DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 773/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.000078/2023-37.
Inexigibilidade Nº 90116/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 17.463.963/0001-24 - EMPRESA BRASILEIRA DE SISTEMAS DE ENSINO LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação
infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e
do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 393.205,70. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 725/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.038290/2022-96.
Inexigibilidade Nº 90182/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 06.368.396/0001-00 - EDITORA MUNDO JOVEM 2004 LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 342.964,27. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 721/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007194/2023-87.
Inexigibilidade Nº 90379/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 01.602.177/0001-20 - EDITORA MEDIACAO DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação
infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e
do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 183.497,58. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 848/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008186/2023-58.
Inexigibilidade Nº 90438/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 16.509.486/0001-28 - N-1 EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 123.505,10. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 705/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035878/2022-98.
Inexigibilidade Nº 90227/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 13.206.166/0001-00 - EDITORA GAIVOTA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 278.288,26. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 770/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008408/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90425/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 31.864.182/0001-72 - EL TIGRE STUDIO E PRODUCAO DE AUDIO VISUAIS LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação
infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e
do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 177.768,78. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 771/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008405/2023-07.
Inexigibilidade Nº 90421/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 07.052.978/0001-46 - ELEMENTAR PUBLICACOES E EDITORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação
infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do
programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil,
objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 172.130,92. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 769/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.040179/2022-60.
Inexigibilidade Nº 90163/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 22.860.361/0001-40 - EIS EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias
destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 306.497,03. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 761/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.040182/2022-83.
Inexigibilidade Nº 90177/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 14.307.890/0001-93 - EDITORA VOLTA E MEIA LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 454.480,64. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 759/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007024/2023-01.
Inexigibilidade Nº 90384/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 10.621.108/0001-55 - EDITORA VIA LACTEA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 346.861,30. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 755/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007206/2023-73.
Inexigibilidade Nº 90378/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 15.471.730/0001-48 - EDITORA TIMBO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 195.483,37. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 758/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.040167/2022-35.
Inexigibilidade Nº 90158/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 30.220.501/0001-44 - EDITORA VESTIGIO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 295.835,75. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 754/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.040181/2022-39.
Inexigibilidade Nº 90167/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 42.150.652/0001-52 - EDITORA TERRA BRASILIS LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 323.975,61. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 749/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.040180/2022-94.
Inexigibilidade Nº 90166/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal
e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 301.704,87. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).