DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Almenara; CONTRATADO: GIANCARLO DE MOURA SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais
(Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - em nível de Doutorado); VIGÊNCIA: 31/10/2024
a 28/04/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 31/10/2024;
Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Giancarlo de Moura Souza, Contratado.
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2022
Processo SEI 23391.000692/2022-59 . TERMO ADITIVO Nº 01/2024 Ao Acordo de Cooperação
Técnica 02/2022 Que Entre Si Celebram O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Ifnmg e A Companhia Brasileira de Lítio - Cbl, Que Tem Como
Objeto Prorrogar Por Vinte e Quatro (24) Meses, Contemplando-Se, Nesta Ocasião, O Período
de 07/11/2024 A 07/11/2026, Nos Termos do Art. 116, da Lei N.º 8.666, de 1993.
EDITAL Nº 194, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto,
por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. .Área
de
At u a ç ã o
.Nº de
Vagas
.Carga
Horária
.Habilitação Exigida
. M AT E M ÁT I C A
01
40h
.Graduação em Matemática; ou
.
.Graduação em Matemática; com Aperfeiçoamento; ou
.
.Graduação em Matemática; com Especialização; ou
.
.Graduação em Matemática; com Mestrado; ou
. .
.
.
.Graduação em Matemática; com Doutorado.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 07/11/2024 a 17/11/2024.
2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (cgp.aracuai@ifnmg.edu.br)
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho
Didático, que será realizada no dia 22/11/2024, cujo tema será sorteado no dia
21/11/2024.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
IRÃ PINHEIRO NEIVA
Diretor-Geral
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158438
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23392.000009/2019-78.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual.. Vigência: 10/11/2024 a
10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.232,46. Data de Assinatura:
25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158438
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23392.000957/2022-17.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 18.692.379/0001-03 - ZS CONSTRUCOES REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 11/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 1º de novembro de 2024 a 1º de novembro de 2025, nos termos do
art. 57, i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/10/2024 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 896.819,92. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158512
Nº Processo: 23051017360202428. Objeto:
Aquisição de equipamentos
agrícolas para atendimento do IFPA-Campus Conceição do Araguaia. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Folha
22
Quadra
Especial
Lote
Especial
Ii,
Nova
Marabá
-
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
informações do Sistema e do Edital, prevalecerão as informações do Edital.
APARECIDO DE PAULO DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/11/2024) 158512-26416-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 86/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; em virtude da Decisão Judicial exarada no Mandado de Segurança nº
00411.628897./2024-84PGF/AGU; Contratado(a): Thaís Teles Firmino; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1,
juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 01/11/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo
Contratante, e Thaís Teles Firmino, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 87/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Victor Lopes Bezerra; prestação de serviços didático-pedagógicos
no Campus João Pessoa; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. Data e Assinaturas: 01/11/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante, e Victor Lopes Bezerra, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 88/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Hawylla Monteiro de Oliveira Rodrigues; prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Guarabira; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
da data de assinatura. Data e Assinaturas: 01/11/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante, e Hawylla Monteiro de Oliveira Rodrigues, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 89/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Ronnylson Cesar de Oliveira Fonceca; prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 01/11/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante, e Ronnylson Cesar de Oliveira Fonceca, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 90/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Nílberte Muniz de Sousa; prestação de serviços didático-
pedagógicos no Campus Princesa Isabel; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. Data e Assinaturas: 01/11/2024, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante, e Nílberte Muniz de Sousa, Contratado(a).
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL Nº 159 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da
União de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações
posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425,
de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem em ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou
ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de
Heteroidentificação que será presencial.
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS
1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a
seguir:
.
. Código
. Unidades Curriculares
.Perfil / Habilitação Exigida
.Vagas
.Campus
.
Código 1 - Artes -
Música (Violino/Viola)
Artes, Instrumento violino/viola, Harmonia, Percepção Musical, Teoria Musical,
música e tecnologia, metodologia científica e outras.
Licenciatura OU Bacharelado em Música, OU Licenciatura em Educação Artística (habilitação em
Música) OU em Educação Musical, OU Curso de Graduação com Formação em Pedagogia para as
disciplinas de Música ou
01
Monteiro
.
Educação Artística (habilitação em Música) OU Educação Musical no Ensino Médio (*), OU Segunda
Licenciatura em Música ou em Educação Artística (habilitação em Música) OU em Educação Musical
(*).
. .
.
.Para todos os cursos de graduação acima mencionados, é exigida a habilitação em Violino ou
Viola.
.
.
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº
9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 31 de outubro a 05 de novembro de 2024, até 23h59min (horário local).
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou
possua acesso uma conta de e-mail válida e ativa;
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