DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11322/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.125252/2024-38.
Dispensa Nº 42/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - evento -
intitulado - ações de internacionalização - international day e mobility labs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a
30/01/2025. Valor Total: R$ 32.574,96. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11322/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.125252/2024-38.
Dispensa Nº 42/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - evento -
intitulado - ações de internacionalização - international day e mobility labs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a
30/01/2025. Valor Total: R$ 32.574,96. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL Nº 2, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
SELEÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL
Processo: 23077.147877/2024-51
A PRESIDENTE DO CONSELHO DO PROGRAMA DE INCUBAÇÃO DO PARQUE
TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, torna público que estarão abertas, no período de 11 de novembro de 2024 a 28
de julho de 2025, as inscrições para o processo seletivo de novas empresas para as etapas
de pré-incubação e incubação do Programa de Incubação do Parque Tecnológico
Metrópole Digital, conforme condições e prazos estipulados no Edital, que se encontra
disponível no site < metropoleparque.imd.ufrn.br>.
IRIS LINHARES PIMENTA GURGEL
EDITAL Nº 3, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
SELEÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL
Processo: 23077.147951/2024-39
A PRESIDENTE DO CONSELHO DO PROGRAMA DE INCUBAÇÃO DO PARQUE
TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, torna público que estarão abertas, no período de 11 de novembro de 2024 a 28
de julho de 2025, as inscrições para o processo seletivo de empresas credenciadas ao
Parque Tecnológico Metrópole Digital para a modalidade de credenciada residente,
conforme condições e prazos estipulados no Edital, que se encontra disponível no site <
metropoleparque.imd.ufrn.br>.
IRIS LINHARES PIMENTA GURGEL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 1 de novembro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis.
Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias
(CNPJ: 11.128.809/0001-10). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a
propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e
pelo donatário: Célia Serrano Silva. Data da Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 1 de novembro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Jaú
(CNPJ: 46.195.079/0001-54). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: ANA PAULA RODRIGUES. Data da Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 1 de novembro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de
Mesquita (CNPJ: 04.132.090/0001-25). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Emerson Trindade da Costa. Data da
Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 1 de novembro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de
Resende (CNPJ: 29.178.233/0001-60). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Raone da Silva Fernandes. Data da
Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 1 de novembro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com
Encargo -
Projeto Sífilis.
Processo nº.
23077.123325/2024-57. Doadora:
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83).
Donatário:
Secretaria Municipal
de Saúde
de
São João
de Meriti
(CNPJ:
29.138.336/0001-05). 
Objeto:
Doação 
de
bens 
móveis
com 
encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo
a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação:
R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993.
Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário:
Altair Soares Pereira Neto. Data da Assinatura: 23/10/2024.
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90018/2024.Foram consideradas vencedoras as empresas: IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE
LTDA, CNPJ:23.349.869/0001-41, item: 12 (R$ 12,60); PANORAMA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17, item: 68 (R$
149,00); 
PCAT 
COMERCIO 
DE 
MATERIAL
MEDICO 
- 
HOSPITALAR 
LTDA,
CNPJ:33.587.022/0001-59, item: 99 (R$ 0,1330); DE PAULI COMERCIO REPRESEN T AC AO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 03.951.140/0001-33, item: 113 (R$ 79,10);
KASMED IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ:19.006.720/0001-92, item: 114 (R$
6,25).
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 01/11/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528011245202402. Objeto: Aquisição de Detergente Enzimático
Concentrado, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco -
MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 30
(trinta) meses, prorrogáveis por igual período.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270,
Petrópolis 
- 
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90037-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/11/2024) 155015-26443-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP 002889
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "EXTENSÃO EM PRÓT ES E
DENTÁRIA". VIGÊNCIA: 24/10/2024 a 24/10/2026. VALOR: R$ 399.800,00 (trezentos e
noventa e nove mil e oitocentos reais). DATA E ASSINATURA: 24/10/2024. Prof. Prof. Pedro
de Almeida Costa, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS, Sr. Marco Aurélio
dos Santos Benites, Diretor Administrativo/FAURGS e Profa Daniela Maffei Botega,
Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.554625/2024-74.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Englert. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 12
(doze) meses, aumentar o valor da Cláusula terceira em R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil
e quinhentos reais. DATA E ASSINATURA: 29/10/2024, Prof. Pedro de Almeida Costa, Pró-
Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente
da Fundação Luiz Englert e Prof. Sandro Campos Amico, Coordenador do Projeto. N.º DO
PROCESSO: 23078.500109/2021-87.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90372/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078546462202456. Objeto: Registro de preço para adquirir
cabos elétricos para o almoxarifado de obras da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º
Andar, 
Depcomp, 
Farroupilha 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90372-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pró-reitor
(SIASGnet - 31/10/2024) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90356/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078550632202405. Objeto: Contratação de prestação do serviço
terceirizado de apoio administrativo de digitadores de dados a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza contínua para atuarem na
UFRGS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.paulo
Gama,
110 
-
6.andar
Gab.reitor,
Centro
- 
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90356-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pro Reitor Proplan
(SIASGnet - 01/11/2024) 153114-13154-2024NE158444
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação a seguir.
Nos extratos dos editais de nºs 881 e 882, publicados no DOU nº 208 do dia
25/10/2024, seção 03, página 63, onde se lê: "As inscrições serão recebidas no período
compreendido entre as 10 horas do dia 31 de outubro de 2024 e as 17 horas do dia 11 de
novembro de 2024, considerando-se o horário oficial de Brasília.", leia-se: "As inscrições
serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do dia 25 de novembro de
2024 e as 17 horas do dia 04 de dezembro de 2024, considerando-se o horário oficial de
Brasília.".
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.240653/2023-16 Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.
Partícipes: TERA SCIENCE LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
21.544.0009/0001-33, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.