DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 922/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.009240/2023-82.
Inexigibilidade Nº 90301/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 15.194.990/0001-13 - UNIVERSO DA LITERATURA EDITORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil,
das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e
do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 328.537,23. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 712/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008117/2023-44.
Inexigibilidade Nº 90443/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 33.038.696/0001-02 - EDITORA JOSE OLYMPIO LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 332.742,79. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 710/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035954/2022-65.
Inexigibilidade Nº 90222/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 58.122.318/0001-25 - EDITORA ILUMINURAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 374.617,89. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90562/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034000366202391 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. LEONARDO CESAR
ANDRADE.
Diretor
de
Ações Educacionais
Substituto.
Ratificação
em
31/10/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 462.598,79. CNPJ CONTRATADA : 08.463.170/0001-14 EDITORA WMF
MARTINS FONTES LTDA..
(SIDEC - 01/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90576/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025847202491 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual
de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores
dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 30/10/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 806.572,50. CNPJ CONTRATADA :
61.097.432/0001-57 KIT'S EDITORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
(SIDEC - 01/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90577/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025837202455 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual
de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores
dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 30/10/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 618.223,57. CNPJ CONTRATADA :
17.445.880/0001-02 DANIELLAALMEIDA BARROSO 25879106845.
(SIDEC - 01/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90583/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025844202457 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual
de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores
dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 30/10/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 970.640,29. CNPJ CONTRATADA :
35.414.225/0001-79 EDITORA PRAXIS LTDA.
(SIDEC - 01/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90586/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025848202435 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual
de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores
dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 30/10/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.156.389,83. CNPJ CONTRATADA :
05.606.794/0001-55 PALAVRASPROJETOS EDITORIAIS LTDA.
(SIDEC - 01/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90588/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025850202412 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual
de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores
dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 30/10/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.188.060,63. CNPJ CONTRATADA :
05.360.051/0001-48 TERRA SUL EDITORA LTDA.
(SIDEC - 01/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90589/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034025851202459 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual
de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores
dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 30/10/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 4.319.509,76. CNPJ CONTRATADA :
15.194.990/0001-13 UNIVERSODA LITERATURA EDITORA LTDA.
(SIDEC - 01/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90593/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034001504202350 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. LEONARDO CESAR
ANDRADE.
Diretor
de
Ações Educacionais
Substituto.
Ratificação
em
31/10/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 303.601,10. CNPJ CONTRATADA : 07.275.637/0001-30 EDITORIAL VINTE E
CINCO LTDA.
(SIDEC - 01/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90594/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008859202370 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. LEONARDO CESAR
ANDRADE.
Diretor
de
Ações Educacionais
Substituto.
Ratificação
em
31/10/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 352.257,10. CNPJ CONTRATADA : 36.222.156/0001-64 BRINQUE-BOOK
EDITORA DE LIVROS LTDA.
(SIDEC - 01/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE NOTIFICA, via edital, a empresa Sorocaba Service System Terceirizados
LTDA (CNPJ 39.151.848/0001-57), por estar em lugar incerto, para que apresente seu
respectivo Programa de Integridade, a fim de que eventual penalidade aplicada, imposta
por decisão da autoridade competente no âmbito do Processo Administrativo nº
23034.025394/2024-01, possa ser abrandada nos termos do que prevê o Art. 156 §1º V da
Lei nº 14.133/2021. O referido processo foi instaurado com o fim de apurar as condutas de
deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta,
praticadas no Pregão Eletrônico n.º 4/2023 e tipificadas no item 9.1. do edital de licitação
e no artigo Art. 155 da Lei nº 14.133/2021.
Será analisada a existência, antes da data da suposta infração, do Plano ou
Programa de Integridade, formalizado em documento único e assinado pelo representante
legal. Para comprovação da data do documento, será considerada a assinatura digital do
representante legal ou outro documento apto a demonstrar a formalização do referido Plano
ou Programa antes do cometimento do ilícito administrativo, em 6 de julho de 2023.
Assim, concede-se o prazo de 15 (dez) dias úteis, a partir desta publicação, para o
encaminhamento, ao FNDE, do Plano ou Programa de Integridade, nos termos apresentados,
via Protocolo Digital, disponível no sítio Gov.Br. O pedido de vista do processo administrativo
também pode ser realizado pelo Protocolo Digital e não modifica o prazo concedido.
LEILANE MENDES BARRADAS
Diretora de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
AO EDITAL Nº 18/2024/DIRGE-CRB/IFAC, DE 29 DE JULHO DE 2024 PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS RIO BRANCO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30
de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190,
seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de
Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Baixada do Sol, localizado na Rodovia
AC 90, Km 20 (Transacreana), antiga Escola da Floresta, Rio Branco - AC, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de
Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, nº 3084, Bairro
Areal. Rio Branco-AC, CEP: 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme
relacionado a seguir:
. .Área
.Carga
Horária
.Candidato
.Classificação .Unidade
. .Administração
.40 horas
. ROSENILDA NUNES PADILHA
. 2º
.Campus 
Baixada
do Sol
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

                            

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