DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Colina - Uberlândia/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90049-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VITOR BORGES TAVARES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/11/2024) 158099-26413-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153978
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23036.006472/2021-05.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Alterar unilateralmente, as disposições
textuais do termo de referência cgpa, a fim de adequar as alterações qualitativas e
quantitativas, conforme nota técnica 114 (sei n.º 1550035), despacho dcsa (sei n.º
1552171) e termo de referência dcsa atualizado (sei n.º 1547980), em consonância com o
disposto no art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993.
alterar unilateralmente, as disposições textuais, conforme nota técnica 114 (sei n.º
1550035), despacho dcsa (sei n.º 1552171) e caderno de serviços dcsa atualizado (sei n.º
1547981), em consonância com o disposto no art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666
de 21 de junho de 1993.
acrescentar 0,9589000% (nove milhões e quinhentos e oitenta e nove mil décimos de
milionésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
alterar a cláusula terceira - preço, em função de alterações qualitativas, quantitativas e
acréscimo. Vigência: 31/10/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
348.158.577,47. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 156687
Nº Processo: 23082.019308/2024-47.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: A
aquisição de upgrades de software para representação gráfica de projetos complementares
de engenharia, para atender necessidades do departamento de engenharia e
1.1.arquitetura - dea, localizado na prefeitura universitária - pref, da universidade federal
do agreste de pernambuco - ufape, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 26.994,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RETIFICAÇÃO Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas
atribuições estatutárias, resolve:
Retificar o item 8.1 do Edital n.º 04/2024, publicado no DOU de 10/07/2024,
Seção 3, págs. 78 a 83. Os demais itens permanecem inalterados.
ONDE SE LÊ:
8.1 As Provas do Concurso para a classe A, com denominações de Professor
Assistente A e Professor Adjunto A serão:
[...]
LEIA-SE:
As provas do concurso público para a Classe A, denominações Professor
Auxiliar, Professor Assistente A e Professor Adjunto A serão:
[...]
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23066.021278/2020-11.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do contrato original nº 19/2020, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 25
de novembro de 2024 a 24 de novembro de 2025, sem aplicação de reajuste contratual,
tendo em vista que a empresa abdicou de tal direito. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90086/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066040844202418. , publicada no D.O.U de 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços - 90086/2024 - para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS E
FARDAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante
do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT)
e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar
mais ágil a fase de habilitação. Novo Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina.
Salvador-b Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIDEC - 01/11/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23066.011811/2021-18.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 33.927.849/0001-
64 - TLD HUB DE CIBERSEGURANCA & CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Considerando o período
de agosto/2023 a agosto/2024, reajustar o valor mensal e global do Contrato Administrativo
nº 10/2021 em 1,40% mediante aplicação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação -
ICTI - agosto de 2024, conforme estabelecido nos termos da cláusula quatorze do termo de
referência e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 19/08/2021 a 19/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 68.742,12. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066039225202472. Objeto: Registro de Preços -90084/2024 -
para eventual aquisição de MATMED COM COMODATO visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 30. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90084-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 31/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066053663202443. Objeto: Registro de Preços -900102/2024 -
para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital
de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus
Universitário 
de 
Ondina. 
Salvador-b, 
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 31/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066059820202424. Objeto: Registro de Preços -90118/2024 -
para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo
- S/n
-
Paf
Iv -
1°
Andar- Predio
Ihac,
Ondina
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 01/11/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066055449202421. Objeto: Registro de Preços -90105/2024 -
para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90105-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 01/11/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor em exercício do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade
Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria UFCG nº.
2.015, de 06 de julho de 2022, resolve: HOMOLOGAR o procedimento de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 12/2024, tendo como órgão gerenciador a Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - UTFPR (UASG 153019), em favor da empresa A PAGINA STORE
COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 10.158.623/0001-40, vencedora do item 01 do Pregão
Eletrônico nº 90004/2024, para aquisição de livros para ampliação do acervo bibliográfico
do CCJS/UFCG, no valor estimativo R$ 274.223,81 (duzentos e setenta e quatro mil,
duzentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos), nos termos do art. 86 da Lei n.
14.133/2021 e art. 31 do Decreto n. 11.462/2023, e tendo em vista documentos que
instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, AUTORIZO a
contratação do objeto, nos termos do art. 34 do Decreto n. 11.462/2023. (Processo nº
23096.054287/2024-57)
Sousa, 31 de outubro de 2024.
ENÉAS DANTAS DA SILVA NETO