DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Titulação referente a Doutorado, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente
de Afastamento para cursar pós-graduação da professora efetiva Joana Cristina Neves
de Menezes Faria (1690010). Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus
Aparecida
de
Goiânia
do
IFG -
UORG
071.
VIGÊNCIA:
24/10/2024
a
31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas
alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora,
pelo contratante, e Luanna Elis Guimarães. Data da assinatura: 24 de outubro de
2024.
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2022 publicado no D.O de 2022-12-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/12/2022 a 11/12/2024. . Leia-se: Vigência: 29/10/2024 a
11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158432
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23375.000524/2021-81.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 03.746.938/0013-87 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Registrar o reajuste contratual retroativo a
1º/07/2022, de acordo com o IPCA/IBGE, no percentual de 3,161% (três inteiros, cento e
sessenta e um centésimos por cento) conforme cláusula sexta do contrato n.º 5/2021 e art.
65, §8.º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 93.615,99. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158524
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23379.000946/2022-05.
Dispensa. Nº 42/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado:
38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
por mais 24 meses.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 51.817,36. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024
N° Processo: 23469.000388/2024-22
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, inscrito no
CNPJ: 10.870.883/0010-35, representado neste ato pela Comissão Local de Execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do IFG, instituída pela CIRCULAR
13/2024 - APA-CG/CP-APARECI/IFG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, torna público que
realizará a Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa
de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto
de venda, via digital, exclusivamente para o e-mail gepex.aparecida@ifg.edu.br, no período
compreendido entre os dias 04 de novembro de 2024 a 25 de novembro de 2024. Na
impossibilidade do envio da proposta digitalizada por e-mail, o proponente deverá
apresentar a documentação física, no mesmo período disposto no cronograma,
diretamente no IFG Câmpus Aparecida de Goiânia, no endereço: Avenida Universitária
Vereador Vagner da Silva Ferreira, Qd. 1, Lt. 1-A, Pq. Itatiaia, Aparecida de Goiânia - GO.
CEP: 74968-755, na Gerência de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão (GEPEX) direcionado
à Comissão Local de Execução do PNAE. A íntegra do Edital e seus anexos estão
disponíveis,
exclusivamente, 
no
site 
do
IFG:
https://ifg.edu.br/aparecida/campus/extensao/assistencia-estudantil?showall=&start=3.
GLAUCIA ROSALINA MACHADO VIEIRA
Gerente de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão
EDUARDO DE CARVALHO REZENDE
Diretor Geral
WILLIAN BATISTA DOS SANTOS
Pró-Reitor de Extensão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158128
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23249.004506/2024-66.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO M A R A N H AO.
Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar
15,03% do valor atualizado no primeiro termo aditivo, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 79.363,32 ( setenta e nove mil, trezentos e sessenta e três
reais e trinta e dois centavos) , nos moldes do art.65, inciso i, alinea "b",§ 1º, da lei nº
8.666/1193. Vigência: 24/10/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
607.363,20. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
CAMPUS BARREIRINHAS
EDITAL Nº 83, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
Barreirinhas, torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 01/2024,
Processo: 23249.019765.2024-91. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. O Edital estará disponível a partir de 04/11/2024, no endereço
<https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/ > ou no endereço: Rodovia MA-225, s/n, km 4,
Povoado Santa Cruz, Barreirinhas - MA, CEP: 65.590-000, na sede do Campus. Os
interessados (Grupos Formais, Informais e Individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação, no dia 25.11.24, às 10h (dez horas). Os pedidos de esclarecimentos
deverão ser encaminhados por e-mail no endereço compras.barreirinhas@ifma.edu.br, ou
pessoalmente no endereço da Instituição, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h.
JOSÉ VALDIR DAMASCENA ARAÚJO
Diretor Geral
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158294
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23249.058267/2023-83.
Pregão. Nº
5/2023. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
IMPERATRIZ.
Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2023, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/11/2024 a 13/11/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
837.838,03. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158282
Nº Processo: 23249.056855.2023-82.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e
equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações
físicas e mobiliárias do ifma - campus pinheiro, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 536.091,24. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158282
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23249.033588/2021-11.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.870.404/0001-
50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na
cláusula sexta do contrato nº 01/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos
serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos
elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2023/2023 ma000097/2023 e
ma000062/2023 sindicato dos trabalhadores da industria da construção civil e do
mobiliário e sindicato dos vigias, porteiros e fiscais do estado do maranhão.. Vigência:
01/12/2021 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.514,40. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158282
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23249.033588/2021-11.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.870.404/0001-
50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na
cláusula sexta do contrato nº 01/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos
serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos
elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2024/2024 ma000077/2024 -
sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil e do mobiliário e
ma000091/2024 sindicato dos vigias, porteiros e fiscais do estado do maranhão.. Vigência:
01/12/2021 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.509,84. Data de
Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024 IFMA CAMPUS SÃO LUIS/MONTE CASTELO (UASG
158286)
O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão torna
público a Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação,
Ciência 
e 
Tecnologia 
do 
Maranhão 
Campus 
São 
Luís/Monte 
Castelo, 
CNPJ:
10.735.145/0019-13. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS
para contratação
de empresa
especializada na prestação de serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final
adequada de resíduos sólidos diversos naturais e artificiais. Processo: 23249.026525.2024-
43. Ata de Registro de Preços nº 01/2024: Fornecedor Beneficiário: Empresa Maxtec
Serviços Gerais e manutenção Industrial LTDA, CNPJ: 05.899.350/0001-55 - Item 01: Valor
Total R$ 800,00 - Item 02: Valor Total R$ 28.500,00 - Item 03: Valor Total R$ 80.000,00 -
Vigência da Ata: 31/10/2024 a 31/10/2025.