DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400071
71
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153258
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23072.218812/2020-13.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 26.299.693/0001-
59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 18/10/2021 a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.703,28. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153267
Número do Contrato: 132/2022.
Nº Processo: 23072.231294/2021-12.
Pregão. 
Nº 
23/2022. 
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 12.028.504/0001-07 - TOTAL SISTEMAS CONTRA INCENDIO
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, conforme previsto na cláusula segunda
do contrato, bem como no artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/11/2024 a
03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.000,00. Data de Assinatura:
01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153272
Número do Contrato: 606/2023.
Nº Processo: 23072.267048/2023-52.
Dispensa. Nº 90274/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Acréscimo
de valores ao projeto original, no montante de r$ 100.000,00 (cem mil reais), referente ao
recurso destinado à pró-reitoria de extensão, via emenda parlamentar individual nº
14080003 do deputado federal patrus ananias.. Vigência: 29/10/2024 a 18/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.208818/2024-39 - Termo de Cooperação que entre si celebram o
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG, CNPJ nº 03.389.126/0001-98 e a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: O
presente termo tem por objeto a Cooperação Técnica e Científica entre os partícipes, com
vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o
treinamento de recursos humanos, de informações e de recursos de informática,visando à
harmonização, à extração, à análise e à difusão de sistemas, de dados e de informações,
bem como ao planejamento e aodesenvolvimento institucional, a ser executado no Estado
de Minas Gerais, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Início de
vigência: 04/11/2024. Fim de Vigência: 04/11/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Erlon Dias do Nascimento Botelho -
Coronel BM Comandante-Geral. Data de assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.225034/2024-42 - Termo de Cooperação que entre si celebram a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Agência de
Iniciativas Cidadãs - AIC, CNPJ nº 02.291.981/0001-07. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo de Cooperação a colaboração entre os partícipes, visando à colaboração técnica e
a realização, desenvolvimento e aprimoramento de projetos de pesquisa, ensino e de
extensão. Inicio de vigência: 31/10/2024. Fim de Vigência: 31/10/2029. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Rafaela Pereira Lima
- Representante legal da AIC. Data de assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.255350/2022-87- 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Associação Instituto
Tecnológico Vale - ITV, CNPJ nº 12.308.301/0001-66, a Vale S.A, CNPJ nº 33.592.510/0001-
54, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a
Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a alteração do valor do Acordo originasl, a substituição dos anexos
do Acordo original, e a prorrogação do prazode vigência de 30 para 45 meses a partir de
sua assinatura em 02/12/2022, estendendo-se o acordo de parceria até 02/09/2026. Fim de
Vigência do Termo Aditivo: 02/09/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Patrice Mazzoni e Ana Flavia Brant Mendes -
pela VALE, Gustavo Pessin e Amilton Sinatora - pela ITV e Benjamin Rodrigues de Menezes
- Diretor Presidente FCO. Data da assinatura do Termo Aditivo: 29/10/2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
O Diretor Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos,
da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conforme
Subdelegação de competência conferida pela Portaria n.º 3.677, de 13/05/2022, resolve
RETIFICAR em parte, o Extrato de Contrato n.º 132/2024, de Patrícia Fernandes de Oliveira,
publicado no DOU de 09/10/2024, Seção 3, página 66:
Onde se lê:
"[...] correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe
A, denominação Auxiliar, Nível 01. [...]
Leia-se:
"[...]correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. [...]
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2024.
KILDREI ALCANTARA NERI
Diretor do DRH/UFMG
EDITAL Nº 2368, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:
Unidade: Centro Pedagógico
Área de Conhecimento: Matemática
Edital: 1808, de 30/08/2024, publicado no DOU de 03/09/2024
Vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em cota para negros:
1º lugar: João Victor de França Gomes
Não houve candidatos aprovados em ampla concorrência.
Data de Homologação Interna: 27/09/2024
Processo nº 23072.255763/2024-23
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2378, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Arquitetura
Departamento: Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo
Área de Conhecimento: Materiais de construção, Tecnologia da construção e
Técnicas retrospectivas
Edital: 1663, de 16/08/2024, publicado no DOU de 21/08/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: ALBA NÉLIDA DE MENDONÇA BISPO
2º lugar: VANESSA TAVEIRA DE SOUZA
3º lugar: PAULO ROBERTO RIBEIRO SOARES JUNIOR
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 19/10/2024
Processo nº 23072.259071/2024-54
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE MÚSICA
B I B L I OT EC A
EXTRADOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 027 2024. Doador: Luiz Gustavo Villas Boas Givisiez. CPF nº
XXX21454XXX. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
Coleção de 30 partituras nacionais e estrangeiras - Valor total: R$ 3.350,00 (Três mil,
trezentos e cinquenta reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019
e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Luiz Gustavo Villas Boas Givisiez (Doador) e Escola de Música da UFMG
(Donatária). DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 028/2024.Doador: Alexandre Piló. CPF nº XXX32632XXX.
Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 01 partitura:
Nelson Piló: sua arte, seu violão.- Valor: R$ 48,00 (Quarenta e oito reais). Fundamento legal:
decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de
12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Alexandre Piló (Doador) e Escola de
Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 030/2024.Doador:
Cecília Nazaré de Lima.CPF nº
XXX51098XXX. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
01 livro: Entre textos, entre artes, entre mídias - Valor : R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais)
: 01 livro: Intermidialidade - Valor :R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais). Valor total: R$ 104,00
(Cento e quatro reais) Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e
instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Cecília Nazaré de Lima (Doadora) e Escola de Música da UFMG (Donatária).
DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2024.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153289
Número do Contrato: 657/2023.
Nº Processo: 23072.271749/2023-96.
Dispensa. Nº 90143/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, de 29 de outubro de 2024 a 31 de maio de 2025.
Vigência: 29/10/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.000,00.
Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade
Federal do Norte do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Araguaína.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do uso
compartilhado da composteira pertencente ao Centro de Ciência Agrárias da UFNT, que
tem por objetivo o descarte de carcaças de animais de produção que tenham vindo a óbito
e possivelmente utilizados em aulas práticas, sendo posteriormente descartados em
sistema de compostagem para decomposição biológica da matéria orgânica a ser
executado na Composteira do Centro de Ciência Agrárias da UFNT, localizada na BR 153,
km 112, zona rural de Araguaína - Tocantins.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 30 de outubro de
2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e
Wagner Rodrigues Barros - Prefeito do Município de Araguaína.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 156763
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23101.004080/2022-53.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado:
14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 30/2022 cujo objeto é o fornecimento de serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação interna e externa, apoio administrativo, técnico e operacional, com
dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento integral de materiais de consumo, insumos,
ferramentas, acessórios, implementos, equipamentos e maquinários necessários à universidade
federal do norte do tocantins, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 05/11/2024 a 05/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº. 8.666, de 1993.nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº. 8.666, de 1993.. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.965.922,84. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).