DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 8/2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de
28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº
99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo
da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no
D.O.U.
em 18/09/2023
e
Edital
Específico nº
08/2024
publicado
no D.O.U.
de
18/03/2024.
Nº 101 - Área do Concurso: Ensino de Física e Ensino de Matemática/Centro
De Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia.
Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Leandro Donizete Moraes, média: 7,57;
2º - Karinna Mendanha Soares, média: 6,18. Candidatos Aprovados Reserva de Negros:
1º - Karinna Mendanha Soares, média: 6,18. (Processo n° 23070.007733/2024-22)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em
notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR
o Sr. JAILTON JADSON SANTOS CASTRO, CPF nº 039.5**.***-**, da inclusão de seu CPF no
Cadastro
Informativo de
Créditos não
Quitados
do Setor
Público (CADIN),
e
encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo
administrativo nº 23070.023027/2020-02. O prazo para quitação do débito, ou interposição
de recurso em relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a
partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou
defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria,
situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900.
Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.
Goiânia, 1º de novembro de 2024.
JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO
Diretor Financeiro de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVENIO
Espécie: Convênio UFG 245/2024. Processo 23070.053739/2024-71. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da BELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE
ROUPAS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e BELLA INDUSTRIA E
COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Assinatura: 29/10/2024. Validade: 29/10/2024 a 28/10/2029.
Espécie: Convênio UFG 243/2024. Processo 23070.052409/2024-69. Objeto: proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, nas diversas áreas de atuação da MCURIE GESTAO EM IMAGEM MOLECULAR
LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MCURIE GESTAO EM IMAGEM
MOLECULAR LTDA. Assinatura: 31/10/2024. Validade: 31/10/2024 a 30/10/2029.
Espécie: Convênio UFG 246/2024. Processo 23070.055207/2024-79. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da JPSA CONSULTORIA E
GESTAO EM NEGOCIOS AGRICOLAS LIMITADA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS - UFG e JPSA CONSULTORIA E GESTAO EM NEGOCIOS AGRICOLAS LIMITADA.
Assinatura: 31/10/2024. Validade: 31/10/2024 a 30/10/2029.
Espécie: Convênio UFG 236/2024. Processo 23070.052384/2024-01. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CERRADO GALERIA LTDA.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CERRADO GALERIA LTDA. Assinatura:
31/10/2024. Validade: 31/10/2024 a 30/10/2029.
Espécie: Convênio UFG 242/2024. Processo 23070.054716/2024-84. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PETROPOLIS INDUSTRIAL
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
PETROPOLIS INDUSTRIAL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Assinatura: 31/10/2024. Validade:
31/10/2024 a 30/10/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23499.000449/2022-32 - Quarto Termo Aditivo ao Convênio para pesquisa,
desenvolvimento e inovação (PD&I) celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá
(UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o Município de Itabira - CNPJ: 18.299.446/0001-24,
com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Industria (FUPAI) - CNPJ:
18.025.536/0001-27. Objeto: Alterar a cláusula décima terceira do instrumento jurídico
original e readequação dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 e inclusão do item 13
no Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 01 de novembro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 501/2021.
Nº Processo: 23070.028418/2021-96.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 69.112.514/0001-35 -
PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é
reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e
§ 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração de alíquota do
imposto ipca para 4,424740%, conforme solicitação feita pela contratada, via doc. Sei
nº 0349201.. Vigência: 22/10/2021 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 16.810,04. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.002702/2024-75.
Pregão Nº 0007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo com execução realizada
mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender Campus Avançado de
Governador Valadares/UFJF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2024 a
02/11/2025. Valor Total: R$ 2.345.825,88. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.003461/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PARA
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 04/11/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro
São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-
90016-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os
licitantes deverão
cotar dentro das
especificações contidas no Edital.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Gerente de Compras/ufjf
(SIASGnet - 01/11/2024) 153061-15228-2024NE800058
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nº do processo: 23071.949205/2023-51
Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato de Parceria de Prestação de Serviço Tecnológico
que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do
CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência
da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO -
FADEPE, e de outro lado a empresa LEONHARDT'S LAUNCHPADS BY CAL-X STARS.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Leonhardt's Launchpads by Cal-X Stars.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato
supramencionado, acrescentando-se 10 (dez) meses a sua duração, totalizando 18 (dezoito)
meses, em razão da identificação de ajustes operacionais no projeto, decorrentes dos
resultados obtidos durante a fase de estudo piloto.
Vigência: 25/10/2024 a 27/08/2025
Data de assinatura: 25/10/2024
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Marcos Tanure
Sanábio (Representante legal da Fadepe); Diogo Carvalho Felicio (Coordenador do projeto);
Howard Leonhardt (Representante legal da empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23090.026550/2023-97.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de
vigência do contrato de prestação de serviços nº 062/2023-ufla por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 02/11/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. 2. Alterar o valor do contrato de prestação de serviços nº
062/2023-ufla, tendo em vista a supressão dos custos não renováveis, passando o valor
mensal a ser de r$ 1.062.178,32 (um milhão, sessenta e dois mil, cento e setenta e oito
reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.746.139,78. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 140/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Mariana Pinter Chaves. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1351/2024. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2025.
Data da assinatura: 29/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.253463/2024-18.
EDITAL Nº 2348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR VISITANTE E/OU VISITANTE ESTRANGEIRO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o
PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO,
objetivando
a
contratação de
PROFESSORES
VISITANTES/PROFESSORES VISITANTES ESTRANGEIROS, por prazo determinado, nos
termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, conforme abaixo
especificado:
a) Período de Inscrição: até 60 dias após a publicação do Edital.
b) As inscrições deverão ser realizadas pelos candidatos por meio eletrônico,
enviando ao Colegiado de Programa de Pós-graduação a documentação exigida no Edital.
c) Vagas: 30 vagas.
d) O processo de seleção de Professores Visitantes será desenvolvido em três etapas:
1ª etapa: Inscrição do(s) candidato(s) a Professor Visitante no Colegiado de
Programa
de
Pós-graduação
stricto
sensu
sediado
na
UFMG,
denominado
Proponente.
2ª etapa: Análise documental e envio das propostas pelos Programas de Pós-
Graduação Proponentes para a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG), incluindo a(s)
manifestação(ões) do(s) respectivo(s) Colegiado(s) sobre a aderência do(s) candidato(s) a Professor
Visitante ao(s) Programa(s). Somente poderá ser apresentada uma inscrição por Programa.
3ª etapa: Seleção dos candidatos a
Professor Visitante, a partir das
propostas enviadas pelos Programas, por uma Comissão de Avaliação.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico https://www.ufmg.br/prpg/.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico https://www.ufmg.br/prpg/. Processo 23072.262034/2024-23.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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