DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor em exercício do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da
Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria UFCG
nº. 2.015,
de 06
de julho
de 2022,
resolve: HOMOLOGAR
o
procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2023, tendo como órgão
gerenciador a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB (UASG 170010), em
favor da empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.619.767/0005-15, vencedora
do item 01 pertencente ao grupo 01 do Pregão Eletrônico nº 06/2023, para aquisição
de 13 (treze) computadores do tipo notebook para aprimoramento e eficiência no
atendimento das demandas do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, Campus
de Sousa-PB, no valor de R$ 70.850,00 (setenta mil, oitocentos e cinquenta reais), nos
termos do art. 86 da Lei n. 14.133/2021 e art. 31 do Decreto n. 11.462/2023, e tendo
em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em
consequência, AUTORIZO a contratação do objeto, nos termos do art. 34 do Decreto
n. 11.462/2023. (Processo nº 23096.031606/2024-56)
Sousa, 31 de outubro de 2024.
ENÉAS DANTAS DA SILVA NETO
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158197
Nº Processo: 23096056721202433. Objeto: Pregão de Materiais Permanentes
do CFP e ETSC.. Total de Itens Licitados: 314. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n, Casas Populares., Casas
Populares - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO SERGIO DA COSTA HOLANDA FILHO
Administrador
(SIASGnet - 01/11/2024) 158197-15281-2024NE000032
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158199
Nº Processo:
23096028343202406. Objeto:
Aquisição de
Material de
Laboratório. Total de Itens Licitados: 211. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO
Diretor do Dcc/cstr
(SIASGnet - 01/11/2024) 158199-15281-2024NE000032
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 38 REITORIA/SRH, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado final do procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos pretos ou pardos (PPP) referente ao Processo
Seletivo Simplificado UNIFICADO (PSSU) para contratação de professor substituto, regido pelo
Edital nº 28/2024 REITORIA/SRH, e suas retificações.
1.
DO
RESULTADO
PRELIMINAR 
REFERENTE
AO
PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS OU
PARDOS
1.1 O candidato que se autodeclarou pretos ou pardos e teve a respectiva
autodeclaração validada pela Comissão de heteroidentificação é o que adiante segue:
. .CANDIDATOS(AS) VALIDADO(AS)
.
.
. .Candidato(a)
.Inscrição
.Subárea
. .LUCAS SANTOS RIBEIRO LEITE
.202408004107
.ENSINO DE HISTÓRIA
1.2. Não houve candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e não
compareceram ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração.
2.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 O presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e no endereço
eletrônico https: // sigrh.ufcg.edu.br/ sigrh/public/home.jsf.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.004494/2023-09.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, observados os critérios de sustentabilidade no que couber, necessários para o exercício
de diversas funções a serem contratadas, visando atender as necessidades da Universidade Federal do Cariri.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 10.429.247,57. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 50, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por
meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em
09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados,
o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):
1. Quadro de vagas:
. .Unidade
Acadêmica
.Setor 
de
Estudo/
Unidade
Curricular
.Lotação
(Campus 
de
At u a ç ã o
Principal)
.Vagas*
.Número
Máximo 
de
Aprovados
.Regime 
de
Trabalho
.Requisitos/
Titulação 
exigida
para
Admissão**
.Vencimento
Básico
.Retribuição
Por
Titulação
.Auxílio-
Alimentação
.Remuneração
Total
.Taxa
de Inscrição
.
.CCSA
.Contabilidade
Governamental e
Contabilidade
Societária
.Juazeiro 
do
Norte
.1
.5
.40h
.Graduação em Ciências Contábeis;
Mestrado em qualquer área.
.R$ 3.412,63 .R$
1.279,74
.R$ 1.000,00
.R$ 5.692,37
.R$ 142,00
.
.IFE
.Ensino 
das
Ciências
.Brejo Santo
.1
.5
.40h
.Graduação 
(Bacharelado
ou
Licenciatura) em Física.
.R$ 3.412,63
.-
.R$ 1.000,00
.R$ 4.412,63
.R$ 110,00
.
.IISCA
.Filosofia
.Juazeiro 
do
Norte
.1
.5
.20h
.Graduação em qualquer área; Mestrado
em Filosofia.
.R$ 2.437,59
.R$ 609,40
.R$ 500,00
.R$ 
3.546,
99
.R$ 88,00
.
.CC T
.Programação 
e
Sistemas 
de
Informação
.Juazeiro 
do
Norte
.1
.5
.40h
.Graduação 
em
Computação 
com
Especialização 
em
áreas 
afins
e
correlatas.
.R$ 3.412,63
.-
.R$ 1.000,00
.R$ 4.412,63
.R$ 110,00
.
.CC T
.Polímeros
.Juazeiro 
do
Norte
.1
.5
.40h
.Graduação 
em 
Engenharia 
de
Materiais/Área: Polímeros.
.R$ 3.412,63
.-
.R$ 1.000,00
.R$ 4.412,63
.R$ 110,00
* A reserva de vagas para provimento imediato de candidato negro e de candidato pessoa com deficiência se dará conforme procedimento de sorteio
público previsto no edital geral na página de processo seletivo da universidade.
**As áreas de conhecimento afins e correlatas, definidas em edital, serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior).
2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 50/2024 - Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto - Formulário de Inscrição) no período de 05 de novembro de 2024 até às 22h do dia 19 de novembro de 2024, observando o horário
local.
3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão
submetidos às seguintes etapas de avaliação:
3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório;
3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório.
4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação
do seu resultado final no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem
ser encontrados no Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 50/2024).
6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.
7. Fica revogado o Edital 49/2024 publicado no Diário Oficial da União no dia 01/11/2024.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO