DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL CE Nº 6/2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Diretora do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o
Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012
e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas
e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de
Linguagens e Ensino, promovido pelo Departamento de Metodologia da Educação, aberto
pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60,
retificado pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69
a 72, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.096841/2024-83):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Fernanda Zilli do Nascimento
.82,7
.79,0
.84,0
.100,0
.85,3
.
.2º José Carlos de França Filho
.70,3
.89,0
.82,0
.71,7
.78,5
.
.3º Wagner Leite Ribeiro
.72,0
.70,7
.70,3
.96,5
.76,2
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
.-
.-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de
títulos; NF= nota final.
ADRIANA VALÉRIA SANTOS DINIZ
EDITAL CCM Nº 7/2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o
Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012
e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas
e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de
Pediatria, promovido pelo Departamento de Pediatria e Genética, aberto pelo Edital nº 32,
publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº
68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72, retificado pelo Edital
nº 70, publicado no DOU nº 131, em 10/07/2024, seção 3, págs. 89, conforme discriminado
no quadro abaixo (Processo nº 23074.094721/2024-93):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.ET
.NF
.
.1º Ana Caroline Cavalcanti Dela Bianca Melo
.87,7
.94,7
.100,0
.94,2
.
.2º Débora Alencar de Menezes Athayde
.98,7
.97,7
.66,1
.88,5
.
.3º Cibelle Ferreira Louzada
.77,0
.96,0
.79,5
.85,3
.
.4º Jéssica Laureano Martins
.70,0
.81,7
.41,4
.66,1
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
.-
PE= prova escrita; PD= prova didática; ET= exame de títulos; NF= nota final.
JOSE GIVALDO MELQUIADES DE MEDEIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 101/2024
Processo: 23075.077850/2023-22
Partícipes: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
Fundacentro; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto
"Centro Intersetorial de Cidadania, Redes de Economia Solidária e Saúde Mental e inclusão social
pelo trabalho" a ser executado em parte em Curitiba e Região e em parte em Âmbito Nacional.
Vigência do Acordo: 29/10/2024 a 29/10/2029. Data de Assinatura: 29/10/2024. Assinam: José
Cloves da Silva (Presidente) - Fundacentro, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-79/2024
Processo: 23075.037967/2024-54
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional
do curso de especialização MBA EM GESTÃO DE TALENTOS E COMPORTAMENTO HUMANO
2024/1. Valor: R$ 582.000,00. Vigência do Acordo: 01/11/2024 a 31/08/2027. Data de
Assinatura: 10/10/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, DIEGO TYSZKA
MARTINEZ - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-49/2024
Processo: 23075.043915/2024-17
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do
curso de especialização PRÓTESE DENTÁRIA 2023/9. Valor: R$ 554.400,00. Vigência do Acordo:
17/02/2025 a 17/02/2027. Data de Assinatura: 15/10/2024. Assinam: DIEGO TYSZKA MARTINEZ
- FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23076.024390/2020-70.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
11.533.627/0001-24 - CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 32/2021, por mais 12(doze) meses, expirando-
se em 03/11/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora
aditado.. Vigência: 31/10/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.683.058,14. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0171/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: LAVOISIENE RODRIGUES DE LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.082310/2024-52. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE CIENCIAS CONTABEIS E ATUARIAIS. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta
e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I,
DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a
30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0172/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: KAIO FLAVIO FREITAS DE SOUZA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.081152/2024-84. Objetivo: Magistério no CURSO DE
ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.924,53 (Três mil e novecentos e vinte e quatro reais e
cinquenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I,
ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a
30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0181/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: GABRIELLY BEATRIZ BATISTA MACHADO. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº
8.745/93 
e
Processo
nº
23076.083909/2024-44. 
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
01/11/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0182/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: DEBORA RAFAELLY DA SILVA VICENTE. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23076.086111/2024-51. Objetivo: Magistério no CURSO DE
ENFERMAGEM. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta
e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0183/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: CRISTIANE BARBOSA DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.088415/2024-20. Objetivo: Magistério no COLEGIO DE
APLICACAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 28/02/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0180/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: GISELY ALVES DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo
nº 23076.082103/2024-15.
Objetivo:
Magistério
no DEPARTAMENTO
DE
ENGENHARIA QUIMICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e
dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0184/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ERYKA MARIA DOS SANTOS ALVES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.080878/2024-13. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE NUTRICAO. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
090512/2024-49. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO GISELLE MACHADO MAGALHÃ ES
MORENO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
17.10.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 01.08.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23007.00020358/2024-89. Nº Convênio: 72/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e POLYANE DE
FÁTIMA FONSECA, CRMV nº 19176 MG. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 15/10/2024. Vigência:
15/10/2024 a 15/10/2029.
Nº Processo: 23007.00020266/2024-51. Nº Convênio: 69/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIAÇÃO
GENTE DA GENTE, CNPJ 14.772.614/0001-04. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 22/10/2024. Vigência:
22/10/2024 a 22/10/2029.
Nº Processo: 23007.00020181/2024-18. Nº Convênio: 66/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AGENTE DE
INTEGRAÇÃO NUCLEO DE INTEGRACAO DO DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL LTDA - NIDE,
CNPJ 04.140.571/0001-82. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação
Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2029.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº
Processo: 
23007.00018671/2024-48.
ACT
Nº: 
13/2024.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO
DA
BAHIA 
-
UFRB,
CNPJ
07.777.800/0001-62
e
UNIVERSIDADE
DO 
ESTADO
DA
BAHIA,
CNPJ
14.485.841/0001-40. Objeto: constituição de rede para viabilizar a mobilidade
estudantil em componentes e atividades presenciais destinados aos alunos de
graduação das instituições partícipes. Fundamentação Legal: Lei n° 11.531/23.
Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2029. Data de Assinatura: 29/10/2024.

                            

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