DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
L EG I S L AÇ ÃO :
1. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais).
2. Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo).
3. Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa).
4. Lei n° 8.027/1990 e Decreto 1.171/1994 (Código de Ética dos Servidores Públicos).
5. Lei 11.091/2005 (PCCTAE dos IFE).
6. Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais, dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, dos Direitos Sociais, da Administração Pública.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - NÍVEL MÉDIO - CLASSE D
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO:
1. Documentação: conceituação (ata, atestado, certidão, circular, comunicado, convite, convocação, edital, memorando, ofício, ordem de serviço, portaria, requerimento).
2. Noções de Administração: conceitos básicos; tipos de organização; estruturas organizacionais; organogramas e fluxogramas.
3. Noções de Funções Administrativas: planejamento, estrutura organizacional, racionalização do trabalho, indicadores de excelência, direção e controle.
4. Comunicação Interpessoal: barreiras, uso construtivo, comunicação formal e informal.
5. Gestão de Pessoas: conceitos, avaliação de desempenho, trabalho em equipe, motivação, liderança e gerenciamento de conflitos.
6. Gestão por Competências: conceitos, políticas e diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da Administração Pública Federal (Decreto no. 9.991/2019).
7. Administração de Materiais e Patrimônio: importância, organização da área de materiais, logística de armazenagem, transporte e distribuição.
8. Administração Pública: Constituição Federal/1988, Título III, Capítulo VII.
9. Direito Administrativo: Ato Administrativo (conceito, elementos/requisitos, atributos, Convalidação, Discricionariedade e Vinculação); Poderes da Administração; Agente
Público.
10. Noções de Licitação e Contratos conforme a Lei 14.133/2021 e suas alterações: conceitos, finalidades, princípios, objetivos, obrigatoriedade, licitações e contratações diretas,
modalidades, fases, revogação e anulação, Instrumentos auxiliares, irregularidades e sanções e contratos administrativos.
11. Controle Interno e Controle Externo na Administração Pública: conceito e abrangência.
12. Noções de Arquivologia: métodos de arquivamento.
13. Noções de Orçamento Público (LOA, LDO, PPA).
14. Noções de administração orçamentária e financeira.
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
1. Fundamentos da computação e conceitos básicos: 1.1. Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. 1.2. Arquitetura de Von Neumann. 1.3. Processadores: Unidade
de controle (UC), unidade lógica e aritmética (ULA), registradores, clock interno e externo, barramento, memória cache, arquiteturas i386 e x86_64, características dos principais
processadores do mercado INTEL e AMD.
2. Programação: Algoritmos e estruturas de dados.
3. Engenharia de software: Noções básicas.
4. Linguagem de marcação: HTML e XML.
5. Noções de programação em Java (JEE, Servelets, JSP e EJB). Depuração de código.
6. Infraestrutura de TI: 6.1. Modelo OSI. 6.2. Cabeamento estruturado e rede sem fio (wireless). 6.3. Switches, roteadores e firewalls. 6.4. NAT, QoS, Vlan, STP, 802.1x. 6.5. Redes
de transmissão de dados (LAN/MAN/WAN). 6.6. Arquitetura e protocolos IP, TCP, UDP, DHCP, DNS, IPSEC, SNMP, LDAP, CIFS, NFS, SSH, IMAP, SMTP, HTTP, HTTPS e FTP. 6.7. Roteamento
de redes. 6.8. PROXY. 6.9. Instalação, configuração, Operação, administração, análise de performance e tunning de Sistemas Operacionais Windows (XP, Vista/7, 8/8.1, 10 e server 2016)
e GNU/Linux (Debian). 6.10. Operação e administração de servidores web e aplicação (APACHE, PHP, JBOSS, WildFly e IIS). 6.11. Operação e administração do Microsoft Active Directory
e Servidores de Correio (Exchange e Postfix). 6.12. Ferramentas de infraestrutura ágil, automatização e gerenciamento de configuração (Puppet, Jenkins, GIT). 6.13. Conceitos de DEVOPS.
6.14. Softwares livres de inventário, monitoramento e diagnóstico de ambientes computacionais. 6.15. Equipamentos de conexão e transmissão de áudio e vídeo (VoIP, SIP). 6.16.
Virtualização. 6.17. Conceitos de clusterização, alta disponibilidade e escalabilidade. 6.18. Arquiteturas e protocolos para redes de armazenamento de dados (SAN). 6.19. Conceitos e
ferramentas de backup e restore de dados. 6.20. Sistemas de detecção de intrusão. 6.21. Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 6.22. Proteções relativos a hardware,
software. 6.23. Conceitos de Antivírus, AntiMalware e Antispam. 6.24. Criptografia, protocolos criptográficos, sistemas de criptografia e aplicações. 6.25. VPN. 6.26. Certificados Digitais para
pessoas físicas, jurídicas e servidores de rede (e-CPF, eCNPJ, SSL, EV SSL, SAN e WILDCARD).
