-
34. Valor: R$ 200.000,00. Permaneceria com a Vigência até o dia: 30/12/2024, no entanto,
foi solicitado a extinção antes mesmo da data do término da vigência ter sido findada. Data
de Assinatura: 31/10/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das
Pessoas LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula
funcional 3992004, Convenente: INSTITUTO PRIOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS
HUMANOS, Senhora, LUCIANA SILVA GARCIA, portadora do CPF nº 918.***.***-**.