DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 175/2023.
Nº Processo: 23353.000145/2023-19.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 10.528.510/0001-
90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor
mensal da contratação de serviços contínuos de interprete e tradutor de libras, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as
necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul.. Vigência: 16/10/2023 a
16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.633,30. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 174/2022.
Nº Processo: 23351.003833/2022-61.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-
41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por
objetivo revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d",
e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do índice acumulado
do ipca (ibge) dos últimos 12 meses .. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 166.397,52. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90621/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.002939/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos para os
laboratórios de Agronomia e para a Clínica Veterinária do Centro de Formação de
Treinadores e Instrutores de Cães-guia e Inclusão. Total de Itens Licitados: 77. Edital:
04/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100,
- Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90621-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO APARECIDO LUCIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/11/2024) 158125-26422-2024NE800057
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158379
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23352.002069/2019-00.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado:
02.220.017/0001-80 - KHRONOS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação em caráter excepcional e fundamentado no § 4 do
art. 57 da lei 8.666/1993, por mais 01 (um) mês, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 14/2019 conforme previsto na cláusula segunda
- vigência, com início na data de 01/11/2024 e término em 01/12/2024.. Vigência:
01/11/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.530,48. Data de
Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 039/CAMSDP/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): David Bruno de Sousa Teixeira; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 20/10/2024 a 17/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024; Iara
Mantoanelli pelo Contratante e David Bruno de Sousa Teixeira, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000089/2023-01.
PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; CHONTECH CONSTRUCAO E SERVICOS SOCIE DA D E
UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.256.570/0001-73; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E
CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 03 (três)
meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo período de 30/08/2023 a
30/03/2025, bem como alteração no escopo, conforme Plano de Trabalho atualizado anexo
a este termo. VIGÊNCIA: 30/08/2023 a 30/03/2025.DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158318
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23262.002057/2022-81.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.890.146/0001-48 -
MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente à segunda
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº. 11/2022 para
o serviço continuado de motorista de veículos acima de 21 lugares, categoria D, com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais) para o IFCE -
campus Cedro, conforme previsto na Cláusula Segunda - vigência e nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.359,80. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS FORTALEZA
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Retificação de Termo de Extrato de Contrato
No Extrato de contrato nº 19/2023 entre o IFCE campus Fortaleza e FELIPE DA
SILVA FONTENELE ME, publicado no DOU Nº 199, de 14/10/2024, seção 3,
página 41, onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.658,00. Leia-
se: Valor Total R$ 11.602,20.
CAMPUS IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158320
Nº Processo: 23265000877202471. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos para panificação (farinha
de trigo e fermento) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
- Campus Crato. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila
Cajazeiras 
- 
Iguatu/CE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2024) 158320-26405-2024NE111111
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: ANTÔNIO
VANDERLEI BRITO VIEIRA. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/11/2024 A
30/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-geral do Campus, pelo
contratante e ANTÔNIO VANDERLEI BRITO VIEIRA, pelo contratado.
CAMPUS MARACANAÚ
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 209, de 29 de outubro de 2024. Seção 3, Página nº 27, ONDE SE LÊ:
"...PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023. ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: ISRAEL GUEDES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 07/2023 - campus Maracanaú para o período de 27 de outubro de
2024 a 26 de setembro de 2025 ", LEIA-SE: "...SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
7/2023. ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: ISRAEL GUEDES
DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2023 - campus Maracanaú
para o período de 27 de outubro de 2024 a 27 de setembro de 2025."
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158317
Nº Processo: 23257.002294/2023-01.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.
Contratado: 18.628.223/0004-06 - DM AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos
sólidos classe ii para o ifce campus sobral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 58.435,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158317
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23257.001375/2022-02.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 09.234.399/0001-40 -
CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e supressão
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total atualizado do contrato 14/2023. Vigência:
23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.694,00. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO nº 01/2024 AO CONTRATO nº 05/2024 - 158956
Nº Processo: 23491.004304/2024-42. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE CAMPUS TIANGUÁ. Contratado: FRANCISCO
CARTEGIANO DE ARAÚJO NASCIMENTO Objeto: RETIFICAR o prazo de vigência do Contrato
de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 05/2024. O contrato passa a vigorar
a partir de 22/10/2024, com término em 08/10/2025, podendo ser prorrogado com base
na necessidade da Administração, observado o que estabelece o inciso I do parágrafo único
do art. 4º da Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/10/2024.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.007398/2024-02.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do
campus tianguá, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 23.633,20. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021,
seção 2, página 1, no uso das atribuições legais, resolve:

                            

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