DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
24. Custos, auditoria e acreditação.
25. Atuação da enfermagem em procedimentos e métodos diagnósticos.
26. Agravos à saúde relacionados ao trabalho.
27. Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde; Processos e Práticas em Hotelaria Hospitalar.
28. Central de material e esterilização; processamento de produtos para saúde; processos de esterilização de produtos para saúde; controle de qualidade e validação dos
processos de esterilização de produtos para saúde.
29. Práticas de biossegurança aplicadas ao processo de cuidar.
30. Risco biológico e medidas de precauções básicas para a segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde.
31. Precaução padrão e precauções por forma de transmissão das doenças.
32. Medidas de proteção cabíveis nas situações de risco potencial de exposição.
33. Controle de infecção hospitalar.
34. Ética, Bioética e Legislação aplicada à enfermagem.
E N G E N H E I R O - T E L ECO M U N I C AÇÕ ES :
1. Transmissão e recepção. 1.1. Codificação da informação e de sinais. 1.2. Modulação analógica e digital. 1.3. Multiplexação e múltiplo acesso. 1.4. Comutação. 1.5. Sinalização
e interconexão. 1.6. Tecnologias, dispositivos e desempenho de sistemas analógicos e digitais.
2. Redes de comunicação de dados. 2.1. Redes de comunicação determinísticas e não determinísticas. 2.2. Características de redes de dados de diferentes alcances (PAN, LAN,
MAN, WAN). 2.3. Padronização de arquitetura ISO/OSI, interfaces (IEC/EIA e outras), e principais normas UIT, IEEE e correlatas. 2.4. Parâmetros de qualidade de serviço.
3. Redes de comunicação sem fio (wireless), móveis e celulares. 3.1. Definições, faixas de operação, tipos de sistemas. 3.2. Tecnologias e técnicas associadas às diferentes
gerações 3.3. Planejamento de sistemas celulares e engenharia de tráfego.
4. Redes de comunicação via satélite. 4.1. Princípios de funcionamento. 4.2. Tipos de órbitas e tecnologias satelitais.
4.3. Frequências utilizadas e largura de faixa. 4.4. Serviços e sistemas.
5. Redes de comunicação ópticas. 5.1. Princípios de funcionamento.5.2. Redes ópticas de acesso e de transporte. 5.3. Tecnologias de transmissão, de recepção e de
multiplexação.
6. Redes digitais e internet. 6.1. Redes IP: arquitetura, camadas, protocolos, endereçamento. 6.2 Estrutura de governança global da Internet. 6.3. Organização e
regulamentação da Internet no Brasil. 6.4. Redes de distribuição de conteúdo (CDN). 6.5. Internet das pessoas, das coisas, dos serviços, dos sentidos. 6.6. Web 1.0, Web 2.0 e Web 3.0.
6.7. Indústria 4.0, Cidades inteligentes e Metaverso. 6.8. Plataformas, aplicativos e serviços digitais e over the top (OTT). 6.9. Ecossistemas digitais. 6.10. Computação em nuvem e na
borda.
7. Segurança da informação e segurança cibernética em redes de comunicação. 7.1. Criptografia, certificação digital e autenticação. 7.2. Disponibilidade, integridade,
confidencialidade e privacidade. 7.3. Segurança na nuvem, da rede, da infraestrutura e dos dispositivos. 7.4. Tipos de ataques e riscos cibernéticos. 7.5. Tecnologias, processos, práticas
e medidas de mitigação e proteção contra-ataques cibernéticos. 7.6 Produção de software e hardware seguros. 7.7. Proteção da privacidade e privacidade por projeto. 7.8. Segurança
em redes definidas por software e com funções de rede virtualizadas. 7.9. Padrões e regulamentos de organismos e entidades nacionais e internacionais.
8. Serviços de telecomunicações e de radiodifusão no Brasil. 8.1. Tecnologias, arquiteturas, padrões e regulamentação.
8.2. Serviço telefônico fixo comutado (STFC). 8.3. Serviço móvel pessoal (SMP). 8.4. Serviço de comunicação multimídia (SCM). 8.5. Serviço de acesso condicionado (SeAC).
8.6. Serviços de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares.
9. Temas atuais e tendências tecnológicas. 9.1. Redes abertas, Open RAN., RAN Sharing, fatiamento e desagregação de RAN. 9.2. Sistemas MIMO e Extreme MIMO (E-MIMO).
9.3. Automação e Inteligência artificial. 9.4. Implementação do 5G. 9.5. Novas tecnologias de acesso ao espectro (DSA, DSS, TAS e AFC). 9.6. Rádio definido por software e sistemas de
rádio cognitivo.
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO:
1. Órgãos e instituições relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador: siglas e atribuições do Engenheiro de Segurança do Trabalho.
2. Organização Internacional do Trabalho (OIT); Convenções da OIT de n° 148 (meio ambiente de trabalho), 155 (segurança e saúde dos trabalhadores), 161 (serviços de saúde
no trabalho) e 170 (segurança na utilização de produtos químicos).
3. Acidente do trabalho: conceito técnico (NBR 14280 Cadastro de Acidente do Trabalho) e legal (artigos 19 a 21 da lei 8.213/91); causas e consequências, investigação e
análise de acidentes e doenças profissionais e do trabalho; taxa de frequência e gravidade, estatísticas de acidentes, comunicação e registro do acidente.
4. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
5. Investigação de acidentes de trabalho; Inspeção de segurança.
6. Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC).
7. Doenças ocupacionais: Doenças do trabalho e doenças profissionais; Agentes ambientais e prevenção de doenças. 8. Empilhadeiras.
9. Suporte Básico à Vida.
10. Técnicas de remoção a vítima e procedimentos de RCP para leigos e leigos capacitados.
11. Sistema de proteção e combate a incêndio (equipamentos fixos e móveis, detecção e alarme contra incêndio e sprinkler).
12. Brigadas de incêndio (NBR 14276 Programa de Brigada de Incêndio) e Decretos Estaduais relacionados ao Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico, Instruções
Técnicas do Corpo de Bombeiro.
13. Higiene no trabalho: Conceito e aplicação; Riscos ambientais (agentes químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos; riscos em eletricidade; transporte e
movimentação de materiais); Avaliação e controle de agentes ambientais; Aerodispersoides; Limites de tolerância; Insalubridade; Periculosidade; Técnicas de uso de equipamentos de
medição e Normas de Higiene Ocupacional - Procedimentos Técnicos da Fundacentro/Ministério do Trabalho.
14. Mapas de risco.
15. Técnicas de análise e gerenciamento de estudo e análise de risco.
16. Avaliação e controle dos riscos: proteção coletiva, equipamento de proteção individual. 16. Desenvolvimento Sustentável: Conceitos, objetivos e diretrizes.
17. Implantação de campanhas prevencionistas e educativas em segurança do trabalho.
18. Perícia judicial.
19. Noções de biossegurança.
20. Ergonomia.
21. Noções de Epidemiologia.
22. Arranjo Físico.
23. Legislações: Legislação de segurança e saúde do trabalho: leis, portarias, decretos e Normas Brasileiras Regulamentadoras - NBRs pertinentes à Segurança do Trabalho;
Capítulo V da CLT da Segurança e da medicina do trabalho, artigos 154 ao 201; Lei 6.514/1977 e Portaria 3.214/1978; Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).
Lei n° 6.514/1977; Decreto nº 7.602/2011 que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST; Instrução normativa MPS/SPS n° 1, de julho de 2010;
Orientação Normativa nº 4 de 14/02/2017, publicada no DOU de 23/02/2017; Normas Regulamentadoras (atualizadas) da Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e
Emprego.
MÉDICO-CLÍNICA MÉDICA:
1. Sistema Único de Saúde (SUS): redes de atenção à saúde; atenção primária, secundária e terciária à saúde.
2. Ética médica: Código de ética médica e os desafios da prática médica na contemporaneidade.
3. Promoção e educação em saúde: promoção de comportamento, hábito e estilo de vida saudável; estratégias de aconselhamento; comunicação de más notícias.
4. Método Clínico Centrado na Pessoa - consulta e abordagem centradas e tomada de decisões compartilhadas.
5. Prática de saúde baseada em evidências: epidemiologia clínica e para o SUS, prevenção primária, secundária, terciária e quaternária; polifarmácia e prescrição médica;
rastreamento dos cânceres e das doenças crônicas mais prevalentes no Brasil; uso racional de medicamentos; segurança do paciente.
6. Aspectos epidemiológicos, manifestações clínicas e laboratoriais, diagnóstico, tratamento e prognóstico dos agravos, doenças e condições na clínica geral, excluindo-se os
capítulos de pediatria, ginecologia e obstetrícia.
7. Conhecimentos em bioestatística e epidemiologia geral.
8. Abordagem do uso e abuso de álcool, cigarro e outras drogas.
9. Conhecimentos em perícia oficial em saúde no setor público federal.
10. Abordagem da pessoa com doença crônica não transmissíveis e com multi-morbidades; hipertensão arterial sistêmica, obesidade, diabetes mellitus, dislipidemias,
sofrimento e adoecimento mental.
M É D I CO - G I N ECO LO G I A :
1. Anatomia dos órgãos genitais femininos.
2. Embriologia dos órgãos genitais femininos.
3. Fisiologia do ciclo menstrual e sexual.
4. Disfunções menstruais; climatério e menopausa.
5. Puberdade fisiológica e patológica.
6. Propedêutica clínica e complementar em tocoginecologia.
7. Doenças sexualmente transmissíveis.
8. Citogenética.
9. Dismenorreia.
10. Tensão pré-menstrual.
11. Distopias genitais.
12. Doença inflamatória pélvica.
13. Incontinência urinária na mulher.
14. Fístulas genitais.
15. Ginecologia da infância e da adolescência.
16. Mastopatias benignas e malignas.
17. Anticoncepção.
18. Medicina psicossomática em ginecologia.
19. Urgências ginecológicas.
20. Afecções do colo e do corpo uterino.
21. Afecções dos ovários e das trompas.
22. Oncologia ginecológica.
23. Moléstia trofoblástica.
24. Endometriose.
25. Cirurgias ginecológicas.
26. Algias pélvicas.
27. Disfunções sexuais.
28. Vulvo-vaginites.
29. Estados hiperprolactinicos.
30. Intersexualidade.
31. Hemorragias disfuncionais.
32. Atendimento à vítima de violência sexual.
33. Ovulação.