DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 732/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.000329/2023-83.
Inexigibilidade Nº 90355/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 41.573.960/0001-28 - EDITORA PAGINAS DO TEMPO LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 293.057,23. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 734/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026948/2022-17.
Inexigibilidade Nº 90360/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 24.363.832/0001-30 - EDITORA PIU LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias
destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 448.736,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 731/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007017/2023-09.
Inexigibilidade Nº 90386/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.946.820/0001-21 - EDITORA ORIGINAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 297.307,60. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 730/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.000065/2023-68.
Inexigibilidade Nº 90146/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 40.150.712/0001-01 - EDITORA ONCA-PINTADA LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 452.337,13. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 728/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.038305/2022-16.
Inexigibilidade Nº 90179/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 67.880.237/0001-85 - EDITORA NOVA ALEXANDRIA LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 390.574,03. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 727/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.038291/2022-31.
Inexigibilidade Nº 90181/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 33.478.512/0001-17 - EDITORA NOVA AGUILAR LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 304.362,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 724/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.038288/2022-17.
Inexigibilidade Nº 90184/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 13.369.698/0001-69 - EDITORA MOITARA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal
e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 317.045,64. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 722/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.001197/2023-15.
Inexigibilidade Nº 90405/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 03.796.758/0001-76 - EDITORA MELHORAMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 131.918,59. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 719/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.038285/2022-83.
Inexigibilidade Nº 90212/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 40.150.685/0001-77 - EDITORA MAMUTE LTDA.. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 342.059,59. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 716/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035982/2022-82.
Inexigibilidade Nº 90214/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.136.963/0001-30 - EDITORA LENDO E APRENDENDO LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 356.415,79. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 715/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035981/2022-38.
Inexigibilidade Nº 90215/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 17.243.015/0001-83 - EDITORA LE LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias
destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 296.302,05. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 713/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035979/2022-69.
Inexigibilidade Nº 90218/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 00.298.600/0001-88 - EDITORA JPA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias
destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 339.062,21. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 711/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035955/2022-18.
Inexigibilidade Nº 90220/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 20.000.183/0001-52 - EDITORA JOAQUIM LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 256.402,09. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 714/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035980/2022-93.
Inexigibilidade Nº 90216/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 04.998.393/0001-25 - EDITORA LAFONTE LTDA.. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal
e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 344.719,89. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).