DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Recurs. Financ.: Fonte n° 8250015275; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho
n° 12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 144802 SEI HCPA 23092.205394/2020-66
Data da assinatura: 22/10/2024 e 28/10/2024
Empenho: 2024NE500297 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0402519, que
tem como objeto a prestação de serviços de desenvolvimento e suporte técnico na
ferramenta "G SUITE FOR EDUCATION", por mais 12 meses, a partir de 18 de novembro de
2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,21%, conforme: Item 01 - Unidades
de serviços técnicos, sob demanda, limitada em 200 unidades anuais, renováveis a cada ano,
durante a vigência o contrato, conforme especificações constantes no termo de referência.
UM UST. Valor Unitário R$ 230,65. Valor Unitário Corrigido R$ 235,75. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Celso Edgar Caparica CPF: ***.949.817 -** e Senhor Henrique Augusto Araújo da
Silva CPF: ***.292.018-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1350269 AO CONTRATO Nº 0589283
Contratada: JARZYNSKI ELETRICA LTDA.
CNPJ: 92.690.197/0001-56
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 147295 SEI HCPA 23092.006285/2021-49
Data da assinatura: 28/10/2024
Empenho: 2024NE500395 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0589283, que
tem como objetivo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
motores e conjuntos moto bomba D'Água e seus periféricos, por mais 12 meses, a partir de
08 de dezembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhora Fernanda Almaleh Kompinsky CPF: ***.546.110-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1345192 AO CONTRATO Nº
1131854
Contratada: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 74.913.278/0001-96
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47
Data da assinatura: 24/10/2024
Empenho: 2024NE503910 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item
02 do Contrato de Fornecimento 1131854, que tem como objeto o fornecimento de material
médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo, conforme
solicitação do Usuário 1343540 e conformidade do fornecedor 1344081 e Item 02: Código
2724418. ATADURA ELASTICA DE ALTA COMPRESSÃO - 10CM X 300CM. Unidade RL.
Quantidade Contratatda (24 meses) 340. Quantidade a ser aumentada 85. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Felipe Petineli Ambrózio CPF: ***.204.180-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1345192 AO CONTRATO Nº
1131854
Contratada: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 74.913.278/0001-96
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47
Data da assinatura: 24/10/2024
Empenho: 2024NE503910 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item
02 do Contrato de Fornecimento 1131854, que tem como objeto o fornecimento de material
médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo, conforme
solicitação do Usuário 1343540 e conformidade do fornecedor 1344081 e Item 02: Código
2724418. ATADURA ELASTICA DE ALTA COMPRESSÃO - 10CM X 300CM. Unidade RL.
Quantidade Contratatda (24 meses) 340. Quantidade a ser aumentada 85. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Felipe Petineli Ambrózio CPF: ***.204.180-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1352300 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1124417
Contratada: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A
CNPJ: 07.752.236/0001-23
Fundamentação legal: Lei nº 13.303.
Nº do Processo: 152942 SEI HCPA 23092.011300/2023-32
Data da assinatura: 30/10/2024
Empenho: 2024NE504100 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços dos
itens 05 e 07 ata de registro de preços nº 1124417, que tem como objeto Fornecimento de
MMH- lâminas de bisturi, de laringoscópio e outras, com fulcro no art. 81, inciso VI, da Lei
nº 13.303/16, e conforme solicitação de reequilíbrio 1347569, parecer de pesquisa de
preços 1347581, apresentação do cálculo 1347929 e despacho 1347934. Continuam válidas
as demais cláusulas ata de registro de preços básica que não colidirem com as deste
T E R M O.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Lucas Henn Nagel CPF: ***.525.080-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1352238 AO CONTRATO Nº
1127086
Contratada: CQC TECNOLOGIA EM SISEMAS DIAGNOSTICOS LTDA
CNPJ: 46.962.122/0003-21
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12
Data da assinatura: 30/10/2024
Empenho: 2024NE503972 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Reajustar o valor unitário no percentual de 4,24% do
contrato nº 1127086, a partir a partir de 19 de dezembro de 2024, conforme despacho
1342365, apresentação de cálculo 1342937 e Item 28 - UN ENV. CÓDIGO 298294.