7. Normas e Legislação: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022.
8. Programa de Privacidade e Segurança da Informação (Portaria SGD/MGI nº 852/2023).
9. Segurança no Trabalho: Prevenção de acidentes, ergonomia no ambiente de trabalho.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE:
Contabilidade Geral: 1. Patrimônio e suas Variações: Estática patrimonial; Equação fundamental do patrimônio: Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido; Ativo, passivo e patrimônio
líquido (conceito, classificação e variações).
2. Plano de Contas: Estrutura e funções do plano de contas; Contas patrimoniais e de resultado.
3. Procedimentos Contábeis Básicos: Método das partidas dobradas; Atos e fatos contábeis; Fórmulas de lançamento.
4. Demonstrações Contábeis: Balanço patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE); Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e Demonstração
do Fluxo de Caixa (DFC); Leis 6.404/76, 11.638/07 e suas atualizações; Normas do Conselho Federal de Contabilidade (Resoluções CFC nº 1.185/09, 1.282/10, 1.374/11, 1.376/11).
5. Problemas Contábeis: Provisão para devedores duvidosos; Depreciação, amortização e exaustão; Reservas e provisões.
Contabilidade Pública: 6. Princípios e Normas Aplicadas à Contabilidade Pública: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP - 10ª edição); Lei 4.320/64
(demonstrações e princípios orçamentários).
7. Receita e Despesa Pública: Classificação da receita e despesa orçamentária e extra-orçamentária; Estágios da receita (previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento) e
despesa (empenho, liquidação e pagamento); Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores; Dívida ativa e restituições de receita.
8. Demonstrações Contábeis do Setor Público: Balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial; Demonstração das variações patrimoniais e demonstração dos
fluxos de caixa.
9. Regimes Contábeis: Regime de caixa e regime de competência na contabilidade pública.
10. Controle Interno e Controladoria: Estrutura e evolução do controle interno no Brasil; Funções e atuação da controladoria no setor público.
Contabilidade Gerencial e de Custos: 11. Sistemas de Acumulação e Custeio: Custeio por absorção, custeio variável e custeio baseado em atividades (ABC); Departamentalização
e rateio dos custos indiretos de fabricação (CIF).
12. Custos para Tomada de Decisão: Custeamento variável, análise custo/volume/lucro; Margem de contribuição e formação de preços.
13. Análise de Demonstrações Financeiras: Análise vertical e horizontal; Indicadores de desempenho, liquidez, solvência e lucratividade.
14. NBC TSP 34 - Custos no Setor Público: Aplicação de métodos de custeio no contexto público.
Direito Tributário: 15. Noções de Direito Tributário: Conceito e classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições. Imunidades e Limitações ao Poder de Tributar:
Imunidades tributárias (Constituição Federal) e princípios constitucionais tributários. Normas Tributárias: Lei Complementar nº 116/2003 (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISSQN).
16. Instruções Normativas RFB nº 1.234/2012 e 2.110/2022.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM:
1. Legislação e Ética Profissional: Código de Ética e Deontologia em Enfermagem: Princípios éticos que regem a profissão, como sigilo profissional, respeito à dignidade humana
e responsabilidade técnica. Lei nº 7.498/1986: Regula o exercício profissional de enfermagem no Brasil. Decreto nº 94.406/1987: Regulamenta a Lei nº 7.498/1986. Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. SUS (Sistema Único de Saúde): Princípios, diretrizes e organização do SUS, com foco na integralidade, universalidade e
equidade. Política Nacional de Humanização: Preconiza a humanização no atendimento à saúde.
2. Fundamentos de Enfermagem: Sinais Vitais: Aferição de temperatura, pulso, respiração, pressão arterial e oximetria. Cuidados de Enfermagem: Higiene, conforto, transporte
seguro do paciente, posicionamento e assistência em eliminações intestinais e urinárias. Preparo e Administração de Medicamentos: Vias de administração (oral, intramuscular, endovenosa,
subcutânea), cálculo de doses e preparo de soluções. Coleta de Material para Exames: Procedimentos para coleta de sangue, urina, fezes e secreções.
3. Assistência de Enfermagem: Assistência ao Paciente Cirúrgico: Cuidados no pré, trans e pós-operatório, prevenções de infecção, esterilização de materiais e cuidados no
transporte de pacientes. Assistência ao Paciente Clínico: Cuidados gerais para pacientes com doenças cardiovasculares, respiratórias, digestivas, neurológicas e metabólicas. Cuidados com
Doenças Infectocontagiosas: Prevenção e controle de doenças infecciosas, como tuberculose, hanseníase, doenças respiratórias e doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).
