DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 51, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 01/11/2024 a 17/11/2024, para o preenchimento
de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Medianeira, localizado na Av. Brasil, 4232 Pq.
Independência. CEP: 85722-332. Medianeira - PR, para a carreira de Professor do
Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Matemática e Química, nos termos do
Edital 
Nº 
003/2024-PS-MD
e 
do 
Edital 
de 
Condições
Gerais, 
disponível 
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI
nº 23064.048558/2024-11)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
ELZIMAR DE ANDRADE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em
atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 470 (quatrocentos e setenta) diplomas, no período de
01/10/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 91 - 45107 a 45110; 45115; 45116; 45119 a 45146; 45148; 45152; 45157;
45159; 45161; 45165 a 45168; 45174; 45183; 45185 a 45188; 45192; 45193; 45204; 45206;
45211 a 45214; 45216; 45219; 45221; 45225 a 45227; 45231; 45237; 45240 a 45242;
45244; 45247 a 45257; 45267 a 45284; 45286 a 45291; 45293; 45296; 45299 a 45302;
45306; 45307; 45309; 45311; 45312; 45323 a 45326; 45333; 45334; 45336 a 45403; 45405
a 45416; 45418 a 45422; 45425 a 45428; 45433 a 45435; 45437; 45438; 45440; 45441;
45443 a 45447; 45449 a 45451; 45453; 45455 a 45459; 45461; 45463; 45465; 45470 a
45472; 45484 a 45499
Livro 92 - 45501 a 45506; 45509 a 45518; 45520; 45522; 45523; 45525 a 45540;
45542; 45544 a 45547; 45550 a 45554; 45556 a 45558; 45560; 45561; 45567 a 45572;
45574 a 45593; 45595 a 45623; 45625 a 45653; 45655 a 45659; 45661; 45662; 45664;
45665; 45667; 45668; 45670 a 45687; 45689 a 45698; 45702 a 45717; 45720 a 45747
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes
Curitiba, 1º de novembro de 2024.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Reitor
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23064.051945/2023-45.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 04.712.420/0001-51 -
MGR - MARINGA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços, a partir
de 04/10/2024, perfazendo o montante estimado anual de ara r$ 23.204,16 (vinte e três
mil duzentos e quatro reais e dezesseis centavos) ou de 4,42%, referente ao período de
outubro/2023 a setembro de 2024, conforme, índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.204,16. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
CAMPUS CURITIBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 ao Contrato 34/2022,
publicado no D.O.U de 29 de outubro de 2024, Seção 3. Onde se lê: firmado com a
empresa
HMS Transporte e Locação de Caçambas LTDA, CNPJ nº 07.658.074/0001-69. .
Leia-se: firmado com a empresa HMS Transporte e Locação de Caçambas LTDA, CNPJ
00.291.755/0001-92.
(COMPRASNET 4.0 -01/11/2024).
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 153029
Nº Processo: 23064048896202444. Objeto: Serviços de Corte de Grama e de
Árvores e Jardinagem.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, 19, Vila Becker - Toledo/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e anexos..
ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2024) 153029-15246-2024NE800015
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064045586202478. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de Materiais de Laboratório - Reagentes e Produtos Químicos das áreas de
química, ambiental, alimentos, bioprocessos e biotecnologia e, engenharia civil da UTFPR,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 181. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire,
330, - Campo Mourão/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENISE DEL CONTE VIEIRA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2024) 153178-15246-2024NE080000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor
Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º
e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob
o nº 15.126.437.0001-43, no uso de suas atribuições legais, torna público o CHAMAMENTO
PÚBLICO 04/2024, cujo objeto é seleção de propostas comerciais para a contratação
continuada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração,
diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de títulos,
julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, bem como todo e
qualquer ato atinente à organização e realização de Concurso Público em âmbito nacional
para provimento de cargos de nível médio/técnico para área Assistencial e Administrativa;
e de
nível superior da Área
Assistencial, Administrativa e Médica,
por tempo
indeterminado com lotação em uma das 45 unidades da Rede e na Sede da Empresa.
As propostas das empresas interessadas serão recebidas até o dia 08 de
novembro de 2024, através do e-mail: scl@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Termo de Referência e os anexos estão disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90040/2024 - UASG 155007
Nº 
Processo: 
23768002268202495. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de construção do
novo prédio assistencial (CME, CENTRO CIRÚRGICO, UTI PED- 10 LEITOS, UTI ADU LT O - 2 0
LEITOS) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Pará - HUJBB. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio 
Parque 
Cidade 
Torre 
c 
1º 
Andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-3-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 01/11/2024) 155007-26443-2024NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90075/2024 - UASG 156956
Nº Processo 23872.006405/2024-73
Aquisição e instalação de mobiliários comuns, visando atender as necessidades
do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por
itens: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP
68.903-419. Entrega
das Propostas: a partir
de 30/10/2024 às 08h
no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
do 
Certame: 
11/11/2024 
às 
09h 
no 
site
www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 155904 Nº PROCESSO:
23760.013375/2023-38
Pregão. Nº 90115/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de locação de veículos, com
motoristas administrativos, devidamente habilitados, e disponibilização de combustível,
para atender às necessidades de transporte de pessoas, materiais, documentos e cargas do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás/Ebserh. Fundamento Legal: LEI
13303/2016. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Do Contrato: R$ 366.924,00.
Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.009183/2022-46. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a
conclusão da licitação realizada para a contratação dos serviços objeto do contrato nº
062/2022, a partir da data de 01/12/2024, tendo como seu último dia de vigência, a data
de 30/11/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
30/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760016630202485. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (filtro de barreira HEPA e
outros).. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-
90132-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/11/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 01/11/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Processo Administrativo:23537.031994/2023-58 - Pregão Eletrônico
n.90001/2024 e informa que Onde se Lê: os itens 1, 2, 3, 4 e 5 foram homologados ara a
empresa PROMEDICA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Leia - se: os itens 1, 2, 3, 4 e 5
foramhomologados para
a empresa
GLOBAL COMÉRCIO
DE PRODUTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, em conformidade com o OFÍCIO - SEI (43617150).
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 01/11/2024) 155021-26443-2024NE801067

                            

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