DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.031992/2024-75.
Pregão Nº 90103/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Serviços de transporte terrestre ou agenciamento
/
intermediação de transporte de passageiros, sob demanda, mediante aplicativo, conforme
especificações deste termo de referência, além dos transportes de objetos e documentos
para o campus osasco..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
03/11/2025. Valor Total: R$ 85.680,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.012910/2024-93.
Dispensa Nº 157/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
curso de especialização em neuropsicologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
29/01/2027. Valor Total: R$ 1.476.800,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 155/2023.
Nº Processo: 23089.038602/2023-15.
Dispensa. Nº 90451/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo devido ao aumento
do número de alunos de 30 para 37, conforme documentos 2354912, 2354917 e 2354906.
O valor anual estimado do contrato para r$ 216.860,00 a partir de 19/08/2024.. Vigência:
29/10/2024 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.860,00. Data de
Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089001873/24-98. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
para Técnica Operatória . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089002815202481. Objeto: Aquisição de luvas. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Botucatu 
Nº 
740, 
Vila 
Clementino 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/10/2024) 153031-15250-2024NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23746.008686/2022-50.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado:
29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, visando à prorrogação do prazo
de vigência por mais 08 (oito) meses. Vigência: 07/11/2024 a 07/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 562.994,22. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23746.008686/2022-50.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado:
29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 07/2023, visando à prorrogação do prazo de
vigência por mais 08 (oito) meses. Vigência: 07/11/2024 a 07/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 562.994,22. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.002519/2023-14.
Concorrência Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA .
Contratado: 15.305.915/0001-82 - R M H ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção do bloco de laboratórios do instituto de geociências e
engenharias - ige (unidade ii - campus marabá - unifesspa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2024 a 01/05/2027.
Valor Total: R$ 21.324.643,27. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 158718
Nº Processo: 23479005590202341. Objeto: Concessão não onerosa de uso
administrativo de espaço público destinado à exploração comercial de ambiente reservado
à lanchonete da Unidade II, Campus Xinguara, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às
17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2024) 158718-26448-2024NE800247
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 101213844
Processo SEI 23086.043476/2024-13. Partes: UFVJM Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná-CIEE-PR.
Objeto: Cooperação entre as partes a fim de que o CIEE/PR, auxilie a INSTITUIÇÃO DE
ENSINO a desenvolver Programas de Estágio, de competência do estabelecimento de
ensino. Visando ainda, o desenvolvimento de atividades de assistência social, na "promoção
da integração ao mundo do trabalho" e de qualificação na "formação para o trabalho", em
consonância com a Constituição Federal. Fundamentação legal: Lei 11.788/08. Vigência:5(
cinco) anos, contados da data da assinatura. Data da assinatura: 30/10/2024. Assinam:
Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Marisa Moretti Galvão p/CIEE-PR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO que faz a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-
UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, inscrita sob o CNPJ: 16.888.315/0001-57, nos
autos do processo nº 23086.002736/2024-09 EM FAVOR DO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS
GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. Inscrito no CNPJ sob o nº 10.626.896/0006-87,
Objeto: 82(oitenta e dois) ovinos, conforme Termo de Doação (SEI! 1580650) .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 3/2024
Processo SEI 23086.025988/2024-06 Partes: UFVJM Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda - NUBE (Agente de
Integração de Estágios). Objeto: Desenvolver ações conjuntas para implementar Programas
de Estágio de Estudante, de caráter compulsório ou facultativo, mas de interesse curricular,
cumprido durante o curso e apto a proporcionar ao estudante treinamento prático em sua
formação profissional específica e em situações reais do cotidiano, de conformidade com
a Lei. Fundamentação legal: Lei 11.788/08. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data
de sua assinatura. Data da assinatura: 31/10/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman
p/UFVJM e Jéssica Araújo da Silva p/NUBE.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do
art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas durante em
contratos administrativos, vem NOTIFICAR o fornecedor RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS,
CNPJ 12.337.480/0001-60, em virtude de irregularidades durante a execução do contrato
nº 01/2022, Processo SEI nº 23282.002078/2022-69, quanto à existência de débito passível
de inscrição no CADIN, nos termos do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 07 de novembro de
2017. O débito é resultante do não pagamento da GRU nº 71188120612-1 (Doc. SEI nº
0519163), no valor total de R$ 22.888,15 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais
e quinze centavos), decorrente da aplicação da penalidade multa por não cumprir as
exigências para início de execução do contrato, conforme subitens 22.2.2 e 22.2.3 do
Termo de Referência e art. 87, II, da Lei nº 8.666/93. Nos termos do art. 2º, § 2º, do
Decreto nº 9.194, de 07 de novembro de 2017, a inclusão do fornecedor no CADIN
ocorrerá no prazo de 75 (setenta e cinco) dias após a expedição desta notificação. Por
oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.002078/2022-69 encontram-
se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo e-mail supracitado.
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do
art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames
licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor ADRIANO OLIVEIRA DA GUIA, CNPJ:
53.173.567/0001- 26, participante da Dispensa Eletrônica nº 12/2023, Processo SEI nº
23282.004447/2024-10, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar
proposta ajustada ao último lance para o item 23 quando solicitada pelo operador da
dispensa, conforme item 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância com o
disposto no subitem 8.1.4. do Termo de Referência e no art. 155, inciso IV, c/c art. 156,
inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do
processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PR OA D I
entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas,
conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta
Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria
Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme
art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos
do Processo SEI nº 23282.004447/2024-10 encontram-se à disposição, para vista do
interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do
art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames
licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor CLEVYSSON DE ALENCAR ALVES DO
NASCIMENTO, CNPJ nº 49.006.412/0001-28, participante da Dispensa Eletrônica nº
06/2023, Processo SEI nº 23282.003832/2024-40, da decisão final de aplicação da