4. Enfermagem Materno-Infantil: Saúde da Mulher: Assistência no pré-natal, parto, puerpério e afecções ginecológicas. Saúde da Criança: Crescimento e desenvolvimento infantil,
procedimentos com recém-nascidos, cuidados com crianças hospitalizadas e imunização. Assistência no Puerpério: Cuidados com a mãe no pós-parto, manejo de complicações e
orientações.
5. Enfermagem em Urgência e Emergência: Parada Cardiorrespiratória (PCR): Reconhecimento e atendimento inicial à PCR, manobras de reanimação e uso de desfibriladores.
Estados de Choque: Tipos de choque (hipovolêmico, cardiogênico, séptico) e seus tratamentos. Queimaduras e Intoxicações: Atendimento a queimaduras de diversos graus, manejo de
envenenamentos e intoxicações. Primeiros Socorros em Emergências: Convulsões, desmaios, picadas de animais peçonhentos e outros atendimentos urgentes.
6. Enfermagem em Saúde Pública: Vigilância Sanitária e Epidemiológica: Conceitos e práticas na prevenção de doenças transmissíveis e emergentes, controle de zoonoses.
Imunização: Vacinas obrigatórias, calendários de vacinação e o Programa Nacional de Imunização. Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar: Medidas de biossegurança, controle e
redução de infecções hospitalares.
7. Anatomia e Fisiologia: Sistema Cardiovascular, Respiratório e Digestivo: Anatomia, fisiologia básica e principais doenças associadas. Enfermagem Médico-Cirúrgica: Cuidados de
enfermagem para doenças respiratórias, cardiovasculares, neurológicas e infecciosas.
8. Enfermagem em Terapia Intensiva e Pronto-Socorro: Assistência ao Paciente Crítico: Monitorização hemodinâmica, ventilação mecânica e suporte avançado de vida. Cuidados
com Pacientes Politraumatizados: Manejo inicial e transporte de vítimas com múltiplos traumas.
9. Saúde Mental: Doenças Psiquiátricas: Principais transtornos psiquiátricos, manejo de pacientes com distúrbios mentais e medicações usadas em psiquiatria.
10. Técnicas de Enfermagem: Administração de Medicamentos: Técnicas de cálculo, preparo e administração de medicamentos, incluindo hemoderivados. Oxigenoterapia e
Monitorização Cardíaca: Cuidados com pacientes em uso de oxigênio e monitorização de parâmetros vitais em ambiente hospitalar.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ANATOMIA E NECROPSIA:
1. Anatomia Humana: Nomenclatura Anatômica e Ossos: Generalidades sobre a nomenclatura e estrutura óssea do corpo humano. Sistemas do Corpo Humano (Sistema
Circulatório e Linfático, Sistema Respiratório, Sistema Nervoso, Sistema Digestivo, Sistema Urinário, Genitais Masculino e Feminino, Sistema Endócrino). Topografia Corpora: Cabeça, pescoço
e tronco.
2. Técnicas de Necropsia e Dissecção: Procedimentos de Necropsia: Etapas da necropsia: abertura e evisceração de cadáveres; Técnicas de dissecação e preparação de amostras;
Manuseio de instrumental para dissecação e corte; Técnicas de abertura do sistema nervoso central; Fixação de fragmentos de órgãos para exames histopatológicos. Conservação de Peças
Anatômicas: Preparação de peças anatômicas para fins de ensino; Técnicas de preservação de cadáveres (formolização); Conservação e acondicionamento de órgãos para museu de
patologia; Preparação e montagem de esqueletos (parafusos, arames e colas).
3. Biossegurança e Ética Profissional: Princípios de Biossegurança: Prevenção de riscos biológicos e químicos em necropsias e laboratórios de anatomia. Equipamentos de Proteção
Individual (EPI): Uso correto de EPIs e técnicas de infecção; Manuseio de Material Biológico: Segurança no manejo de cadáveres e materiais biológicos. Gestão de Resíduos Biológicos:
Classificação e descarte de resíduos biológicos e químicos; Sustentabilidade e práticas ambientais responsáveis. Ética Profissional: Sigilo, responsabilidade e postura ética não relacionada
com cadáveres e materiais biológicos.
4. Microscopia e Técnicas Histológicas: Microscopia: Uso adequado do detalhamento em análises anatômicas e patológicas.
5. Patologias e Diagnósticos: Principais Patologias Humanas : Estudo das patologias mais comuns identificadas em necropsias. Diagnósticos em Necropsia: Interpretação de laudos
e relatórios anatomopatológicos; Correlação entre achados macro e microscópicos; Métodos de diagnóstico utilizados em anatomia e necropsia.
6. Equipamentos e Instrumentos de Laboratório: Instrumentos de Dissecção: Identificação e substituição de instrumentos como bisturis, pinças, serras e tesouras; Manutenção
de Equipamentos: Cuidados com equipamentos e instrumentos laboratoriais.
7. Organização e Rotinas de Laboratório: Armazenamento de Material Remanescente: Procedimentos de estocagem e preservação de materiais após necropsias.