DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, por meio da Comissão Interna de
Sanções Administrativas (CISA), notifica a
empresa WALTER MOURA DIAS, CNPJ
30.518.607/0001-29, da aplicação da penalidade de Suspensão temporária de participação
em licitações e impedimento de contratar com a Universidade Federal do Oeste da Bahia,
por prazo de 02 (dois) anos, para que, caso queira, apresente recurso administrativo. A
penalidade decorre da quebra das obrigações assumidas concorrência N° 02/2021, e termo
de contrato Nº 15/2022, conforme apuradas nos autos do processo administrativo
sancionador n° 23520.000024/2023-90. Portanto, onde quer que se encontre, fica a empresa
Walter Moura Dias notificada para que no prazo de 10 dias úteis, caso deseje, apresente
recurso administrativo. Os prazos serão contados a partir da data desta publicação. Para
acesso aos autos e maiores informações enviar e-mail para cisa@ufob.edu.br.
EVANDRO FERREIRA EVANGELISTA
Presidente da Comissão Interna de Sanções Administrativas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90012/2024
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado parcial do
Pregão SRP 90012/2024, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de materiais e
contratação de serviços de comunicação gráfica e visual para a Universidade Federal do
Oeste da Bahia e Órgãos Participantes.
Vencedor: 39.874.744/0001-70 JP COMERCIAL E SERVCOS LTDR$ para o Grupo
5 no valor total de R$ 133.660,00.
Barreiras - BA, 31 de outubro de 2024.
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23204.016976/2023-16.
Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 022/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se
nesta ocasião o período de 02/11/2024 a 01/11/2025. Reajustar os valores contratuais em
percentual aproximado de 11% (onze por cento) sobre o valor total do contrato original
anterior, passando de r$ 10.788,00 (dez mil, setecentos e oitenta e oito reais) para o valor
estimado de R$ 11.988,00 (onze mil, novecentos e oitenta e oito reais), conforme
justificativa técnica (ordem 45).. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.988,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23204.004422/2022-87.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 08.609.047/0002-40 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 013/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.582.215,52. Data de Assinatura: 28/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 70083/2024. Partes: Recicle Serviços de Limpeza Ltda e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 110/2024 - PROCESSO Nº 23073.044016/2024-51, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: CLARISSA MENDES LOBATO DE OLIVEIRA: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO -
17/10/2024 a 16/10/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 007/2024;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, CLARISSA
MENDES LOBATO DE OLIVEIRA.
Nº 111/2024 - PROCESSO Nº 23073.079030/2023-95, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: SENDA CHARONE: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis
Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 17/10/2024 a
16/10/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 007/2024; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, SENDA CHARONE.
Nº 112/2024 - PROCESSO Nº 23073.009085/2024-19, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: FLÁVIA ADRIENE GOMES MARTINS: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO
- 17/10/2024 a 31/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 074/2024;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, FLÁVIA
ADRIENE GOMES MARTINS.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 113/2024 - PROCESSO Nº 23073.013586/2024-08, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: TATIANA NEOTTI: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três
Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 29/10/2024
a 28/10/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 107/2024; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, TATIANA NEOTTI.
EDITAL Nº 294, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação, para o tema Educação Geral - Anos Iniciais do Ensino
Fundamental e Educação Infantil, processo nº 23073.052139/2024-66, objeto do Edital nº
231, de 27/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/08/2024.
1º Lugar: Rafael Silva Costa;
2º Lugar: Alexsander Luiz Braga Santa Brígida - Cota Cor;
3º Lugar: Leila Kátia de Sousa Farias;
4º Lugar: Izabela Gilmara dos Santos Monteiro;
5 Lugar: Leila de Cássia Araújo Pereira.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 295, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciência da Arte - Escola de Teatro e Dança, para o tema Criação e
Produção de Visualidade Cenográfica, processo nº 23073.042266/2024-57, objeto do Edital
nº 200, de 22/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 23/07/2024.
1º Lugar: Juliano Bentes Nascimento - Único Candidato Aprovado.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 296, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Linguagem, para o
tema Linguística e Ensino, processo nº 23073.039525/2024-62, objeto do Edital nº 195, de
17/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18/07/2024.
1º Lugar: Denise Sousa dos Santos;
2º Lugar: Fernando Luiz Pompeu Varela - Cota Cor;
3º Lugar: Damaris Botelho Freitas.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 293, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital de Prorrogação de Validade 283, de 25 de outubro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de outubro de 2024, seção 3, pg. 48, para Professor Substituto do
Magistério Superior, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
Tema: Tecnologias da Conservação-Restauração, objeto do Edital nº 284, de
06/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2023, homologado pelo Edital
nº 76, de 04/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/03/2024. Fica
prorrogado até 04/03/2025.
Leia-se:
Tema: Tecnologias da Conservação-Restauração, objeto do Edital nº 284, de
06/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2023, homologado pelo Edital
nº 76, de 04/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/03/2024. Fica
prorrogado até 04/03/2026.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 134, 1º DE NOVEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDU C AÇ ÃO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público a realização do Concurso Público, para Servidores
Técnico-Administrativos em Educação de Nível Médio e Superior da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, observados os termos da Lei nº 8.112/1990 e do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico - Administrativos em Educação, aprovado pela Lei nº 11.091/2005, alterada pelas Leis nº 11.233/2005 e nº 11.784/2008, da Lei nº 12.772/2012, alterada pelas Leis nº 12.863/2013
e nº 13.325/2016 e Decreto nº 7.232/2010, bem como as disposições do Estatuto e do Regimento Geral desta Universidade, mediante as condições estabelecidas, neste Edital e seus
Anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, com execução de responsabilidade do Instituto
Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC.
1.2. Este Concurso Público se destina a selecionar candidatos para o provimento de cargos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, de acordo com as especificações, os
quantitativos e a área de formação indicados no presente Edital.
1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 1 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma
vez, por igual período.
1.4. A divulgação do Edital do Concurso Público estará disponível por meio dos endereços eletrônicos do IBFC - www.ibfc.org.br, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFPB
- www.progep.ufpb.br/progep/colecoes/editais-tecnico e na Imprensa Nacional (Diário Oficial da União).