DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 626/2021.
Nº Processo: 23070.050412/2021-03.
Inexigibilidade. Nº 3276/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATA L ÃO.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Realizar o
acréscimo aproximado de 4,62% sobre o valor inicial atualizado do Contrato Administrativo
nº 626/2021, de acordo com as disposições contidas no art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993,
bem como do Anexo X da Instrução Normativa SEGES/MPGD nº 05, de 2017. Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.128,28. Data de
Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AV I S O
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal
de Catalão, CNPJ nº
35.834.377/0001-20, em
atendimento ao disposto nos parágrafos 3º e 5º do art. 25 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, informa que foi feito o cancelamento de 1 (um) registro de diploma
de graduação, nº 1184, do livro de registro nº 2023-2, folha 54.
Essa informação poderá ser consultada em até quinze dias no endereço
eletrônico https://sites.google.com/ufcat.edu.br/cerd-ufcat/diplomas?authuser=0
ROSELMA LUCCHESE
Reitora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 701/2021.
Nº Processo: 23070.036879/2021-32.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 07.546.074/0001-77 -
CACTOS SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual em face ao reajuste
dos custos de mão de obra do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.º
701/2021, com base nas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho
SEACONS-SEAC GO 2024/2025, registrada no MTE sob o número GO000832/2023, com
data retroativa a 01/01/2024, na qual majorou o salário e vale-alimentação para os postos
das funções de Encarregado Administrativo - CBO nº 4101-05 e Carregador (veículos de
transportes terrestres) - CBO nº 7832-15, bem como reajustar o valor unitário da diária
nacional sem e com pernoite. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.951.039,04. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC, Finalidade: Notificada à
Sra. ANTONIA ELIANA SABINO SOARES acerca de dívida referente a mensalidade em atraso
da autorização precária de ocupação de espaço físico para colocação de trailer em terreno
localizado próximo ao Centro de Tecnologia da UFC no Campus do Pici, da Universidade
Federal do Ceará, que já se acumula em R$ 46.530,28 (quarenta e seis mil, quinhentos e
trinta reais e vinte e oito centavos), conforme evidencia a Planilha de Débitos Atualizada
(Doc. SEI nº 5252985); a ser liquidada através de Guia de Recolhimento da União - GRU.
Não sendo processada essa liquidação no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da
publicação desta notificação, ou, apresentada defesa instruída com as provas necessárias e
suficientes das suas alegações dentro do mesmo prazo, serão adotadas as seguintes
medidas legais: a) inscrição do valor devido em Dívida Ativa, para fins de cobrança judicial;
b) Lançamento do débito no CADIN.
Fortaleza, 1º de novembro 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.013814/2024-11.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação
de serviços de acesso à internet com velocidade de 200mb, fornecimento de 01 (um) ip
fixo/real por prédio, ativos de rede e serviços de instalação, configuração, suporte técnico e
manutenção corretiva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025.
Valor Total: R$ 6.120,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.011234/2023-16.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.829.974/0002-75 - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBIO. Objeto: Cooperação técnica e científica entre o LABOMAR e o
ICMBio, no âmbito do Parque Nacional de Jericoacoara-CE, para a execução do projeto de
Apoio técnico científico para o monitoramento da qualidade ambiental, monitoramento e
controle de espécies exóticas aquáticas e do turismo de interação com fauna silvestre,
visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.531/2023. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a aquisição de
material de limpeza diversos e Equipamentos de Proteção Individual, visando atender
às demandas do Almoxarifado Central da UFC, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 01/11/2024) 153045-15224-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 048377/2024-56. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação semi-integrada de empresa ou consórcio para o desenvolvimento dos projetos
executivos de arquitetura e engenharia, bem como a execução da obra de reforma para a
implantação do Novo Hospital Universitário da UFC, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira,
315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-
3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/12/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 01/11/2024) 153045-15224-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 051888/2023-74. Objeto: O registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo e instrumentais para o funcionamento do complexo de
clínicas do Curso de Odontologia da FFOE e da Divisão de Atenção ao Estudante, relativas
ao ano de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 101. Edital: 04/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii,
Benfica
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 01/11/2024) 153045-15224-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024
Processo nº 23067.046189/2024-93 Processo: 23067.046189/2024-93 Contrato Prestação
de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Instituto de Cultura e
Arte 
Partes: Universidade Federal do Ceará e Luzia Amélia Silva Marques 
Vigência:
30.10.2024 a 15.03.2025 Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Doutorado Carga Horária: 40 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante)
e Luzia Amélia Silva Marques (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024
Processo nº 23067.044201/2024-25 Processo: 23067.044201/2024-25 Contrato Prestação
de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Saúde
da Mulher, da Criança e do Adolescente/FAMED Partes: Universidade Federal do Ceará e
Luca Di Pace Pinheiro Vigência: 31.10.2024 a 01.02.2025 Valor Mensal: R$ 2.437,59 (dois
mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação Carga Horária: 20
semanais 
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luca Di Pace Pinheiro
(contratado(a)).Fortaleza, 31 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.031814/2024-01
Processo: 23067.031814/2024-01 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Enfermagem da Faculdade de Fa r m á c i a ,
Odontologia e Enfermagem Partes: Universidade Federal do Ceará e Ana Cristina Martins
Uchoa Lopes 
Vigência: 19.10.2024 a 17.12.2024 
Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Ana Cristina Martins Uchoa Lopes (contratado(a)).
Fortaleza, 30 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 121, DE3 31 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR VISITANTE
Processo nº 23067.032083/2023-21
A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Visitante - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Categoria
.Classificados
.
.69/2024
.Instituto de Ciências do Mar /
Programa de Pós-Graduação
em Ciências Marinhas Tropicais
.Derramamento de Óleo e Contaminação
de Ambientes Costeiros
.Visitante Júnior
.1º Flávia Yoshie Yamamoto
2º Marina Teresa Torres
Rodríguez
MARILENE FEITOSA SOARES