DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400053
53
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 70/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 70/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANTONIO BENEDITO DO PRADO LOUZADA .
Prazo da Prorrogação: 23.11.2024 a 17.05.2025. Data da assinatura: 30.10.2024. Signatário:
Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Antonio Benedito do Prado Louzada,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
Tornar sem efeito o Aviso de Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por
tempo determinado nº 013/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ELYJAKSON DA SILVA LOPES. DATA DA
RESCISÃO: 31.10.2024. Publicado em: 23.10.2024, Edição: 206, Seção: 3, Página: 48.
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158498
Nº Processo: 23196.001914/2023-48.
Inexigibilidade
Nº
22/2024.
Contratante:
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS
RONDONOPOLIS.
Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Serviços de fornecimento de
energia elétrica para o ifmt campus
rondonópolis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/10/2024 a .
Valor Total: R$ 461.700,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 054/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e EMILIANO LEAN D R O,
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência:
1º/11/2024 a 1º/05/2025.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 055/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ERIKA SARTORI
BERTANHA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá. Vigência:
1º/11/2024 a 30/03/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23208.003690/2023-22.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 10.782.672/0001-50 - CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT
LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 01/2024. Vigência: 30/10/2024 a
21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.633,59. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 158122
Nº
Processo:
23208002753202412.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento de acordo com a demanda, instalação, suporte e
treinamento em solução corporativa de antivírus com a finalidade de proteger estações de
trabalho/servidores, em atendimento das demandas técnicas em segurança da Informação
do IFMG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90037-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/20014..
FERNANDA OGANDO CHAVES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 01/11/2024) 158122-26409-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23214002222202432. Objeto: Implantação do SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de pintura predial, contemplando o fornecimento de mão de obra, insumos,
materiais, componentes, ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades do
IFMG - Campus São João Evangelista, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h00 e
das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043, Centro - São João
Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90042-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet (UASG 158122) e
também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca..
WALLAS SOARES DE AGUILAR
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 01/11/2024) 158122-26409-2023NE800222
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23214002035202459. Objeto: Implantação do SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos; Maquinas
e Equipamentos diversos e afins destinados ao IFMG - Campus São João Evangelista,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Primeiro
de
Junho,
1043,
Centro
-
São
João
Evangelista/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90043-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e
outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet (UASG 158122) e
também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca..
WALLAS SOARES DE AGUILAR
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 01/11/2024) 158122-26409-2023NE800222
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 09/2024. Processo SEI 23211.001963/2024-26. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 342/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ:
10.626.896/0004-15. Contratado(a): Raí Caetano de Jesus, CPF: ***.939.286-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração
Mensal: R$10.017,93 (dez mil e dezessete reais e noventa e três centavos). Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 26/02/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Raí Caetano de Jesus -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/10/2024.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 0001/2024. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - Campus São João Evangelista, CNPJ
10.626.896/006-87. Concedente: CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA, inscrito no CNPJ sob
o nº 24.975.237/0001-56. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da
educação superior e da educação profissional. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2029.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008. Data da Assinatura: 02/10/2024.
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156591
Número do Contrato: 57/2024.
Nº Processo: 23714.000814/2024-89.
Dispensa. Nº
125/2024. Contratante:
INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA.
Contratado:
18.616.718/0001-72 - KAIO CESAR DE BRITO E PAULA LTDA. Objeto: Acréscimo de valores
do
contrato nº
57/2024, conforme
documentos
anexos ao
processo sei
nº
23208.004456/2024-01.. Vigência: 01/11/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.735,53. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.002786/2024-19.
Dispensa Nº 90076/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E
CIENCIAS. Objeto: Contratação de entidade de notória reputação técnicoprofissional para
realização dos processos seletivos (cursos técnicos) 1.2025, vestibulares
(graduação) 1.2025 , visando o provimento de vagas, nos cursos técnicos e cursos de
graduação, para ingresso no ifnmg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 564.115,60. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004002/2024-97.
Inexigibilidade Nº 96/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação da licença de ferramenta
para levantamento de preços de serviços e obras de engenharia denominada orçafascio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 3.996,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158438 Nº PROCESSO:
23392.000500/2024-66
Dispensa de Licitação Nº 73/2024. Contratante: 158121. Contratado: Carmelinda Carneiro
de Araújo
DAP nº SDW0112870121911705220346.
Objeto: Aquisição
de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). Fundamento Legal: Lei 14.133/2024, art. 75, IV alínea "e", art.
14 da Lei 11.947/2009 e pela Resolução nº 06, de 08 de março 2020. Vigência: 02/10/2024
a 31/03/2025 Valor Total: R$ 34.831,50 Data de Assinatura: 02/10/2024
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23414.001333/2023-94.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
NORTE
DE
MG.
Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela cct mg mg001215/2024.
Vigência: 07/06/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.546,76. Data
de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
Fechar