DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 AO EDITAL Nº 9/2024 DIRGE/CCS/IFAC, DE 19 DE
SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
No Edital de Convocação nº 01, de 25 de outubro de 2024 ao Edital nº
009/2024 DIRGE/CCS/IFAC, de 19 de setembro de 2024 publicado no Diário Oficial da
União - DOU nº 209, seção 3, pág. 24 em 29 de outubro de 2024:
Onde se lê:
. .Área
.Carga
Horária
.Candidato
.Classificação
.Unidade
. .Engenharia
Florestal
.40 horas
.Ruana 
Aretha
Farias 
Santiago
Beckman
. 1º
.Campus 
Cruzeiro
do Sul
Leia-se:
. .Área
.Carga
Horária
.Candidato
.Classificação
.Unidade
. .Engenharia
Ambiental
.40 horas
.Ruana
Aretha 
Farias
Santiago
Beckman
. 1º
.Campus 
Cruzeiro
do Sul
FABIO STORCH DE OLIVEIRA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 226/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JULIANA GUILHERME DA SILVA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.012235/2024-49. VIGÊNCIA: 22/08/2024 A 16/03/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. ASSINADO pelo
Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Juliana Guilherme Da Silva- contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 227/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ELIANA VANESSA MEDEIROS INACIO DA
SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.052405/2023-47. VIGÊNCIA: 22/08/2024 A
17/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Eliana Vanessa Medeiros
Inacio Da Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 239/2024. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: VALÉRIA ANTÔNIA PEREIRA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.021915/2024-53. VIGÊNCIA: 04/09/2024 A 03/09/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. ASSINADO pelo
Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Valéria Antônia Pereira - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 245/2024. Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ERIC ALBERTO DE SOUZA SANTOS. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.020523/2024-77. VIGÊNCIA: 11/09/2024 A 10/09/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos
Guedes de Lacerda - contratante, e Eric Alberto De Souza Santos - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 250/2024. Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: DIOGO BOTELHO CORREA DE OLIVEIRA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.029497/2024-42. VIGÊNCIA: 13/09/2024 A 20/05/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos
Guedes de Lacerda - contratante, e Diogo Botelho Correa De Oliveira - contratada/o.
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158381
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23041.035459/2021-86.
Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 08.055.277/0001-23 -
SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato nº
07/2021-campus maceió ano-base 2024, cuja data-base é 01 de janeiro de 2024 e o
reajuste do valor dos insumos do contrato nº 07/2021-campus maceió ano-base 2024, cuja
data base é 21/06/2024;. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 974.169,84. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 158447
Nº Processo: 23389.000602/202 . Objeto: Contratação de remanescente de empresa para
prestação de serviços de vigilância armada patrimonial com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva para as instalações do IFAM Campus Coari. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Encerramento do contrato de vigilância Nº 03/2021 orientado
pela NOTA n.¨ 00049/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU Declaração de Dispensa em
31/10/2024. ELCIVAN DOS SANTOS SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 31/10/2024.
FRANCINALDO PACAIO GAMA. Chefe Dap. Valor Global: R$ 497.028,36. CNPJ CONTR AT A DA
: 04.718.633/0001-90 AMAZON SECURITY LTDA.
(SIDEC - 01/11/2024) 158447-26043-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 158590
Nº Processo: 23471.001283/2024-41.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE
SANTANA .
Contratado: 20.460.252/0001-00 - COOPERATIVA
DE PESCADORES E AGRICULTORES
FAMILIARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO -. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica
pública, notadamente do ifba - campus feira de santana, em atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de
chamada pública nº 03/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo
contratado..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 20.835,50. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 56/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e THIARA BORGES DA MATTA. Extrato de Contrato
de Professor Substituto. INÍCIO: 24/10/2024. TÉRMINO: 28/02/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e THIARA BORGES DA MATTA pela parte
Contratada. (Processo 23327.252892.2024-21).
CAMPUS ITABERABA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano)
Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem cientificar a empresa Cerqueira Correia
Engenharia LTDA, CNPJ 20.591.114/0001-60, sobre a aplicação da sanção de Suspensão de
Licitar e Impedimento de Contratar com o IF Baiano pelo período de 2 anos, conforme
previsto no item 19.2, iii, do Projeto Básico (PB) da Concorrência 01/2023, por infração ao
item 
19.1.1 
do 
referido 
PB, 
conforme 
processo 
administrativo 
sancionatório
23805.251140.2024-60.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos
de ar-condicionado do tipo split (Hi-wall, Cassete e Piso-Teto / Sistema: convencional e
inverter), com fornecimento de materiais, peças novas e mão de obra qualificada. Total de
Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Df 480 Sma Lote 01 Gama - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO MENEZES MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2024) 158143-26428-2024NE080000