Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400056 56 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158466 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23300.029339/2023-59. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 04.539.534/0001- 41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 06/11/2024 a 06/11/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e alterar o valor mensal do contrato após supressão dos custos pagos no primeiro ano de contrato.. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.128,36. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). CAMPUS RECIFE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO SRP Nº 90002/2024 O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em cumprimento Lei Federal 14.133/21 e ao Decreto Federal 11.462, de 31 de marco de 2023, torna publico o registro de preco resultante do Pregao Eletronico SRP n 90002/2024, processo 23295.021296/2023-93, atraves das Atas de Registro de Precos n 16/2024 no valor total de R$ 377.825,80, para o fornecedor CMS INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 70.080.825/0001-49 Data da Assinatura: 30/10/2024. Para maiores detalhes, consultar os documentos disponiveis no sitio eletronico: www.comprasnet.gov.br FÁBIO NICÁCIO BARBOSA DE SOUZA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000543/2024-14. Dispensa Nº 90042/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I . Contratado: 28.175.158/0001-11 - NFF SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuos de cozinheiro(a) e auxiliar de cozinha, para o instituto federal do piauí, campus são raimundo nonato, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 261.592,20. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão Organizadora do processo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, torna público, aos interessados, o adiamento da sessão pública referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, conforme discriminado abaixo: SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2024 (às 09h) PRESIDENTE DA COMISSÃO: Armando de Souza Ferreira RODRIGO LAGES DA SILVA Diretor-geral Campus Cocal INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 309/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 161/2023. Nº Processo: 23421.002991/2023-12. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência e acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 161/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00132/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 31/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.448,88. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 185/2019 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.004211/2019-84. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: RESCINDIR AMIGAVELMENTE o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 185/2019-PROAD/IFRN, a contar da data de encerramento em 30 de novembro de 2024, em observância ao PARECER n. 0312/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 30/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 14/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), CNPJ nº 05.012.896/0001-42. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a UNESPAR possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas e acadêmicas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da UNESPAR, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 29/10/2027. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Salete Paulina Machado Sirino, Reitora da UNESPAR. Data da assinatura: 29/10/2024. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO N° 4/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN - UASG 158369 Processo Suap 23134.002364.2024-90. Espécie: Rescisão do Contrato 1/2023- ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: LEONARDO MARTINS CAETANO. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Rescisão 4/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e LEONARDO MARTINS CAETANO (Contratado) em 30/09/2024. Início dos efeitos financeiros: 30/09/2024. CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 299/2024 - UASG 158366 Número do Contrato: 218/2023. Nº Processo: 23139.002145/2023-80. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 218/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.106,58. Data de Assinatura: 28/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024). CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 170/2024 - UASG 158372 Número do Contrato: 275/2022. Nº Processo: 23138.001489/2022-09. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato 275/2022-proad/ifrn e ao item 18 do edital do pregão eletrônico 02/2022 - uasg 152756.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.964,80. Data de Assinatura: 28/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.005272/2024-75. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 07.798.255/0001-90 - SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para para a conclusão do bloco b do campus caxias do sul do ifrs, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 1.370.984,04. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90201/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23369.001482/2024 . Objeto: Chamada Pública no 23/2024 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Trata-se de aquisição de alimentações da agricultura familiar para atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos Declaração de Dispensa em 01/11/2024. THAIS TEIXEIRA DA SILVA. Diretora de Administração. Ratificação em 01/11/2024. RUDINEI MULLER. Diretor-geral. Valor Global: R$ 15.000,95. CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILI A R ES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 5.966,00. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 9.034,95 (SIDEC - 01/11/2024) 158141-26419-2024NE008001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158141 Número do Contrato: 61/2020. Nº Processo: 23419.000597/2020-38. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Este termo aditivo trata da renovação e da alteração do cnpj, da filial e do endereço da contratada, em razão do alteração de filial para atendimento da ata de registro de preços.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.612.534,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158675 Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 23742.000333/2022-74. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 09.035.893/0001-85 - COMERCIO DE CONFECCOES ISMADI LTDA. Objeto: 1.1.o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de contratação de serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual, com saída do campus ibirubá conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/10/2024 e término em 17/10/2025. 1.2.esta apostila visa também, o reajuste contratual, com fulcro nos arts. 65 da - lei nº 8.666/93, art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01 e art. 61, da in n.º 05/2017.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.270,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).Fechar