LENÇO/ALMOFADA IMPREGNADO EM ALCOOL 70% - SACHE COM 1ML. VALOR UNITÁRIO R$
0,0350. VALOR UN CORRIGIDO R$0,0365. VARIAÇÃO 4,24%. Alterar o CNPJ e endereço,
conforme e-mail da empresa 1349671, documentação da empresa 1349675, e-mail do
Serviço de Análise Financeira 1349941, e-mail da Comissão de Licitações 1350014 e
despacho do Serviço de Análise Fiscal 1351178: De: CQC TECNOLOGIA EM SISEMAS
DIAGNOSTICOS LTDA, com sede na Avenida Francisco de Angelis, nº 186, JD Okita, Campinas,
SP, inscrita no CNPJ sob nº 46.962.122/0003-21; Para: CQC TECNOLOGIA EM SISEMAS
DIAGNOSTICOS LTDA, com sede na Avenida John Dalton, nº 92, Techno Park, Campinas, SP,
inscrita no CNPJ sob nº 46.962.122/0001-60. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhora Simone Barros Ravazi CPF: ***.063.778-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.004478/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90003/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1540021 - IEEE-THE INST. OF ELECTRICAL AND ELECTRONICS ENGENEERS.
Objeto: Contratação da coleção IEEE Electronic Library, que combina os serviços de leitura
e publicação (Read & Publish) e somente leitura (Read Only), mais APCs ilimitados para
publicação em periódicos de modelo híbrido e totalmente aberto (gold), da Editora
Institute Of Electrical and Electronic Engineers Incorporated (IEEE). O valor anual da
contratação é de US$ 5.364.000,00 (cinco milhões trezentos e sessenta e quatro mil
dólares americanos), perfazendo o valor total US$ 16.092.000,00 (dezesseis milhões
noventa e dois mil dólares americanos), que convertido pela taxa de US$ 5,3994 por dólar
americano, no dia 24/06/2024, conforme cotação do banco central, equivale a R$
86.887.144,80 (oitenta e seis milhões, oitocentos e oitenta e sete mil cento e quarenta e
quatro reais e oitenta centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2027. Valor Total: US$ 16.092.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.016506/2022-22.
Inexigibilidade Nº 90064/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de
acesso ao conteúdo da Editora American Association of Critical-Care Nurses (AACN),
fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$
79.299,34 (setenta e nove mil duzentos e noventa e nove dólares americanos e trinta e
quatro centavos) perfazendo o valor total de US$ 396.496,70 (trezentos e noventa e seis
mil quatrocentos e noventa e seis dólares americanos e setenta centavos) que convertido
pela taxa de R$ 5,4231 por dólar americano, no dia 19/08/2024, conforme cotação do
Banco Central equivale a R$ 2.150.241,25 (dois milhões, cento e cinquenta mil duzentos e
quarenta e um reais e vinte e cinco centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2029. Valor Total: US$ 396.496,70. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO CAPES/FAPEAM
Processo n° 23038.006370/2024-12
TEX Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação
acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEAM, visando promover a realização de eventos
pelos PPGS contemplados pelo Edital n.º 14/2023 - Programa de Redução de Assimetrias
na Pós-Graduação - PRAPG, bem como a viabilização de visitas técnicas voltadas ao
aprimoramento e desenvolvimento dos programas, visando a contribuição efetiva para a
melhoria do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e redução das assimetrias de
qualidade identificadas nos PPGs avaliados. Data da Assinatura: 01/11/2024 Assina pela
CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FAPEAM: Presidente MARCIA
PERALES MENDES SILVA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO CAPES/FAPESB
Processo n° 23038.006378/2024-71
TEX Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DA BAHIA- FAPESB. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação
acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPESB, visando promover a realização de eventos
pelos PPGS contemplados pelo Edital n.º 14/2023 - Programa de Redução de Assimetrias
na Pós-Graduação - PRAPG, bem como a viabilização de visitas técnicas voltadas ao
aprimoramento e desenvolvimento dos programas, visando a contribuição efetiva para a
melhoria do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e redução das assimetrias de
qualidade identificadas nos PPGs avaliados. Data da Assinatura: 09/10/2024. Assina pela
CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FAPESB: Presidente HANDERSON
JORGE DOURADO LEITE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO CAPES/FUNDECT
Processo n° 23038.003591/2024-21
TEX Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDECT.
Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a
CAPES e a FUNDECT, visando promover a realização de eventos pelos PPGS contemplados
pelo Edital nº 14/2023 - Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação - PRAPG,
bem como a viabilização de visitas técnicas voltadas ao aprimoramento e desenvolvimento
dos programas, visando a contribuição efetiva para a melhoria do Sistema Nacional de Pós-
Graduação (SNPG) e redução das assimetrias de qualidade identificadas nos PPGs
avaliados. Data da Assinatura: 29/10/2024. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE
CARVALHO e pela FUNDECT: Presidente MÁRCIO DE ARAUJO PEREIRA.