DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 412/2024 - PE nº 90.090/2024. Processo
Administrativo Licitatório 23538.022399/2024-01. 1) Genesio A Mendes & Cia Ltda- CNPJ:
82.873.068/0007-35; Item: 1 Valor Total: R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais).
Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23817.018727/2021-87.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA
LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 01/12/2024 e encerramento em 30/11/2025, com fundamento no
art. 93 do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima quinta do
termo de referência. O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice
IPCA acumulado no período de setembro/2023 a agosto/2024 no importe de 4,24%,
conforme a cláusula décima quinta do termo de referência, entretanto negociado em 3%
com efeitos financeiros a partir de 01/12/2024 (início da vigência deste 2º termo aditivo)..
Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.442,20.
Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155013
Número do Contrato: 94/2020.
Nº Processo: 23477.004459/2017-38.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a)a prorrogação do prazo de vigência do Contrato - SEI nº 94/2020 (9930792) por mais 12
(doze) meses, com início na data de 10/11/2024 e encerramento em 10/11/2025, com
fundamento no art. 93 do RLCE 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato - sei nº
94/2020.
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 315.307,05. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155013
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23526.004951/2022-48.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 10.339.944/0001-41 -
ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento ao
Contrato - Sei 23 (22460111) tem por objeto a atualização dos valores conforme
repactuação relativa ao ano de 2024, de acordo com a cláusula sexta do instrumento
contratual, ficando resguardado o pagamento dos valores retroativos. Vigência: 01/11/2024
a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.657.957,99. Data de Assinatura:
01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23533.028025/2024-31.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Acréscimos quantitativos no valor de R$
12.667,82 (doze mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos) ou 4,02%
ao valor original do contrato, correspondente ao acréscimo de 3.897,79m² ao item 77 -
Projeto de Proteção Contra Descargas Elétricas - PDA. Vigência: 01/11/2024 a 24/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.417,82. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90005/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar
do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo
Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68,
torna público que realizará acolhimento de PROPOSTAS visando o credenciamento de
pessoas jurídicas interessadas na concessão de descontos ou benefícios em serviços
prestados ou fornecimento de bens, sem ônus para a administração pública, beneficiando
com
descontos reais
e
diferenciados os
colaboradores
da
EBSERH -
COMPLEXO
HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC) e/ou seus dependentes, conforme Edital de
Chamamento Público 90005/2024 e anexos estarão disponíveis permanentemente no
endereço:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-
ufc/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
ANO
2024
-
CHAMAMENTO PÚBLICO 90005/2024.
Os interessados em participar do Chamamento Público deverão encaminhar
proposta a partir do dia 04/11/2024 por meio do endereço eletrônico: clubevantagem.ch-
ufc@ebserh.gov.br.
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Chefe da Unidade de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90073/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
MATERIAL DE EXPEDIENTE, PRODUTOS GERAIS, ETIQUETAS, RIBBON E TINTA NANQUIM, a
fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade
Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, por um período de 1 (um) ano, conforme especificações e demais condições
estabelecidas neste instrumento.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIDEC - 01/11/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524033971202416. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para execução de obras de reformas no Hospital Universitário da Universidade
Federal do Piauí (HU-UFPI), de acordo com os lotes 1,2,3 e 4 descritos no Projeto Básico..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 01/11/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156692 SEI 23092.013987/2024-21 - LENTE DE CONTATO TERAPÊUTICA, PLANA
S/ GRAU OU MAXIMO +0,50
Contratado: BL INDUSTRIA OTICA LTDA CNPJ: 27.011.022/0020-76 R$ 3.660,79
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE510882 de 25/10/2024
Autorização: 30/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 31/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156689 SEI HCPA 23092.013930/2024-22 - SENSOR DE OXIMETRIA ADULT O
TIPO LUVA
Contratado: MOBILITAT COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODO CNPJ:
09.237.308/0001-20 R$ 15.759,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE510843 de 24/10/2024
Autorização: 25/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 01/11/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156719 SEI HCPA 23092.014019/2024-32 - KIT DE PROTESE OCLUSORA
SEPTAL
Contratado:
RBG
PRODUTOS
THERAPEUTICOS S/A
CNPJ:
03.882.840/0001-13
R$
10.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE510941 de 28/10/2024
Autorização: 25/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 01/11/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156694 SEI HCPA 23092.013927/2024-17 - ENDOPROTESE AORTICA TUBULAR
EM AÇO RECOBERTO PARA DACRON
Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 26.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE510859 de 24/10/2024
Autorização: 29/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 01/11/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156600 SEI HCPA 23092.013949/2024-79 - ISATUXIMABE 100MG/5ML INJ
(20MG/ML)
Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD HOSP E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ:
04.307.650/0025-02 R$ 77.903,70
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE510848 de 24/10/2024
Autorização: 29/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 01/11/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156639 SEI HCPA 23092.013345/2024-22 - EXAME DE ENTEROSCOPIA POR
CAPUSULA ENDOSCOPICA.
Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ:
92.815.000/0001-68 R$ 6.800,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE510752 de 21/10/2024
Autorização: 23/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 01/11/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156737 SEI HCPA 23092.014114/2024-36 - AQUISIÇÃO DE AVENTAL NAPA COR
BRANCA -SOMENTE MARCAS HOMOLOGADAS
Contratado: CENCI & CIA LTDA CNPJ: 89.341.127/0001-88 R$ 5.100,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE510996 de 30/10/2024
Autorização: 30/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 01/11/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156723 SEI HCPA 23092.014099/2024-26- FORMOTEROL + BUDESONIDA
6+200MCG SPRAY
Contratado:
VICTÓRIA
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
00.088.317/0001-21 R$ 33.267,50
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE510989 de 29/10/2024
Autorização: 30/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 01/11/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156681 SEI HCPA 23092.013984/2024-98 - INSUMO PARA PESQUISA - KIT
DNEASY POWERSOIL PRO - PESQUISA
Contratado: PRO-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA. CNPJ: 00.398.022/0003-13 R$
3.106,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
123025113408600439999 10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 29/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/11/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1346885 AO CONTRATO Nº 0402519
Contratada: QI NETWORK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. - ME.
CNPJ: 08.314.044/0001-06
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