DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158466
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23300.029339/2023-59.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 04.539.534/0001-
41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de
06/11/2024 a 06/11/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e alterar o
valor mensal do contrato após supressão dos custos pagos no primeiro ano de contrato..
Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.128,36.
Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
CAMPUS RECIFE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO SRP Nº 90002/2024
O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, UASG 158464, em
cumprimento Lei Federal 14.133/21 e ao Decreto Federal 11.462, de 31 de marco de 2023,
torna publico o registro de preco resultante do Pregao Eletronico SRP n 90002/2024,
processo 23295.021296/2023-93, atraves das Atas de Registro de Precos n 16/2024 no
valor total de R$ 377.825,80, para o fornecedor CMS INDUSTRIA & COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA, CNPJ: 70.080.825/0001-49 Data da Assinatura: 30/10/2024. Para
maiores
detalhes,
consultar
os 
documentos
disponiveis
no
sitio
eletronico:
www.comprasnet.gov.br
FÁBIO NICÁCIO BARBOSA DE SOUZA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23175.000543/2024-14.
Dispensa Nº 90042/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: 28.175.158/0001-11 - NFF SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuos de cozinheiro(a) e auxiliar
de cozinha, para o instituto federal do piauí, campus são raimundo nonato, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total: R$ 261.592,20. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão Organizadora do processo de aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, torna público, aos
interessados, o adiamento da sessão pública referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024,
conforme discriminado abaixo:
SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2024 (às 09h)
PRESIDENTE DA COMISSÃO: Armando de Souza Ferreira
RODRIGO LAGES DA SILVA
Diretor-geral Campus Cocal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 309/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 161/2023.
Nº Processo: 23421.002991/2023-12.
Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência e acrescer valores ao contrato de
prestação de serviços nº 161/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n.
00132/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE
DO NORTE/PGF/AGU.
Vigência: 31/10/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.448,88. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 185/2019 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.004211/2019-84. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: RESCINDIR
AMIGAVELMENTE o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 185/2019-PROAD/IFRN, a
contar da data de encerramento em 30 de novembro de 2024, em observância ao
PARECER n. 0312/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Fundamento Legal:
Inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 30/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 14/2024, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-
68 e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), CNPJ nº 05.012.896/0001-42. OBJETO:
com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse
desenvolvido pelo IFRN, para que a UNESPAR possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas
administrativas e acadêmicas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por
parte da UNESPAR, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no
sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA:
29/10/2024 a 29/10/2027. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e
Salete Paulina Machado Sirino, Reitora da UNESPAR. Data da assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO N° 4/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN - UASG 158369
Processo 
Suap
23134.002364.2024-90. 
Espécie:
Rescisão 
do
Contrato 
1/2023-
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: LEONARDO MARTINS CAETANO. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Rescisão 4/2024 -
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e LEONARDO
MARTINS CAETANO (Contratado) em 30/09/2024. Início dos efeitos financeiros: 30/09/2024.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 299/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 218/2023.
Nº Processo: 23139.002145/2023-80.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato
de prestação de serviços nº 218/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.106,58. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 170/2024 - UASG 158372
Número do Contrato: 275/2022.
Nº Processo: 23138.001489/2022-09.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 33.065.699/0001-27 -
SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato 275/2022-proad/ifrn e
ao item 18 do edital do pregão eletrônico 02/2022 - uasg 152756.. Vigência: 21/12/2022
a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.964,80. Data de Assinatura:
28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.005272/2024-75.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 07.798.255/0001-90 - SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para para a conclusão do bloco b do campus caxias do sul
do ifrs, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 1.370.984,04. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90201/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.001482/2024 . Objeto: Chamada Pública no 23/2024 para aquisição de
gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais
conforme a Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Trata-se de aquisição de alimentações da agricultura familiar para
atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos Declaração de Dispensa em
01/11/2024. THAIS TEIXEIRA DA SILVA. Diretora de Administração. Ratificação em
01/11/2024. RUDINEI
MULLER. Diretor-geral. Valor
Global: R$
15.000,95. CNPJ
CONTRATADA : 08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILI A R ES
DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 5.966,00. CNPJ CONTRATADA :
14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E
CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 9.034,95
(SIDEC - 01/11/2024) 158141-26419-2024NE008001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 23419.000597/2020-38.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Este termo aditivo
trata da renovação e da alteração do cnpj, da filial e do endereço da contratada, em razão
do alteração de filial para atendimento da ata de registro de preços.. Vigência: 03/11/2024
a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.612.534,00. Data de Assinatura:
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158675
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 23742.000333/2022-74.
Pregão. Nº
41/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
IBIRUBA. Contratado:
09.035.893/0001-85 - COMERCIO DE CONFECCOES ISMADI LTDA. Objeto: 1.1.o objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de contratação de serviços de transporte rodoviário estadual e
interestadual, com saída do campus ibirubá conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
17/10/2024 e término em 17/10/2025. 1.2.esta apostila visa também, o reajuste
contratual, com fulcro nos arts. 65 da - lei nº 8.666/93, art. 3º, § 1º, da lei n. 10.192/01
e art. 61, da in n.º 05/2017.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.270,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).