DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23000.037814/2024-81. Empresa ARS COMERCIO E SERVICOS DE
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.794.816/0001-47. Pregão Eletrônico nº
90001/2024 - STIC (SEI 5067505).
A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos substituta, no uso das suas
atribuições, diante das tentativas frustradas de citar a empresa supramencionada no
endereço fornecido, PROMOVE, pelo presente, a sua citação para, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da publicação deste, apresentar Defesa Prévia, com fulcro no art. 158,
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, concernente ao não atendimento do Edital,
relativo ao não atendimento da convocação para envio de anexos, referente aos itens 02
e 03 nos termos do Relatório Final (SEI 5208550).
Brasília, 25 de outubro de 2024
MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA
Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos substituta
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 28, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
MATRÍCULAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO
REGULAR - 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com redação dada pela Portaria
MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, torna público este Edital com as normas e os
procedimentos necessários para a realização do processo de matrículas novas na
escolarização do IBC para o ano letivo de 2025.
A escola do IBC, sob a responsabilidade do Departamento de Educação (DED),
oferece escolarização a pessoas com deficiência visual nas seguintes etapas da Educação
Básica: Educação Infantil - pré-escola (de 4 a 5 anos e 11 meses de idade em 31 de março
de 2025), Ensino Fundamental, Ensino Médio Regular e Educação Profissional Técnica de
Nível Médio.
Para o ano letivo de 2025 serão oferecidas matrículas na Educação Infantil, Pré-
escola, no Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e no Ensino Médio, 1º ano.
O preenchimento das vagas ocorrerá mediante as seguintes etapas do processo
seletivo: a) avaliação médica oftalmológica; b) avaliação biopsicossocial e pedagógica da
Equipe Multiprofissional; e c) análise das avaliações pela Comissão de Análise Documental
do Processo Seletivo.
Cronograma:
.
.Et a p a
.Data
. .Período de inscrições
.Até 15h do dia 22/11/2024
. .Avaliação oftalmológica e da Equipe Multiprofissional
.Do dia 15/10/2024 até o dia 22/11/2024
. .Período de matrícula
.Do dia 09/12/2024 até o dia 20/12/2024
Os interessados deverão tomar conhecimento do inteiro teor do Edital nº
28/2024 e acompanhar as publicações dos resultados das etapas, das convocações e das
divulgações das demais comunicações correlatas através do site institucional do IBC:
https://www.gov.br/ibc/pt-br
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23063.001404/2021-14.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
11.804.114/0001-00 - CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
O valor mensal fica reajustado para R$ 46.257,32(quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta
e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência: 18/03/2022 a 16/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 555.087,84. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 734, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 428, DE
14/08/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo
determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº
428 de 14 de agosto de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas
específicas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO
DE 
ENGENHARIA
DE
TRANSPORTES 
(Engenharia
de
Transportes: Planejamento de Transportes - Planejamento e Organização do Sistema de
Transporte; e Economia dos Transportes; e Operação de Sistemas de Transporte) - NÃO
HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 428 de 14/08/2024.
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 735, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 513, DE
10/09/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo
determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº
513 de 10 de setembro de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas
específicas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL (Fundações; Mecânica dos Solos; Obras
de Terra; Mecânica das Estruturas) - NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 513 de 10/09/2024.
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 731, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 577, DE
17/09/2024
A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 577 de 17 de setembro de
2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE MECÂNICA (Elementos de Máquinas; Gestão da Qualidade
e de Pessoas; Manutenção de Motores e Equipamentos Industriais) - NÃO HOUVE
CANDIDATOS CLASSIFICADOS.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 577 de 17/09/2024.
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 742, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 623, DE
24/09/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo
determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 623 de
24 de setembro de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas
específicas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (1 - Metodologia e Técnicas da
Computação, 2 - Sistemas de Computação.) - Classificados: 1º) Wanderson Gomes de
Souza.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 623 de 24/09/2024.
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 747, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 624, DE
24/09/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo
determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº
624 de 24 de setembro de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas
específicas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA (Sistemas Térmicos; Energias
Renováveis; Mecânica dos Sólidos, Projeto Mecânico; Processos de Fabricação) -
Classificados: NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 624 de 24/09/2024.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000085/2024-26
Pregão n. 90001/2024 (UASG - 155626). Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO
CRISTOVAO I. Contratado: 26.739.018/0001-13 - BEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de limpeza, tratamento, higienização, manutenção e
conservação das piscinas do Complexo Esportivo de São Cristóvão, pertencente ao Colégio
Pedro II, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e todos os
materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para
proceder a limpeza e manter a qualidade da água, bem como a manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos da casa de máquinas da piscina, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência do edital do Pregão n. 90001/2024 (UASG 55626). Fundamento
Legal: Art. 28, I, Lei 14.133/2021. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029. Valor Total: R$
609.600,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 14/2024
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Bruno Oliveira Paiva, CPF: 044.***.***.92
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital
nº14/2024,relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 24/10/2024 a 19/09/2025
Valor total: R$ 99.193,64 (noventa e nove mil e cento e noventa e três reais e sessenta e
quatro centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 14/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Igor Kaiky Filgueira Lopes, CPF: 101.***.***.18
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
14/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 24/10/2024 a 19/09/2025.
Valor total: R$ 99.193,64 (noventa e nove mil cento e noventa e três reais e sessenta e
quatro centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/10/2024