DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 12/2024 Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão.
Contratada: Anike Araújo Arnaud.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de química, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais, com retribuição por titulação de doutorado.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 30/10/2024. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, contratante,
e Anike Araújo Arnaud, contratada.
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Vinicius de Castro Ecard.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletroeletrônica/Mecatrônica, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 02/10/2024 a 28/02/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01 com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Vinicius de Castro
Ecard, contratado(a).
Data da Assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Sérgio Luiz Lemos.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 02/10/2024 a 28/02/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01 com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Sérgio Luiz Lemos, contratado(a).
Data da Assinatura: 01/10/2024.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.
Contratado(a): Silvio de Oliveira Conceição.
Vigência: 01/10/2024 a 28/02/2025.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Silvio de Oliveira
Conceição, contratado(a).
Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.
Contratado(a): Pedro Paulo de Carvalho Brito.
Vigência: 01/10/2024 a 28/02/2025.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Pedro Paulo de
Carvalho Brito, contratado(a).
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos extratos dos contratos de prestação de serviços docentes, publicados no
Diário Oficial da União, em 26/08/2024, Edição 164, Seção 3, Página 40 a seguir:
Contrato nº 10/2024
Contratado: Marcus Valério Rocha Garcia
Onde se lê:
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Leia-se: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01 com
Retribuição por Titulação referente a Mestrado
Contrato nº 11/2024
Contratado: Suzy Fatima Lemos Nogueira
Onde se lê:
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Leia-se: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01 com
Retribuição por Titulação referente a Mestrado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/10/2024 
foi 
alterado. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
- 
Aquisição 
de 
materiais
Eletroeletrônicos e eletrodomésticos para a Reitoria e os Campi do Instituto Federal de
Educação, ciência e Tecnologia de Sergipe Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital:
04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº
194 - Bairro São José ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 01/11/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23464.000163/2022-54.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89
- JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do objeto,
a partir de maio/2024, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 03/2022, cujo
índice de correção de preços, o índice de reajuste ipca (ibge), no acumulado dos últimos
12 meses, considerando 31 de maio de 2024 como mês/dia de referência, variou 3,93%..
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.564,92.
Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do edital nº 40/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 212, de 1º de novembro de 2024, seção 3, página 71,
Onde se lê:
Edital nº 40/2024 - Campus Rio Pomba
.
.RP01 - Pedagogia
.01
.40 horas
.Graduação
Leia-se:
Edital nº 40/2024 - Campus Rio Pomba
.
.RP01 - Pedagogia
.01
.40 horas
.Graduação em Pedagogia
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001044/2024-23.
Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: MARIANA JUNIA DA SILVA VIEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica
pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme
especificações constantes no edital da Chamada Pública nº 01/2024, seus anexos e o
projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 3.825,74. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001044/2024-23.
Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: JOSIANE APARECIDA BERNARDINO RIBEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2024, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 4.102,12. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001044/2024-23.
Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: RONALDO QUINTAO FORTUNATO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica
pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme
especificações constantes no edital da Chamada Pública nº 01/2024, seus anexos e o
projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 1.463,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001044/2024-23.
Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: APARECIDA NATALINA MARTINS DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
PNAE, conforme especificações constantes no edital da Chamada Pública nº 01/2024, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente
contrato, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 3.600,73. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).