DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Retificar a Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado
à Contratação de Professor Substituto, Edital nº 03/2024 - Centro de Referência em Formação
e em Educação a distância ,publicado no Diário Oficial da União, no dia 31/10/2024, Seção 3,
Página 81, conforme relação anexa.
ANEXO
Onde se lê:
Área de Estudo/Disciplina: Tecnologias Educacionais e Educação a Distância- 40
horas
Classificação 1º: TALITA MOLINA LOPES TANES- Pontuação: 74,98
Classificação 2º: FERNANDA CRISTINA TOSO DE ASSIS - Pontuação: 59,58
Leia- se:
Área de Estudo/Disciplina: Tecnologias Educacionais e Educação a Distância- 40
horas
Classificação 1º: TALITA MOLINA LOPES TANES- Pontuação: 61,58
Classificação 2º: FERNANDA CRISTINA TOSO DE ASSIS - Pontuação: 59,58
JADIR JOSE PELA
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158429
Nº Processo: 23186001627202438. Objeto: Contratação de serviço de Vigilância
Armada, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Elizabeth
Minete 
Perim,
500, 
São
Rafael 
- 
Venda
Nova 
do
Imigrante/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158429-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAIRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA
Diretora-geral
(SIASGnet - 01/11/2024) 158429-26406-2024NE800001
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 34/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e THAIS
DOROTI FIGUEIRÓ: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 01
de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da
Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 5/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e ELAINE
FERREIRA SIMEÃO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 02
de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da
Lei Nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 01/11/2024, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 968460, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
CARLA COMERLATO JARDIM, CPF nº ***.198.490-**, leia-se: Responsável pelo Concedente:
NIDIA HERINGER, CPF nº ***.585.230-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23243003269202395. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
proteção e segurança para as unidades do IFFar.. Total de Itens Licitados: 113. Edital:
04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-
195 
Bairro 
Nossa 
Sra 
Dores-santa 
Maria
Rs, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO JUNIOR PALOSCHI
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2024) 158127-26420-2024NE080007
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23242.003275/2022-71.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 01.339.291/0001-
00 - CIRANGELO P CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual
prevista na cláusula primeira do contrato nº 16/2022, fica renovada por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
143.500,92. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23242.003633/2022-46.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA
DAL ROSSO GOYA. Objeto: Segundo termo de apostilamento. O valor contratual fica
reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º
1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.616,25. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155081
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23719.002143/2022-89.
Pregão. Nº
14/2021. Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO
ANGE LO.
Contratado: 13.119.446/0001-81 - ELETROVOLT SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE
REFRIGERACAO LTDA.. Objeto: Vigência e reajuste. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.378,46. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.002267/2023-58.
Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: SERGIO LUIZ DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 05-2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
01/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.524,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23221000783202416. Objeto: Aquisição eventual de insumos
agrícolas para atender demanda específica dos Laboratórios Educativos de Produção do IF
Goiano Campus Morrinhos para um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 65.
Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-153, Km 633,
Cep 
75650-000,
Morrinhos 
-
Go, 
Brasil, 
Zona
Rural 
-
Morrinhos/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO JOSE DA SILVA
Direção Geral
(SIASGnet - 01/11/2024) 158124-26407-2024NE000010
CAMPUS CAMPOS BELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 05/2024 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-
Pedagógicos nº 131/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Campus Campos Belos. CONTRATADO: Iuri Moraes Neyrão. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações.
Vigência: 05/09/2023 a 28/02/2025. SIGNATÁRIOS: Althiéris de Souza Saraiva, Contratante;
Iuri Moraes Neyrão, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 152/2024. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Campos Belos.
CONTRATADA: Mariana Rodrigues dos Santos. OBJETO: Prestação de serviços na condição
de Professor Substituto. PROCESSO: 23728.000649.2024-14. VIGÊNCIA: Até 23.09.2025.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA:
23.09.2024. SIGNATÁRIOS: Althiéris de Souza Saraiva, Contratante; Mariana Rodrigues dos
Santos, Contratada.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23728.000653.2022-
11. CONTRATO RESCINDIDO: nº 112/2022. CONTRATANTE: Campus Campos Belos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: ADELSON
BARBOSA DOS SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 08.04.2024. SIGNATÁRIOS: Althiéris de Souza
Saraiva, contratante e Adelson Barbosa dos Santos, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23728.000697.2024-
02. CONTRATO RESCINDIDO: nº 131/2023. CONTRATANTE: Campus Campos Belos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: IURI MORAES
NEYRÃO. DATA DA RESCISÃO: 01.11.2024. SIGNATÁRIOS: Althiéris de Souza Saraiva,
contratante e Iuri Moraes Neyrão, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23728.000246.2023-
86. CONTRATO RESCINDIDO: nº 41/2023. CONTRATANTE: Campus Campos Belos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: KAROLINO
TORRES QUINTANILHA. DATA DA RESCISÃO: 30.10.2024. SIGNATÁRIOS: Althiéris de Souza
Saraiva, contratante e Karolino Torres Quintanilha, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e GILMAR DA SILV A :
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Física, com jornada de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação n° 18/2024 do
Câmpus Luziânia, publicado no DOU em 24/09/2024, vaga decorrente de licença saúde
de Marcelo de Carvalho Bonetti, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas
do Câmpus Luziânia. VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos
da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida
Cristina
Gomes
Barcelos Irigon
-
Reitora,
pelo
contratante,
e Gilmar
da
Silva,
contratado. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Luanna Elis
Guimarães: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Área/Disciplina:
BIOLOGIA, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, conforme Edital
de Homologação nº 20/2024, publicado no DOU de 27/09/2024, com Retribuição por