DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23225.001328/2024-90.
Pregão Nº 90073/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 00.028.986/0011-80
- ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva, corretiva e
atendimento emergencial em elevadores instalados no campus juiz de fora do if
sudeste mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a
12/11/2025. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
CAMPUS SANTOS DUMONT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 47/2024
OBJETIVO: Contrato Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont
CONTRATADO: ANTONIO LUQUINI NETO
AREA: Geografia
CARGA HORARIA: 40 horas
VIGENCIA: 30/10/2024 a 31/03/2025
RETRIBUICAO: Classe DI NIvel 01 Especializacao
PROCESSO: 23505.000855/2024-31
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO: 09/2024
OBJETIVO: Rescisao de contrato a pedido - Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont
CONTRATADO: Denis Miguel da Silva
AREA: Engenharia Mecanica/Metalurgica
CARGA HORARIA: 40 horas
DATA DA RESCISAO: 02 de novembro de 2024
Processo: 23505.000089/2024-12
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23343.003502/2023-10.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 08/01/2025 a
08/01/2026. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.062.551,40. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23502.000725/2023-47.
Pregão. Nº 305/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 30.957.994/0001-08 - LIDER ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 10/01/2025
a 10/01/2026. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
239.943,36. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23343.000884/2023-11.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 30/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se , nesta
ocasião, o período de 09/10/2024 a 08/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
102.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de
Minas
Gerais
Campus
Inconfidentes; CODIGO
4723;
CONTRATADO:
PEDRO
PRATES VALERIO. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE
DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia
correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por
Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais,
nos
termos
da
Lei
n 12.772,
de
28.12.2012.
VIGENCIA:
31.10.2024
até
14.03.2025: DATA E ASSINATURA 31.10.2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES,
pela Contratante e PEDRO PRATES VALERIO, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de
Minas
Gerais Campus
Inconfidentes;
CODIGO
4723; CONTRATADA:
ELAINE
REGINA BRANCO. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE
DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia
correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por
Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais,
nos
termos
da
Lei
n 12.772,
de
28.12.2012.
VIGENCIA:
31.10.2024
até
14.03.2025: DATA E ASSINATURA 31.10.2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES,
pela Contratante e ELAINE REGINA BRANCO, Contratada. LUIZ FLAVIO REIS
F E R N A N D ES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151879
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23340.000750/2021-69.
Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 08.202.514/0001-
31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato conforme
dissídio 2024. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
159.581,64. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23163.000832/2023-63.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a primeira prorrogação por 20 (vinte) meses do contrato nº 04/2023,
conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da
lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 29/11/2024 a 28/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.232,15. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23356.000879.2024. Objeto: O objeto desta licitação é a
contratação de serviços de empresa especializada para gerenciamento de frota, controle,
fornecimento de combustíveis e manutenção leve, com fornecimento de peças e
acessórios, por meio de sistema informatizado com implantação de cartão magnético ou
tecnologia equivalente ou superior, vinculado à rede credenciada de postos de
combustíveis, lojas e oficinas conforme o Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h59. Endereço: Avenida Das
Indústrias 
1865, 
Bairro 
Universitario
- 
Venâncio 
Aires/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEOVANE GRIESANG
Diretor Geral
(SIASGnet - 01/11/2024) 158126-26436-2024NE090001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO TRIPARTITE Nº 1/2024
Número do Contrato: 1/2024 Processo: 23235.011739/2024-74
Contratante: Nooa Ciência e Tecnologia Agrícola LTDA. Contratada: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Interveniente: Fundação de Apoio Científico
e Tecnológico do Tocantins - Fapto. Objeto: Contratação de serviços de de implantação e
condução de protocolos de pesquisa e elaboração de relatório técnico de resultados,
especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de extensão
tecnológica Projeto GDSM - Análise de sementes e condução de ensaios de pesquisa
aplicada na agricultura. Ano 2024/2025. Ação NOOA. Vigência: 7 (sete) meses, a partir de
28 de outubro de 2024. Valor Total do Contrato: R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Data
de Assinatura: 28/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.001331/2024-94.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de passagens aéreas e
terrestres, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2029. Valor Total: R$ 1.080.525,50. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.001436/2024-43.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2024 a
03/11/2029. Valor Total: R$ 5.620.056,71. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23199.014519/2022-14.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
TRIA.MINEIRO. 
Contratado:
10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 2º termo de
apostilamento ao contrato nº 03/2023, de 08/03/2023, que, entre si, celebram o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do triangulo mineiro - cacv e a objetiva serviços
terceirizados
ltda.. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
122.844,96. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23468002225202494. Objeto: Registro de preços para aquisição de
mobiliário para unidades do IFTM.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 04/11/2024 das
08h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Blanche Galassi, 150, Morada da